Declaração de existência de recursos orçamentários e financeiros para Instalacao e montagem de carpete, visando atender as demandas da INEMA. 

A citada despesa está compatível com o Plano Plurianual 2024-2027 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de possuir adequação com a Lei de Orçamento Anual.

O presente Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 01/2026 tem por objeto a permissão de uso remunerada, pela Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê, do estabelecimento comercial denominado LOJA 03, situado na Unidade de Conservação APA Lagoas e Dunas do Abaeté.

O presente Termo de Compromisso de Doação de Equipamentos Veterinários tem como objeto a doação, pela empresa ISA ENERGIA, ao Inema, de equipamentos veterinários destinados ao fortalecimento das ações de atendimento, manejo e reabilitação de fauna silvestre no Estado da Bahia, especificamente ao CETAS do Oeste-Barreiras/Ba.

O presente Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural N° 05/2025 estabelece uma relação de cooperação técnica, visando a realização de ações conjuntas para desenvolvimento de atividade de ensino, pesquisa e extensão entre a FACISA e o INEMA.