Páginas

Atas de Reunião - CBH Contas

Ata - LIX Plenária Ordinária - CBHRC - 14 de maio de 2026 - MiranteAta - LIX Plenária Ordinária - CBHRC - 14 de maio de 2026 - MiranteAta - LVIII Plenária Ordinária - CBHRC - 23 de março de 2026 - ItagíAta - LVIII Plenária Ordinária - CBHRC - 23 de março de 2026 - ItagíAta - XXIV Plenária Extraordinária - CBH CONTAS - 28 de novembro de 2025 - MaracásAta - XXIV Plenária Extraordinária - CBH CONTAS - 28 de novembro de 2025 - MaracásAta - LVII Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 18 de Novembro de 2025-UbatãAta - LVII Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 18 de Novembro de 2025-Ubatã Atas - Belo CampoAta - LI Plenária Ordinária - CBHRC- 06 de junho de 2024 - Belo Campo\'Ata - LI Plenária Ordinária - CBHRC- 06 de junho de 2024 - Belo Campo\' Atas - Boa NovaAta - XXVIII Plenária Ordinária - 19 de setembro de 2012 - Boa NovaAta - XXVIII Plenária Ordinária - 19 de setembro de 2012 - Boa Nova  Atas - BrumadoAta - III Plenária Ordinária - CBH Contas - 09 e 10 de dezembro de 2010 - BrumadoAta - III Plenária Ordinária - CBH Contas - 09 e 10 de dezembro de 2010 - Brumado [2014] Ata - XII Plenária Ordinária - CBH Contas - 21 de março de 2014 – Brumado[2014] Ata - XII Plenária Ordinária - CBH Contas - 21 de março de 2014 – Brumado [2014] Ata - XI Plenária Extraordinária - CBH Contas - 15 de abril de 2014 – Brumado[2014] Ata - XI Plenária Extraordinária - CBH Contas - 15 de abril de 2014 – Brumado Ata - XXXI Reunião Plenária Ordinária - CBHRC - 17 de maio de 2019 - BrumadoAta - XXXI Reunião Plenária Ordinária - CBHRC - 17 de maio de 2019 - Brumado Atas - Caculé Ata - I Reunião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 04 de maio de 2018 - CaculéAta - I Reunião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 04 de maio de 2018 - Caculé Ata - XXVIIª Plenária Ordinária - CBH Contas - 05 de Julho de 2018 - CaculéAta - XXVIIª Plenária Ordinária - CBH Contas - 05 de Julho de 2018 - Caculé Atas - Caraíba[2013] Ata - X Plenária Ordinária - CBH Contas - 22 de agosto de 2013[2013] Ata - X Plenária Ordinária - CBH Contas - 22 de agosto de 2013  Atas - Contendas do SincoráAta - XXVIIIª Plenária Ordinária - CBHRC - 30 de agosto de 2018 - Contendas do SincoráAta - XXVIIIª Plenária Ordinária - CBHRC - 30 de agosto de 2018 - Contendas do Sincorá Atas -  CordeirosAta - L Plenária Ordinária - CBHRC - 21 de março de 2024 - CordeirosAta - L Plenária Ordinária - CBHRC - 21 de março de 2024 - Cordeiros  Atas -  Dário MeiraATA XIXª Plenária Ordinária - CBH Rio de Contas - 19 de novembro de 2015 - Dário MeiraATA XIXª Plenária Ordinária - CBH Rio de Contas - 19 de novembro de 2015 - Dário Meira  Atas - Dom BasílioATA - XLIII Plenária Ordinária - CBHRC - 21 de junho de 2022 - Dom BasílioATA - XLIII Plenária Ordinária - CBHRC - 21 de junho de 2022 - Dom Basílio Ata - LV Plenária Ordinária -  CBHRC - 24 de julho de 2025 - Dom BasílioAta - LV Plenária Ordinária -  CBHRC - 24 de julho de 2025 - Dom Basílio  Atas - GongogiAta - LII Plenária Ordinária - CBHRC - 08 de agosto de 2024 - GongogiAta - LII Plenária Ordinária - CBHRC - 08 de agosto de 2024 - Gongogi Atas - IbirapitangaAta-XLVI Plenária Ordinária - CBHRC - 02 de março de 2023 - Ibirapitanga Atas - IpiaúAta - XXXª Plenária Ordinária - CBH Contas - 15 de março de 2019 - IpiaúAta - XXXª Plenária Ordinária - CBH Contas - 15 de março de 2019 - Ipiaú  Atas - ItacaréAta - II Plenária Extraordinária - CBH Contas - 27 e 28 de outubro de 2009 - ItacaréAta - II Plenária Extraordinária - CBH Contas - 27 e 28 de outubro de 2009 - Itacaré [2014] Ata - XV Plenária Ordinária - CBH Contas - 21 de novembro de 2014 - Itacaré[2014] Ata - XV Plenária Ordinária - CBH Contas - 21 de novembro de 2014 - Itacaré Ata - XXVIª Plenária Extraordinária - CBH RIO DAS CONTAS - 13 de março de 2018 - ItacaréAta - XXVIª Plenária Extraordinária - CBH RIO DAS CONTAS - 13 de março de 2018 - Itacaré ATA - XLII Plenária Ordinária - CBHRC - 19 de abril de 2022 - ItacaréATA - XLII Plenária Ordinária - CBHRC - 19 de abril de 2022 - Itacaré   Atas - ItagibáAta - LIII Plenária Ordinária - CBHRC - 07 de novembro - 2024 - ItagibáAta - LIII Plenária Ordinária - CBHRC - 07 de novembro - 2024 - ItagibáAta - LVI Plenária Ordinária - CBHRC- 23 de Outubro de 2025-Itagibá'Ata - LVI Plenária Ordinária - CBHRC- 23 de Outubro de 2025-Itagibá'  Atas - JequiéAta - I Plenária Extraordinária - CBH Contas - 1° de agosto de 2009 - JequiéAta - I Plenária Extraordinária - CBH Contas - 1° de agosto de 2009 - Jequié Ata - I Plenária Ordinária - CBH Contas - 25 de maio de 2010 - JequiéAta - I Plenária Ordinária - CBH Contas - 25 de maio de 2010 - Jequié Ata - VII Plenária Extraordinária - CBH Contas - 30 de março de 2012 - Jequié - p2Ata - VII Plenária Extraordinária - CBH Contas - 30 de março de 2012 - Jequié - p2 Ata - VII Plenária Extraordinária - CBH Contas - 30 de março de 2012 - Jequié - p2Ata - VII Plenária Extraordinária - CBH Contas - 30 de março de 2012 - Jequié - p2 Ata - Reunião com Comissão Eleitoral - CBHRC - 16 de abril de 2012 - JequiéAta - Reunião com Comissão Eleitoral - CBHRC - 16 de abril de 2012 - Jequié Ata - Plenária eleitoral - CBHRC - 24 de agosto de 2012 - JequiéAta - Plenária eleitoral - CBHRC - 24 de agosto de 2012 - Jequié Ata - Plenária eleitoral - CBHRC - 24 de agosto de 2012 - JequiéAta - Plenária eleitoral - CBHRC - 24 de agosto de 2012 - Jequié Ata - Plenária de Posse e Eleição de Diretoria - CBHRC - 30 de outubro de 2012 - JequiéAta - Plenária de Posse e Eleição de Diretoria - CBHRC - 30 de outubro de 2012 - Jequié Ata - VI Plenária Ordinária - CBHRC - 20 de novembro 2012 - JequiéAta - VI Plenária Ordinária - CBHRC - 20 de novembro 2012 - Jequié  [2013] Ata - IX Plenária Extraordinária - CBH Contas - 21 de março de 2013[2013] Ata - IX Plenária Extraordinária - CBH Contas - 21 de março de 2013  [2013] Ata - VIII Plenária Ordinária - CBH Contas - 21 e 22 de março de 2013[2013] Ata - VIII Plenária Ordinária - CBH Contas - 21 e 22 de março de 2013[2013] Ata - X Plenária Estraordinária - CBH Contas - 18 de julho de 2013[2013] Ata - X Plenária Estraordinária - CBH Contas - 18 de julho de 2013 [2014] Ata - XII Plenária Extraodinária - CBH Contas - 10 de outubro de 2014 - Jequié[2014] Ata - XII Plenária Extraodinária - CBH Contas - 10 de outubro de 2014 - Jequié Ata - Plenária CTPPP e CTEAMS - 17 de novembro de 2014 - Jequié\'Ata - Plenária CTPPP e CTEAMS - 17 de novembro de 2014 - Jequié\' [2015] Ata - XVI Plenária Ordinária - CBH Contas - 09 de abril de 2015 - Jequié[2015] Ata - XVI Plenária Ordinária - CBH Contas - 09 de abril de 2015 - Jequié [2015] Ata - Reunião das Câmaras Técnicas CTPPP e CTEA - CBH Contas - 31 de julho de 2015 - Jequié[2015] Ata - Reunião das Câmaras Técnicas CTPPP e CTEA - CBH Contas - 31 de julho de 2015 - Jequié Ata Plenária de Posse - CBH RIO DAS CONTAS - 26 de agosto de 2016 - JequiéAta Plenária de Posse - CBH RIO DAS CONTAS - 26 de agosto de 2016 - Jequié ATA - XXIV Plenária Extraordinária - CBHRC - 07 de Dezembro de 2017 - Jequié.ATA - XXIV Plenária Extraordinária - CBHRC - 07 de Dezembro de 2017 - Jequié. Ata - II Reunião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 26 de julho de 2018 - JequiéAta - II Reunião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 26 de julho de 2018 - Jequié Ata - I Reunião da CTEA - CBH RIO DAS CONTAS - 11 de setembro de 2018 - JequiéAta - I Reunião da CTEA - CBH RIO DAS CONTAS - 11 de setembro de 2018 - Jequié Ata - XVª Reunião Extraordinária - CBH Rio das Contas - 11 de setembro de 2018 - JequiéAta - XVª Reunião Extraordinária - CBH Rio das Contas - 11 de setembro de 2018 - Jequié Ata - III Reunião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 11 de setembro de 2018 - JequiéAta - III Reunião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 11 de setembro de 2018 - Jequié Ata - IV Reunião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 30 de outubro de 2018 - JequiéAta - IV Reunião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 30 de outubro de 2018 - Jequié Ata - V Reunião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 16 de abril de 2019 - Jequié\'Ata - V Reunião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 16 de abril de 2019 - Jequié\' Ata - VI Reuinião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 24 de abril de 2019 - Jequié\'Ata - VI Reuinião da CTPPP - CBH RIO DAS CONTAS - 24 de abril de 2019 - Jequié\' Ata - XVII Plenária Extraordinária - CBHRC - 24 de setembro de 2019 - JequiéAta - XVII Plenária Extraordinária - CBHRC - 24 de setembro de 2019 - Jequié Ata - XVIII Plenária Extraordinária - CBH Rio das ContasAta - XVIII Plenária Extraordinária - CBH Rio das Contas - 12 de Dezembro de 2019 - Jequié Ata - VII Plenária Extraordinária - CBH Contas - 30 de março de 2012 - Jequié - p1Ata - VII Plenária Extraordinária - CBH Contas - 30 de março de 2012 - Jequié - p1 ATA - XLIV Plenária Ordinária - CBHRC - 14 de outubro de 2022 - JequiéATA - XLIV Plenária Ordinária - CBHRC - 14 de outubro de 2022 - Jequié Ata -  LIV Plenária Ordinária - CBH CONTAS - 24 de abril de 2025 - JequiéAta -  LIV Plenária Ordinária - CBH CONTAS - 24 de abril de 2025 - Jequié   Atas - Jussiape[2015] ATA - XVIII Plenária Ordinária do CBHRC - 20-08-2015 - Jussiape-BA[2015] ATA - XVIII Plenária Ordinária do CBHRC - 20-08-2015 - Jussiape-BA ATA - XLV Plenária Ordinária - CBHRC - 30 de novembro de 2022 - JussiapeATA - XLV Plenária Ordinária - CBHRC - 30 de novembro de 2022 - Jussiape Atas - MaracásAta - II Plenária Ordinária - CBH Contas - 19 de agosto de 2010 - MaracásAta - II Plenária Ordinária - CBH Contas - 19 de agosto de 2010 - Maracás Atas - Manoel Vitorino[2014] Ata - XVI Plenária Ordinária - CBH Contas - 22 de agosto de 2014 - Manoel Vitorino[2014] Ata - XVI Plenária Ordinária - CBH Contas - 22 de agosto de 2014 - Manoel Vitorino Atas - Piatã[2013] Ata - IX Plenária Ordinária - CBH Contas - 29 de maio de 2013[2013] Ata - IX Plenária Ordinária - CBH Contas - 29 de maio de 2013 Ata - Reunião Conjunta Arie e CBHRC - 22 de março de 2017 - PiatãAta - Reunião Conjunta Arie e CBHRC - 22 de março de 2017 - Piatã Ata - Reunião Conjunta Arie e CBHRC - 22 de março de 2017 - PiatãAta - Reunião Conjunta Arie e CBHRC - 22 de março de 2017 - Piatã Ata - XXXII Plenária Ordinária CBH Contas e VII Plenária Ordinária Arie NRCAta - XXXII Plenária Ordinária CBH Contas e VII Plenária Ordinária Arie NRC - 07 de novembro de 2019 - Piatã ATA - XLI Plenária Ordinária - CBHRC - 18 de novembro de 2021 - Teams-PiatãATA - XLI Plenária Ordinária - CBHRC - 18 de novembro de 2021 - Teams-Piatã     Atas - PoçõesAta - XLIX Plenária Ordinária - CBH Contas - 23 de novembro de 2023 - PoçõesAta - XLIX Plenária Ordinária - CBH Contas - 23 de novembro de 2023 - Poções  Atas - Rio de ContasAta - III Plenária Extraordinária - CBH Contas - 09 e 10 de dezembro de 2009 - Rio de ContasAta - III Plenária Extraordinária - CBH Contas - 09 e 10 de dezembro de 2009 - Rio de Contas Ata - XVI Plenária Extraordinária - CBHRC - 17 de julho de 2019 - Rio das ContasAta - XVI Plenária Extraordinária - CBHRC - 17 de julho de 2019 - Rio das Contas Ata - XLVIII Plenária Ordinária - CBHRC - 03 de agosto de 2023 - Rio de ContasAta - XLVIII Plenária Ordinária - CBHRC - 03 de agosto de 2023 - Rio de Contas   Atas - TanhaçuATA - XXIVª Plenária Ordinária - CBH Rio de Contas - 17 de agosto de 2017 - TanhaçuATA - XXIVª Plenária Ordinária - CBH Rio de Contas - 17 de agosto de 2017 - Tanhaçu  Atas - TremedalAta - XLVII Reunião Plenária Ordinária - CBHRC - 01 de junho de 2023 - Tremedal  Atas - UbaitabaATA XVIIª Plenária Ordinária - CBH Rio de Contas - 11 de junho de 2015 - UbaitabaATA XVIIª Plenária Ordinária - CBH Rio de Contas - 11 de junho de 2015 - Ubaitaba Ata - XXVª Plenária Ordinária - CBHRC - 19 de outubro de 2017 - UbaitabaAta - XXVª Plenária Ordinária - CBHRC - 19 de outubro de 2017 - Ubaitaba Atas - Ubatã[2014] Ata - XIII Plenária Ordinária - CBH Contas - 23 de maio de 2014 - Ubatã[2014] Ata - XIII Plenária Ordinária - CBH Contas - 23 de maio de 2014 - Ubatã  Atas - VirtuaisAta - XXXV Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 16 de junho de 2020 - VirtualAta - XXXV Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 16 de junho de 2020 - Virtual Ata - XXXVI Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 16 de setembro de 2020 - VirtualAta - XXXVI Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 16 de setembro de 2020 - Virtual Ata - XXXVII Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 17 de dezembro de 2020 - VirtualAta - XXXVII Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 17 de dezembro de 2020 - Virtual Ata - XXXVIII Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 02 de março de 2021 - VirtualAta - XXXVIII Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 02 de março de 2021 - Virtual ATA - XX Plenária Extraordinária - CBHRC - 01 de fevereiro de 2022 - TeamsATA - XX Plenária Extraordinária - CBHRC - 01 de fevereiro de 2022 - Teams ATA - XXI Plenária Extraordinária - CBHRC - 03 de maio de 2022 - TeamsATA - XXI Plenária Extraordinária - CBHRC - 03 de maio de 2022 - Teams           
ver

Convocatórias

 2026Convocatória - II Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 27.08.2026 - SalvadorConvocatória - I Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 27.05.2026 - SalvadorConvocatória - II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 29.04.2026 - SalvadorConvocatória - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 13.03.26 - Salvador2025Convocatória - IV Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 11.12.2025 - SalvadorConvocatória - IV Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 05.09.25 - SalvadorConvocatória - III Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 11.06.25 - SalvadorConvocatória - II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 15.04.25 - SalvadorConvocatória - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 12.02.25 - Salvador2024Convocatória - III Reunião Ordinária - APA Lagoa e Dunas do Abaeté - 19.11.2024 - Salvador Convocatória - III Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 07.11.2024 - Salvador Convocatória - II Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 18.10.2024 - Salvador Convocatória - II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 10.09.2024 - SalvadorConvocatória - I Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 31.07.24 - SalvadorConvocatória - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 17.07.24 - SalvadorConvocatória - IV Reunião Ordinária de Recondução - 05.02.2024 - Salvador - CANCELADA 2023Convocatória - IV Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas - 07.11.2023 - SalvadorConvocatória - III Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas - 10.10.2023 - SalvadorConvocatória - III Reunião Ordinária - APA Dunas do Abaeté - 15.08.23 - Salvador Convocatória - III Reunião Ordinária - APA Dunas do Abaeté - 25.07.23 - Salvador - CANCELADAConvocatória - II Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas - 17.05.2023 - SalvadorConvocatória - I Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 12.04.2023 - SalvadorConvocatória - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 20.04.2023 - Salvador2022Convocatória - V Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 07.12.2022 - SalvadorConvocatória - IV Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 23.11.2022 - SalvadorConvocatória - IV Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté -05.10.2022 - Salvador - CANCELADAConvocatória - IV Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 14.09.2022 - Salvador/BAConvocatória - III Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 27.07.2022Convocatória - III Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 04.05.2022Convocatória - II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 19.04.2022Convocatória - II Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 17.02.2022Convocatória - I Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 08.02.2022Convocatória - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 27.01.20222021Convocatória - III Reunião Ordinária -APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 26-05-2021Convocatória - II Reunião Extraordinária - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 06-05-2021Convocatória - II Reunião Ordinária - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 25-03-2021Convocatória -  I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 14.01.20212020Convocatória - IV Reunião Ordinária - APA Lagos e Dunas do Abaeté - 03.12.2020 - VirtualConvocatória - II Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 28.12.2020 - VirtualConvocatória - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté -  12.08.202 - VirtualConvocatória - II Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 25.06.2020 - Virtual Convocatória - I Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 12.02.2020 - Virtual 2019Convocatória - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 31.10.2019 - Salvador Convocatória - III Reunião Extraordinária- APA Lagoas e Dunas do Abaeté -  10.10.2019 - Salvador Convocatória - II Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 05.09.2019 - SalvadorConvocatória - I Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté -  08-08-2019 - Salvador 2018Convocatória - V Reunião Ordinária - 22.11.2018 - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - SalvadorConvocatória - I Reunião Extraordinária - 18.10.2018 - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - SalvadorConvocatória - IV Reunião Ordinária - 13.09.2018 - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - SalvadorConvocatória - III Reunião Ordinária - 17.08.2018 - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - SalvadorConvocatória - II Reunião Ordinária - 12.07.2018 - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - SalvadorConvocatória - I Reunião Ordinária - 07.06.2018 - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - Salvador 2017Convocatória -  Reunião de Eleição - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 24.05.2017 - SalvadorConvocatória - Reunião de Posse - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 10.08.2017 - SalvadorConvocatória - I Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 28.09.2017 - Salvador Convocatória - I Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 19.10.2017 - SalvadorConvite - Mobilização - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 07.03.2017 - Salvador 2015Convocatória - II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 28.05.2015Convocatória - I Reunião Ordinária - Lagoas e Dunas do Abaeté - 27.03.2015 - Salvador2014 Convocatória - IV Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 28.11.2014 - CANCELADAConvocatória - I Reunião Extraordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté -10.07.2014 SalvadorConvocatória - II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 18.06.2014 - Salvador  Convocatória - Reunião ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 28.05.2014 - SalvadorConvocatória - I Reunião Ordinária -  APA Lagoas e dunas do Abaeté - 26.03.2014 - Salvador 2013Convocatória - III Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 24.07.20213 - Salvador Convocatória - II Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 13.06.2013 - Salvador2012Convocatória - IV Reunião Ordinária - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - 28.11.2012 - Salvador  
ver

Alocação - página teste

O que é Alocação de Água?A alocação de água é um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos, assim como em sistemas que apresentem situações emergenciais ou que sofram com estiagens intensas.Base LegalAs bases para a alocação de água estão presentes nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, que estabelecem que a gestão deve:proporcionar o uso múltiplo das águas;ser descentralizada;contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.📌 Referências: Lei 9.433/1997 (Art. 1º, Incisos IV e VI) e Lei 11.612/2009 (Art. 2º, Incisos III e V).Como funciona o processoA alocação acontece em reuniões participativas e democráticas, com a presença de:órgãos gestores e executores dos recursos hídricos,comitê de bacia hidrográfica,poder público,operadores de reservatórios,usuários de água e sociedade civil.Nessas reuniões, após análise criteriosa do sistema hídrico, o órgão executor apresenta a disponibilidade atual e futura de água, simulando cenários para um período de 12 meses.Com base nessas informações, os interessados discutem e escolhem as melhores opções para enfrentar o período seco.Resultado das reuniõesSão definidas ações e entidades responsáveis pela execução, com prazos estabelecidos.Os acordos ficam registrados no Termo de Alocação de Água.O acompanhamento é feito através dos Boletins Mensais.Onde o INEMA atuaO Inema realiza e acompanha processos de alocação de água:Sistema Hídrico UHE Pedra – iniciado em 2019.Sistema Hídrico Pindobaçu – Ponto Novo – iniciado em 2022.Apoio às alocações conduzidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em sistemas de domínio federal.Além disso, o Instituto executa as ações acordadas que estejam sob sua competência, como fiscalização, outorga, cadastro e monitoramento.
ver

Convocatórias - CBHL Sobradinho

 Convocatória -  XLIII Plenária Ordinária - CBHLS - 14 e 15 de outubro de 2026 - Sento SéConvocatória -  XLIII Plenária Ordinária - CBHLS - 14 e 15 de outubro de 2026 - Sento SéXLII Reunião Plenária Ordinária do CBHLS - 19 e 20 de agosto de 2026 - Pilão ArcadoConvocatória -  XLII Plenária Ordinária - CBHLS - 19 e 20 de agosto de 2026 - Pilão ArcadoConvocatória -  XLI Plenária Ordinária - CBHLS - 14 de abril de 2026 - Sento Sé'Convocatória -  XLI Plenária Ordinária - CBHLS - 14 de abril de 2026 - Sento Sé'Convocatória - 2ª Plenária Extraordinária - CBHLS - 29 de dezembro de 2025 - VirtualConvocatória - 2ª Plenária Extraordinária - CBHLS - 29 de dezembro de 2025 - VirtualConvocatória - XXXVIII Plenária Ordinária - CBHLS - 17 e 18 de junho de 2025 - SobradinhoConvocatória - XXXVIII Plenária Ordinária - CBHLS - 17 e 18 de junho de 2025 - SobradinhoConvocatória I Reunião CTEAMS - CBHLS - 30 de outubro de 2025 - RemansoConvocatória I Reunião CTEAMS - CBHLS - 30 de outubro de 2025 - Remanso Convocatória -  XL Plenária Ordinária - CBHLS - 29 de outubro de 2025 - RemansoConvocatória -  XL Plenária Ordinária - CBHLS - 29 de outubro de 2025 - Remanso Convocatória 1ª Reunião Extraordinária - CBHLS - 25.03.2025 Casa NovaConvocatória 1ª Reunião Extraordinária - CBHLS - 25.03.2025 Casa Nova Convocatória - XXXVI Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 26 e 27 de novembro de 2024 - Sento SéConvocatória - XXXVI Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 26 e 27 de novembro de 2024 - Sento Sé Convocatória - XXXV Plenária Ordinária - CBHLS - 18 e 19 de setembro de 2024 - Remanso\'Convocatória - XXXV Plenária Ordinária - CBHLS - 18 e 19 de setembro de 2024 - Remanso\' Convocatória - XXXV Plenária Ordinária - CBHLS - 14 e 15 de agosto de 2024 - RemansoConvocatória - XXXV Plenária Ordinária - CBHLS - 14 e 15 de agosto de 2024 - Remanso Convocatória - XXXIV Plenária Ordinária - CBHLS - 11 e 12 de junho de 2024 - Campo Alegre de LourdesConvocatória - XXXIV Plenária Ordinária - CBHLS - 11 e 12 de junho de 2024 - Campo Alegre de Lourdes Convocatória - I Plenária Extraordinária - CBHLS - 19 de abril de 2024 -TeamsConvocatória - I Plenária Extraordinária - CBHLS - 19 de abril de 2024 -Teams Convocatória - XXXIII Plenária Ordinária - CBHLS - 18 e 19 de março de 2024 - SobradinhoConvocatória - XXXIII Plenária Ordinária - CBHLS - 18 e 19 de março de 2024 - Sobradinho Convocatória - I Plenária Extraordinária - CBHLS - 06 de dezembro de 2023 - Pilão ArcadoConvocatória - I Plenária Extraordinária - CBHLS - 06 de dezembro de 2023 - Pilão Arcado Convocatória - XXXII Plenária Ordinária - CBHLS - 05 de dezembro de 2023 - Pilão ArcadoConvocatória - XXXII Plenária Ordinária - CBHLS - 05 de dezembro de 2023 - Pilão Arcado Convocatória - XXXI Plenária Ordinária - CBHLS - 31.10 e 01.11.2023 - Casa NovaConvocatória - XXXI Plenária Ordinária - CBHLS - 31.10 e 01.11.2023 - Casa Nova Convocatória - XXX Plenária Ordinária - CBHLS - 01e 02 de agosto de 2023 - Sento SéConvocatória - XXX Plenária Ordinária - CBHLS - 01e 02 de agosto de 2023 - Sento Sé Convocatória XXIX Plenária Ordinária - CBHLS - 11 de abril de 2023 - JuazeiroConvocatória XXIX Plenária Ordinária - CBHLS - 11 de abril de 2023 - Juazeiro Convocatória - II Reunião Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO - 04.08.2022 - TeamsConvocatória - II Reunião Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO - 04.08.2022 - Teams Convocatória - XXVIII Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 04 de julho de 2022 - Teams\'Convocatória - XXVIII Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 04 de julho de 2022 - Teams\' Convocatória - I Reunião Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO - 17.03.2022 - TeamsConvocatória - I Reunião Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO - 17.03.2022 - Teams Convocatória - II Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO - 16 de dezembro de 2021 - VirtualConvocatória - II Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO - 16 de dezembro de 2021 - Virtual Convocatória - XXVII Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 19 de novembro de 2021 - VirtualConvocatória - XXVII Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 19 de novembro de 2021 - Virtual Convocatória - I Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO - 09 de setembro de 2021 - VirtualConvocatória - I Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO - 09 de setembro de 2021 - Virtual Convocatória - XXVI Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 17.06.2021 - VirtualConvocatória - XXVI Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 17.06.2021 - Virtual Convocatória - XXV Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 06.04.2021 - VirtualConvocatória - XXV Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 06.04.2021 - Virtual Convocatória - II Plenária Extraordinária -CBHLS - 12 de dezembro de 2019 - JuazeiroConvocatória - II Plenária Extraordinária -CBHLS - 12 de dezembro de 2019 - Juazeiro Convocatória - XXIV Plenária Ordinária - CBHLS - 17 de dezembro de 2020 - VirtualConvocatória - XXIV Plenária Ordinária - CBHLS - 17 de dezembro de 2020 - Virtual Convocatória - XXIII Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 06 de outubro de 2020 - VirtualConvocatória - XXIII Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 06 de outubro de 2020 - Virtual Convocatória - I Plenária Extraordinária - CBH Sobradinho - 17 de agosto de 2020 - VirtualConvocatória - I Plenária Extraordinária - CBH Sobradinho - 17 de agosto de 2020 - Virtual Convocatória - XXII Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 21 de julho de 2020 - VirtualConvocatória - XXII Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 21 de julho de 2020 - Virtual Convocatória - XXI Reunião Plenária Ordinária - CBHLS - 28 de novembro de 2019 - Sento SéConvocatória - XXI Reunião Plenária Ordinária - CBHLS - 28 de novembro de 2019 - Sento Sé Convocatória - XX Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 26 de setembro de 2019 - RemansoConvocatória - XX Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 26 de setembro de 2019 - Remanso Convocatória XIXª Plenária Ordinária - CBHLS - 16 de maio de 2019 - Casa NovaConvocatória XIXª Plenária Ordinária - CBHLS - 16 de maio de 2019 - Casa Nova Convocatória Iª Plenária Extraordinária - CBHLS - 15 de maio de 2019 - Casa NovaConvocatória Iª Plenária Extraordinária - CBHLS - 15 de maio de 2019 - Casa Nova Of. 053-2018 - Convocatória da XVIII Reunião Plenária Ordinária - CBHLS - 01 e 02 de agosto de 2018 - Casa NovaOf. 053-2018 - Convocatória da XVIII Reunião Plenária Ordinária - CBHLS - 01 e 02 de agosto de 2018 - Casa Nova Convocatória - XVIII Reunião Plenária Ordinária - CBHLS - 01 e 02 de agosto - Casa NovaConvocatória - XVIII Reunião Plenária Ordinária - CBHLS - 01 e 02 de agosto - Casa Nova Convocatória XVIIª Plenária Ordinária e Curso FORMAR - CBH SOBRADINHO - 16 e 17 de novembro de 2017 - SobradinhoConvocatória XVIIª Plenária Ordinária e Curso FORMAR - CBH SOBRADINHO - 16 e 17 de novembro de 2017 - Sobradinho Convocatória II Reunião Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO - 27 de outubro de 2017 - Casa NovaConvocatória II Reunião Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO - 27 de outubro de 2017 - Casa Nova Convocatória XIVª Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 21 e 22 de setembro de 2017 - Sento SéConvocatória XIVª Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 21 e 22 de setembro de 2017 - Sento Sé Convocatória XIII Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 13 e 14 de julho de 2017 - Pilão ArcadoConvocatória XIII Reunião Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 13 e 14 de julho de 2017 - Pilão Arcado [2017] Convocatória Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO- 09 de junho de 2017 - Sobradinho[2017] Convocatória Plenária Extraordinária - CBH SOBRADINHO- 09 de junho de 2017 - Sobradinho [2017] Convocatória XIIª Plenária Ordinária - CBH Sobradinho - 15 de março de 2017 - Casa Nova[2017] Convocatória XIIª Plenária Ordinária - CBH Sobradinho - 15 de março de 2017 - Casa Nova [2017] Convocatória XIIª Plenária Ordinária - CBH Sobradinho - 15 de março de 2017 - Casa Nova[2017] Convocatória XIIª Plenária Ordinária - CBH Sobradinho - 15 de março de 2017 - Casa Nova Convocatória XIª Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 17 e 18 de novembro de 2016 - RemansoConvocatória XIª Plenária Ordinária - CBH SOBRADINHO - 17 e 18 de novembro de 2016 - Remanso Convocatória - Posse dos Novos Membros e Reunião Ordinária - CBH SOBRADINHO - 05 de agosto de 2016 - SobradinhoConvocatória - Posse dos Novos Membros e Reunião Ordinária - CBH SOBRADINHO - 05 de agosto de 2016 - Sobradinho [2015] Convocatória - VIII Plenária Ordinária - CBHL Sobradinho - 12 e 13 de Novembro de 2015 - Casa Nova[2015] Convocatória - VIII Plenária Ordinária - CBHL Sobradinho - 12 e 13 de Novembro de 2015 - Casa Nova [2015] Convocatoria - VII Plenaria Ordinaria - CBH Sobradinho - 03 e 04 de Setembro de 2015 - Remanso[2015] Convocatoria - VII Plenaria Ordinaria - CBH Sobradinho - 03 e 04 de Setembro de 2015 - Remanso [2014] Convocatória - VI Reunião Plenária Ordinária - CBHL Sobradinho - 29 e 30 maio de 2014[2014] Convocatória - VI Reunião Plenária Ordinária - CBHL Sobradinho - 29 e 30 maio de 2014
ver

LGPD Encarregado

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPDO Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é responsável por assegurar que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esteja em conformidade com a Lei nº 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Quaisquer dúvidas ou reclamações a respeito do tratamento de dados pessoais realizado por esta Secretaria devem ser encaminhadas para o encarregado por email ou por meio do canal de atendimento Fale Conosco.
ver

Atas

2026ATA - III Reunião Ordinária - APA da Baia de Camamu - 17.07.2026 - TEAMSATA - II Reunião Ordinária - APA da Baia de Camamu - 15.05.2026 - TEAMSATA - I Reunião Ordinária - APA da Baia de Camamu - 13.03.2026 - TEAMS 2025ATA - I Reunião Extraordinária - APA Baía de Camamu - 09.12.2025 - TEAMSATA - II Reunião Ordinária - APA Baía de Camamu - 12.09.2025 - TEAMS 2024ATA - V Reunião Ordinária - APA Baía de Camamu - 14.10.2024 ATA - IV Reunião Ordinária - APA Baía de Camamu - 13.08.2024 - TEAMSATA - III Reunião Ordinária - APA Baía de Camamu - 07.06.2024 2023ATA I Reunião Ordinária - APA da Baía de Camamu - 19.07.2023
ver

Plano de Manejo

Diretrizes e Orientações Técnicas para a elaboração de Planos de Manejo EspeleológicoPortaria nº 16.975 de 27 de setembro de 2018 - Diretrizes e Orientações Técnicas para elaboração de Planos de Manejo EspeleológicoPlanos:APA Bacia do Rio de JaneiroParque Metropolitano de PituaçuEstação Ecológica Wenceslau GuimarãesGuaibimLitoral NorteMarimbusMangue SecoSanto AntônioSerra do BarbadoSerra do ConduruAbaetéCaraíva TrancosoCoroa VermelhaItacaré Serra Grande Vol. IItacaré Serra Grande Vol. IILagoa Encantada Vol. ILagoa Encantada Vol. IIPESP Vol. IPESP Vol. IIPratigi Encate IPratigi Encate IIRio CapivaraTinharé e BoipebaJoanes Ipitanga
ver

Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS)

O Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) é uma estrutura essencial para a conservação da fauna brasileira. Esses centros são responsáveis por receber, identificar, triar, reabilitar e destinar corretamente animais silvestres resgatados, entregues voluntariamente pela população ou apreendidos em ações de fiscalização ambiental. Na Bahia, o Inema mantém três unidades do CETAS: uma em Salvador, uma em Barreiras e outra em Cruz das Almas.CETAS SalvadorFica localizado na Rua dos Rádioamadores, 105, Pituaçu, Salvador - BA (41.741-080), e funciona como ponto central de recebimento de animais silvestres da capital baiana, por meio de resgate e/ou entrega voluntária, além de diversas regiões do estado. Além do cuidado direto com os animais, o CETAS Salvador também atua em ações de educação ambiental, na intenção de promover a conscientização da sociedade sobre os impactos do tráfico de animais e a importância da preservação da biodiversidade.CETAS Cruz das AlmasA unidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, foi criada para descentralizar o atendimento à fauna silvestre e ampliar a capacidade de triagem e reabilitação no estado. Fica localizado dentro da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), na Rua Rui Barbosa, Cruz das Almas - BA, 44380-000, atuando em parceria com a instituição, contribuindo também para a formação acadêmica de estudantes e pesquisadores da área ambiental e veterinária.CETAS OesteA unidade de Barreiras, Oeste Baiano, foi criada para descentralizar o atendimento à fauna silvestre e ampliar a capacidade de triagem e reabilitação no estado. Fica localizado na Avenida Fluminense, S/N, Bairro do Flamengo, Barreiras.Encontrou animal silvestre ferido, longe de seu habitat natural, ou pretende fazer uma entrega voluntária? Fale conosco pelo Disque Resgate (71) 99661-3998. Atendimento somente via mensagem de WhatsApp.
ver

Mapas Temáticos

Mapa - Parque Metropolitano de PituaçuMapa - Parque Metropolitano de PituaçuMapa - UR SulÉ constituída pela área de abrangência da UR Sul, com informações dos Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, Altimetria, Rodovias, sedes municipais, hidrografia, Unidades de Conservação Estaduais e Federais.Mapa - UR SudoesteÉ constituída pela área de abrangência da UR Sudoeste, com informações dos Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, Altimetria, Rodovias, sedes municipais, hidrografia, Unidades de Conservação Estaduais e Federais.Mapa - UR Sertão do São FranciscoÉ constituída pela área de abrangência da UR Sertão do São Francisco, com informações dos Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, Altimetria, Rodovias, sedes municipais, hidrografia, Unidades de Conservação Estaduais e Federais.Mapa - UR Rio CorrenteÉ constituída pela área de abrangência da UR Rio Corrente, com informações dos Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, Altimetria, Rodovias, sedes municipais, hidrografia, Unidades de Conservação Estaduais e Federais.Mapa - UR Portal do SertãoÉ constituída pela área de abrangência da UR Portal do Sertão, com informações dos Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, Altimetria, Rodovias, sedes municipais, hidrografia, Unidades de Conservação Estaduais e Federais.Mapa - UR Piemonte da DiamantinaÉ constituída pela área de abrangência da UR Piemonte da Diamantina, com informações dos Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, Altimetria, Rodovias, sedes municipais, hidrografia, Unidades de Conservação Estaduais e Federais.Mapa - UR OesteÉ constituída pela área de abrangência da UR Oeste, com informações dos Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, Altimetria, Rodovias, sedes municipais, hidrografia, Unidades de Conservação Estaduais e Federais.Mapa - UR Extremo SulÉ constituída pela área de abrangência da UR Extremo Sul, com informações dos Municípios com Índice de desenvolvimento Humano - IDH, Altimetria, Rodovias, sedes municipais, hidrografia, Unidades de Conservação Estaduais e Federais.Mapa - UR Chapada DiamantinaÉ constituída pela área de abrangência da UR Chapada Diamantina, com informações dos Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, Altimetria, Rodovias, sedes municipais, hidrografia, Unidades de Conservação Estaduais e Federais.Mapa - Unidades de ConservaçãoMapa - Unidades de ConservaçãoMapa - VegetaçãoMapa - VegetaçãoMapa - Unidades de Conservação e VegetaçãoMapa - Unidades de Conservação e VegetaçãoMapa - SolosSolosMapa - RelevoRelevoMapa - RPGARecursos HídricosMapa - BiomasBiomasMapa - Áreas PrioritáriasÁreas PrioritáriasXXV – RPGA DO RIO VERDE GRANDEÉ constituída pelas sub-bacias dos afluentes da margem direita do Rio Verde Grande, desde suas nascentes no Estado da Bahia até a divisa com Minas Gerais.XXIV – RPGA DO RIO CARINHANHAÉ constituída pelas sub-bacias dos afluentes da margem esquerda do Rio Carinhanha, desde suas nascentes no Estado da Bahia até a divisa com Minas Gerais.XXIII – RPGA DO RIO CORRENTE E RIACHOS DO RAMALHO, SERRA DOURADA E BREJO VELHOÉ constituída pela sub-bacia do Rio Corrente e afluentse da margem esquerda do São Francisco, Riacho do Ramalho, limitada a norte pela RPGA do Rio Grande e Ricahos da Serra Dourada e Brejo Velho, a sul pela PRGA do Rio Carinhanha e a leste pela RPGA do Rio Carnaíba de Dentro.XXI – RPGA DO RIO GRANDEXXI– RPGA DO RIO GRANDEXXII – RPGA DO RIO CARNAIBA DE DENTROÉ constituída pelas sub-bacias de afluentes estaduais das margens direita do Rio São Francisco, limitadas a leste com as RPGA dos Rios Paramirim e Santo Onofre e RPGA do Rio das Contas, ao sul com as RPGA do Rio Verde Grande e a RPGA do Rio Carinhanha, a oeste com a RPGA do Rio Corrente e Riacho do Ramalho a noroeste com a RPGA do Rio Grande e dos Riachos da Serra Dourada e do Brejo Velho.XX – RPGA DOS RIOS PARAMIRIM E SANTO ONOFREÉ constituída pelas sub-bacias dos rios Paramirim, Santo Onofre e de pequenos afluentes estaduais da margem direita do Rio São Francisco, limitadas a leste com as RPGA dos Rios Verde e Jacaré, RPGA do Rio Paraguaçu e RPGA do Rio das Contas, a sudoeste com a RPGA do Rio Carnaíba de Dentro, a oeste com a RPGA dos Riachos da Serra Dourada e do Brejo Velho, e ao norte com a RPGAdo Lago do Sobradinho.XIX – RPGA DO LAGO DE SOBRADINHOÉ constituída pelas sub-bacias de rios estaduais que deságuam na Barragem de Sobradinho, limitadas a leste com a RPGA do Rio Salitre e o Estado do Pernambuco, ao sul com as RPGA dos Rios Verde e Jacaré, do Salitre e dos Rios Paramirim e Santo Onofre, a Oeste com a RPGA do Rio Grande e a noroeste e norte com o Estado do Piauí.XVIII – RPGA DOS RIOS VERDE E JACAREÉ constituída pelas sub-bacias dos rios Verde, Jacaré e de pequenos rios que deságuam no Lago de Sobradinho, limitadas a leste pela RPGA do Lago do sobradinho e pela RPGA do Rio Salitre, ao Sul pela RPGA do Rio Paraguaçu, a Oeste pela RPGA do Rio Paramirim e Santo Onofre.XVII – RPGA DO RIO SALITREÉ constituída pela sub-bacia do Rio Salitre.XVI – RPGA DOS RIOS MACURURE E CURACAÉ constituída pelas sub-bacias hidrográficas de afluentes estaduais da margem direita do Rio São Francisco, limitadas ao sul pelas RPGA do Rio Vaza-Barris e pela RPGA do Rio Itapicuru, a oeste pela RPGA do Rio Salitre, a leste pela subbacia do Riacho do Tará e a norte pela calha do Rio São Francisco.XV – RPGA DO RIACHO DO TARAÉ constituída pelas porções das sub-bacias hidrográficas de afluentes da margem direita do Rio São Francisco no território do estado da Bahia, desde suas nascentes até a divisa com o Estado de Sergipe, estando limitada ao sul pela RPGA do Rio Vaza-Barris, e a norte pela RPGA dos Rios Macururé e Curaçá.XIV – RPGA DO RIO VAZA-BARRISÉ constituída pela porção da bacia hidrográfica do rio Vaza-Barris no território do Estado da Bahia, desde suas nascentes até seus limites na divisa com o Estado de Sergipe.XIII – RPGA DO RIO REALÉ constituída pela porção da bacia hidrográfica do rio Real no território do Estado da Bahia, desde suas nascentes até seus limites na divisa com o Estado de Sergipe.XII – RPGA DO RIO ITAPICURUÉ constituída pelas bacias hidrográficas dos rios Itapicuru e Itariri.XI – RPGA DO RECONCAVO NORTEXI – RPGA DO RECONCAVO NORTEX – RPGA DO RIO PARAGUACUÉ constituída pelas bacias hidrográficas do rio Paraguaçu e de pequenos rios que deságuam na baía do Iguape até o Município de Salinas da Margarida.IX – RPGA DO RECONCAVO SULÉ constituída pelas bacias hidrográficas de rios estaduais, que deságuam no Oceano Atlântico, na contra-costa da Ilha de Itaparica, na contra-costa do Arquipélago de Tinharé-Boipeba e na Baia de Camamu, limitada ao norte e a oeste pela RPGA do Rio Paraguaçu, e ao sul e a sudoeste pela RPGA do Rio das Contas.VIII – RPGA DO RIO DE CONTASÉ constituída pela bacia hidrográfica do rio das Contas.VII – RPGA DO LESTEÉ constituída pelas bacias hidrográficas de rios estaduais, que deságuam no Oceano Atlântico, limitadas ao norte e a noroeste pela RPGA do Rio das Contas, e ao sul e a sudoeste pela RPGA do Rio Pardo.VI – RPGA DO RIO PARDOÉ constituída pela porção da bacia hidrográfica do rio Pardo, situada no território do Estado da Bahia, desde a divisa com Minas Gerais até sua foz no Oceano Atlântico.V – RPGA DO RIO JEQUITINHONHAÉ constituída pela porção da bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha, situada no território do Estado da Bahia, desde a divisa com Minas Gerais até sua foz no Oceano Atlântico.IV – RPGA DOS RIOS DOS FRADES, BURANHEM E SANTO ANTONIOÉ constituída pelas bacias hidrográficas dos rios Santo Antônio, João de Tiba, Frades, Caraíva, Queimado e pequenos rios próximos à linha de costa, além da porção estadual do Rio Buranhém, que deságuam no Oceano Atlântico.III – RPGA DOS RIOS PERUIPE, ITANHEM E JUCURUCUÉ constituída pelas porções das bacias hidrográficas dos rios Jucuruçu, Itanhém e Peruípe situadas no Estado da Bahia, desde sua divisa com Minas Gerais até sua foz no Oceano Atlântico, acrescida do Córrego do Meio.II – RPGA DO RIO MUCURIÉ constituída pela porção da bacia hidrográfica do Rio Mucuri situada no território do Estado da Bahia, desde a divisa com Minas Gerais até a sua foz no Oceano Atlântico.I - RPGA DO RIACHO DOCEÉ constituída pelas porções da bacia hidrográfica do Riacho Doce e subbacias dos afluentes da margem esquerda do Rio Itaúnas situadas no território do Estado da Bahia, desde os limites com Minas Gerais, desaguando no território do Estado do Espírito Santo.
ver

Termo de Alocação

É um Termo de Compromisso elaborado durante o processo de alocação de água, aprovado pelos usuários dos recursos hídricos e assinado pelo INEMA e CBH, quando existir; que estabelece limites, regras, ações e condições de uso dos recursos hídricos de domínio estadual  situados em sistema hídrico considerado crítico em termos de comprometimento hídrico. Clique aqui para acessar os Termos de Alocação de Água dos sistemas hídricos estaduais:📌 Sistema Hídrico UHE Pedra📌 Sistema Hídrico Pindobaçu – Ponto Novo 
ver