A Alocação de Água é um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos, assim como em sistemas que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas.O Inema disponibiliza mensalmente um boletim com informações sobre o estado hidrológico do sistema hídrico, cota e volumes observados no reservatório, nível ou vazão dos rios, usos esperados e observados, status das ações a serem executadas por cada entidade responsável e relação dos Membros da Comissão de Acompanhamento do Termo de Alocação.Clique aqui para acessar os Boletins de Acompanhamento da Alocação de Água:Sistema Hídrico UHE Pedra2025Outubro/2025Setembro/2025Agosto / 2025Julho / 2025Junho / 2025Maio / 2025Abril / 2025Março / 2025Fevereiro / 2025Janeiro / 2025 2024Dezembro / 2024Novembro / 2024Outubro / 2024Setembro / 2024Agosto / 2024Julho/ 2024Junho/2024Maio/2024Abril / 2024Março/2024Fevereiro/2024Janeiro/2024 2023Dezembro/2023Novembro/2023Outubro/2023Setembro/2023Julho/2023Junho/2023Maio/2023Abril/2023Março/2023Fevereiro/2023Janeiro/2023 2022Dezembro/2022Novembro/2022Outubro/2022Setembro/2022Agosto/2022Julho/2022Junho/2022Maio/2022Abril/2022Março/2022Fevereiro/2022Janeiro/2022 2021Dezembro/2021Outubro/2021Setembro/2021Agosto/2021Julho/2021Junho/2021Maio/2021Abril/2021Março/2021Fevereiro/2021Janeiro/2021 2020Dezembro/2020Novembro/2020Outubro/2020Setembro/2020Agosto/2020Julho/2020Junho/2020Maio/2020Abril/2020Março/2020Fevereiro/2020Janeiro/2020 2019Dezembro/2019Novembro/2019 Sistema Hídrico Pindobaçu – Ponto Novo2025Agosto/2025Julho/2025Junho/2025Maio/2025Abril/2025Março/2025Fevereiro/2025Janeiro/2025 2024Dezembro/2024Novembro/2024Outubro/2024Setembro/2024Agosto/2024Julho/2024Junho/2024Maio/2024Abril/2024Março/2024Fevereiro/2024Janeiro/2024 2023Dezembro/2023Novembro/2023Outubro/2023Setembro/2023Agosto/2023Julho/2023Junho/2023Maio/2023Abril/2023Março/2023Fevereiro/2023Janeiro/2023 2022Dezembro/2022Novembro/2022Outubro/2022
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Alocação de Água
A Alocação de Água é um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos, assim como em sistemas que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas.O Inema disponibiliza mensalmente um boletim com informações sobre o estado hidrológico do sistema hídrico, cota e volumes observados no reservatório, nível ou vazão dos rios, usos esperados e observados, status das ações a serem executadas por cada entidade responsável e relação dos Membros da Comissão de Acompanhamento do Termo de Alocação. Base Legal As bases para a alocação de água estão presentes nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, que estabelecem que a gestão deve:proporcionar o uso múltiplo das águas;ser descentralizada;contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.📌 Referências: Lei 9.433/1997 (Art. 1º, Incisos IV e VI) e Lei 11.612/2009 (Art. 2º, Incisos III e V). Como funciona o processoA alocação acontece em reuniões participativas e democráticas, com a presença de:órgãos gestores e executores dos recursos hídricos,comitê de bacia hidrográfica,poder público,operadores de reservatórios,usuários de água e sociedade civil.Nessas reuniões, após análise criteriosa do sistema hídrico, o órgão executor apresenta a disponibilidade atual e futura de água, simulando cenários para um período de 12 meses.Com base nessas informações, os interessados discutem e escolhem as melhores opções para enfrentar o período seco. Resultado das reuniõesSão definidas ações e entidades responsáveis pela execução, com prazos estabelecidos.Os acordos ficam registrados no Termo de Alocação de Água.O acompanhamento é feito através dos Boletins Mensais. Onde o Inema atuaO Inema realiza e acompanha processos de alocação de água:Sistema Hídrico UHE Pedra – iniciado em 2019.Sistema Hídrico Pindobaçu – Ponto Novo – iniciado em 2022.Apoio às alocações conduzidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em sistemas de domínio federal.Além disso, o Instituto executa as ações acordadas que estejam sob sua competência, como fiscalização, outorga, cadastro e monitoramento. Comissão de Acompanhamento da Alocação de ÁguaComissão formada durante a reunião de alocação de água com o objetivo de acompanhar o Termo de Alocação de Água vigente. Marco RegulatórioDocumento que define as regras gerais de operação de longo prazo para um sistema hídrico em conflito, embasado em estudos técnicos e discutidos amplamente com usuários, poder público, comitês de bacia, entre outros interessados.Clique aqui para acessar o Marco Regulatório do Sistema Hídrico UHE Pedra (Resolução N° 591/2017) Clique aqui para acessar a página das Alocações de Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Fórum Nacional das Águas
O Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas é uma rede de entidades públicas de gestão das águas que visa consolidar e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).O Fórum foi criado pelos órgãos gestores reunidos no IX Fórum Nacional de Comitês de Bacia, em Foz do Iguaçu, no dia 24 de Outubro de 2007, com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas e do Colegiado do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.ObjetivoTem como princípios e atribuições a promoção da cooperação e integração entre os participantes e o fortalecimento da gestão compartilhada, descentralizada e integrada dos recursos hídricos.Outra finalidade é o apoio ao fortalecimento dos órgãos gestores refletido em uma política de efetivação de quadro técnico permanente, orçamento adequado e estrutura física compatível para a implementação dos instrumentos das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos.EstruturaColegiado Deliberativo: Composto por todas as entidades públicas gestoras de águas do Brasil que manifestaram interesse em participar do Fórum em reunião ordinária, competindo-lhe: estabelecer as diretrizes gerais e as normas de ação do Fórum das Águas; votar e aprovar o plano do Fórum das Águas e eleger os membros da Coordenação Geral.Coordenação Geral: Composta por um Coordenador-Executivo, um Coordenador-Administrativo; um Secretário-Executivo e cinco Coordenadores Regionais, todos com mandatos de dois anos, cabendo uma recondução.Compete à essa coordenação executar as deliberações do Colegiado Deliberativo; propôr plano de ação a ser aprovado pelo Colegiado Deliberativo e representar, dentro de suas atribuições, o Fórum Nacional das Águas. A composição da Coordenação Geral considerará alguns aspectos como a natureza jurídica dos órgãos gestores e a impossibilidade do mesmo ente federativo ocupar dois cargos na Coordenação.Coordenação GeralA Coordenação Executiva do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas foi assumida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA/SEMA). A Coordenação Administrativa cabe ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM/SEMA), e a Secretaria Executiva, à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre.CompetênciasCompete ao Coordenador-Executivo estabelecer os procedimentos para manifestação dos presentes, submeter a ordem da pauta à aprovação dos membros; conduzir a reunião, orientar a lavratura da ata das matérias discutidas e acompanhar os encaminhamentos deliberados; articular com o Secretário-Executivo a fim de definir as matérias que constarão na pauta das reuniões, bem como as datas e convocações para os encontros.É da sua competência também solicitar, quando necessário, a presença de consultores ou especialistas para o esclarecimento de temas específicos; criar oportunidades e facilidades para a participação democrática de todos os representantes presentes e divulgar e representar o Fórum das Águas em eventos e atividades.Compete ao Coordenador Administrativo articular-se com membros do Fórum das Águas a fim de confirmar as presenças para reunião; ser responsável pelo controle de freqüência dos membros do Fórum das Águas; substituir o Coordenador-Executivo nas ausências e impedimentos eventuais, além de divulgar e representar o Fórum das Águas em eventos e atividades, quando designado para tanto pelo Coordenador Executivo.Compete ao Secretário-Executivo lavrar as atas das reuniões e encaminhá-las aos membros para conhecimento e sugestão de alterações; divulgar e representar o Fórum das Águas em eventos e atividades, quando designado para tanto pelo Coordenador Executivo e Coordenador Administrativo.As Coordenações Regionais, divididas por Macro-regiões (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul), terão as seguintes competências: apoiar a Coordenação Geral no cumprimento das deliberações do Colegiado Deliberativo; articular os órgãos gestores de recursos hídricos de suas regiões a comporem o Fórum das Águas, promovendo sua democratização e acompanhar o Coordenador-Executivo, Coordenador-Administrativo e Secretário-Geral em atividade de representação do Fórum das Águas. Acesse alguns documentos do FÓRUM:ATA de Fundação do FNOGAResumo dos Encontros(entre abril/2009 e maio/2010)Memória da Reunião do FNOGA(realizado entre 6 e 7 de maio de 2010 - Minas Gerais) Apresentação de Slides:SISEMAFERH 2006/2007CONSOLIDAÇÃO FERHBAFERH-SP/2009
Parques Metropolitanos
Parque Metropolitano de PituaçuParque Metropolitano Lagoas e Dunas do Abaeté
Renovação Eleitoral 2016
ApresentaçãoO ano de 2016 marca a renovação dos membros de doze (12) Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) na Bahia:CBH do Rio das Contas;CBH do Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho;CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio;CBH Recôncavo Norte e Inhambupe;CBH Leste;CBH do Paraguaçu;CBH Recôncavo Sul;CBH Rio Salitre;CBH do Lago do Sobradinho;CBH Grande;CBH Rios Paramirim e Santo OnofreCBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu.A renovação dos membros dos Comitês é um momento estratégico para reafirmar a gestão participativa das águas na Bahia, pois garante assento dos representantes da Sociedade Civil, Usuários e Poder Público nos Comitês mediante processo eleitoral. Uma vez nos Comitês, esses representantes assumem a responsabilidade da gestão das águas na Bacia Hidrográfica onde moram, juntamente com o Estado.O objetivo do processo de renovação é, além de reoxigenar o Comitê com uma nova composição de colegiado e Diretoria, ampliar a participação dos segmentos do Poder Público Municipal, Sociedade Civil e Usuários, e garantir o uso racional da água no Estado da Bahia.Dado o momento de crise na questão hídrica, torna-se ainda mais relevante o processo de valorização dos Comitês de Bacia Hidrográfica. É preciso investir na democracia participativa e desenvolver experiências exitosas de controle social no Estado.Mobilização SocialA Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. É fundamental que os processos de criação dos Comitês e de renovação dos representantes que o compõe sejam precedidos de ampla divulgação, visando garantir a legitimidade da participação dos interessados. É neste sentido que se situa o papel dos mobilizadores, os quais têm como função primordial garantir toda a mobilização dos interessados através da divulgação destes processos e do repasse das informações.As Comissões Eleitorais dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Leste; Paraguaçu; Recôncavo Norte e Inhambupe; Recôncavo Sul; Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho; Rio das Contas; Rio Grande; Rio dos Frades, Buranhém e Santo Antônio; Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu; Rios Paramirim e Santo Onofre; Rios Baianos do Entorno do Lago do Sobradinho e Rio Salitre, informam sobre alteração nos prazos de quatro (4) etapas do processo de renovação eleitoral.Mais informações clicando aqui.Listas final de eleito do processo de Renovação Eleitoral CBH Salitre (28/07/2016)CBH Rio SalitreListas final de eleito do processo de Renovação Eleitoral CBH PASO (28/07/2016)CBH PASOLista final de habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH Rio Salitre (19/07/2016)CBH Rio SalitreLista Prévia de Habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH Rio Salitre (12/07/2016)CBH Rio SalitreLista final de habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH PASO (07/07/2016)CBH PASONova lista preliminar de habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH Rio Salitre (06/07/2016)CBH Rio Salitre Divulgação das listas finais de eleitos do processo de Renovação Eleitoral CBH 2016CHB Rios Paramirim e Santo Onofre (28/07/2016)CBH Rio Salitre (28/07/2016)CBH Rio das ContasCBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo VelhoCBH LesteCBH Recôncavo Norte e InhambupeCBH GrandeCBH do Rio Frades, Buranhém e Santo AntônioCBH do ParaguaçuCBH Recôncavo SulCBH do Lago do SobradinhoCBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu Divulgação da lista final de habilitados – 02/06/2016CHB Rios Paramirim e Santo OnofreCBH Rio SalitreCBH Rio das ContasCBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo VelhoCBH LesteCBH Recôncavo Norte e InhambupeCBH GrandeCBH do Rio Frades, Buranhém e Santo AntônioCBH do ParaguaçuCBH Recôncavo SulCBH do Lago do SobradinhoCBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu Divulgação da lista prévia de habilitados – 20/05/2016CHB Rios Paramirim e Santo OnofreCBH Rio SalitreCBH Rio das ContasCBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo VelhoCBH LesteCBH Recôncavo Norte e InhambupeCBH GrandeCBH do Rio Frades, Buranhém e Santo AntônioCBH do ParaguaçuCBH Recôncavo SulCBH do Lago do SobradinhoCBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu Divulgação da lista preliminar de habilitadosCHB Rios Paramirim e Santo OnofreCBH Rio SalitreCBH Rio das ContasCBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo VelhoCBH LesteCBH Recôncavo Norte e InhambupeCBH GrandeCBH do Rio Frades, Buranhém e Santo AntônioCBH do ParaguaçuCBH Recôncavo SulCBH do Lago do SobradinhoCBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu DOWNLOADSHá 47 arquivo(s), totalizando 72,6 MiB com 29.156 download(s).Edital de convocação nº 01/2016 - CBHSEdital de convocação nº 01/2016 - Processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre Normas, procedimentos e critérios para o processo eleitoral de renovação dos membros do CBHSNormas, procedimentos e critérios para o processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre Resolução CBHS Nº 01, de 20 de junho de 2016Resolução CBHS Nº 01, de 20 de junho de 2016 Edital de convocação para o processo eleitoral de renovação dos membros do CBH do Rio SalitreEdital de convocação para o processo eleitoral de renovação dos membros do CBH do Rio Salitre Plenárias Eleitorais CBH – 2016Plenárias Eleitorais CBH – 2016 Lista Atualizada - Postos de InscriçãoLista Atualizada - Postos de Inscrição Edital Eleições Paraguaçu FinalEdital Eleições Paraguaçu Final Edital Eleições Leste FinalEdital Eleições Leste Final Edital Eleições CBH Sobradinho FinalEdital Eleições CBH Sobradinho Final Edital Eleições CBH Salitre FinalEdital Eleições CBH Salitre Final Edital Eleições CBH Recôncavo Sul FinalEdital Eleições CBH Recôncavo Sul Final Edital Eleições CBH Recôncavo Norte FinalEdital Eleições CBH Recôncavo Norte Final Edital Eleições CBH PIJ FinalEdital Eleições CBH PIJ Final Edital Eleições CBH PASO FinalEdital Eleições CBH PASO Final Edital Eleições CBH Grande FinalEdital Eleições CBH Grande Final Edital Eleições CBH FRABS FinalEdital Eleições CBH FRABS Final Edital Eleições CBH Contas FinalEdital Eleições CBH Contas Final Edital Eleições CBH Corrente FinalEdital Eleições CBH Corrente Final Fichas SobradinhoFichas Sobradinho Fichas SalitreFichas Salitre Fichas RSulFichas RSul Fichas RNIFichas RNI Fichas Rio das ContasFichas Rio das Contas Fichas PIJFichas PIJ Fichas PASOFichas PASO Fichas ParaguaçuFichas Paraguaçu Fichas LesteFichas Leste Fichas GrandeFichas Grande Fichas FRABSFichas FRABS Fichas CorrenteFichas Corrente Calendário de renovação eleitoral CBH 2016Calendário de renovação eleitoral CBH 2016 Folder Sobradinho - 2016Folder Sobradinho - 2016 Folder CBH Rio Grande - 2016Folder CBH Rio Grande - 2016 Folder Rio Contas - 2016Folder Rio Contas - 2016 Folder CBH Rio Corrente - 2016Folder CBH Rio Corrente -2016 Folder CBH Reconcavo Sul - 2016Folder CBH Reconcavo Sul -2016 Folder CBH Recôncavo Norte e Inhambupe - 2016Folder CBH Recôncavo Norte e Inhambupe - 2016 Folder CBH Paraguaçu - 2016Folder CBH Paraguaçu - 2016 Folder CBH Leste - 2016Folder CBH Leste - 2016 Folder CBH Rio Salitre - 2016Folder CBH Rio Salitre - 2016 Folder CBH Rio Paramirim e Santo Onofre - 2016Folder CBH Rio Paramirim e Santo Onofre - 2016 Folder PIJ - 2016Folder PIJ - 2016 Folder FRABS - 2016Folder FRABS - 2016 Resolução CONERH N°52Estabelece diretrizes e critérios para a formação e a renovação de Comitês de Bacia Hidrográfica no âmbito do Estado da Bahia e da outras providências. Municípios por Comitê Comissões Eleitorais CBH 2016 Calendário Renovação CBH 2016
Central de Atendimento – ATEND
A Central de Atendimento do Inema (ATEND) tem como principal objetivo facilitar a comunicação entre o Instituto e o cidadão, prestando serviços de informação com maior agilidade, assertividade e comodidade.A ferramenta presta diversos serviços, entre eles estão: registros de emergências e/ou denúncias a respeito de danos ao meio ambiente;orientação relativa a documentações exigidas nos processos do órgão, bem como consulta, expedição de documentos ou cópia dos mesmos;orientação sobre autos de infração, pagamento ou parcelamento de multas;apoio ao atendimento de Ouvidoria;dentre outros.Para maiores informações sobre questões relacionadas ao meio ambiente, a Central de Atendimento (ATEND) disponibiliza atendimento telefônico de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00, pelos números (71) 3118-4509, 3118-4510, 3118-4588 e 3118-4593.O protocolo de documentos é realizado de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30, presencialmente ou por meio do e-mail atend@inema.ba.gov.br
Disque Denúncia
O cidadão que deseja registrar denúncias de crimes ambientais deve entrar em contato pelo número 0800 071 1400 ou através do e-mail: denuncia@inema.ba.gov.br.