Convocatória da I Reunião Ordinária - APA da Ponta da Baleia-Abrolhos - 25-02-2021Convocatória da I Reunião Ordinária - APA da Ponta da Baleia-Abrolhos - 25-02-2021
Páginas
Convocatória - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 11 de março de 2021- Virtual
Convocatória - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 11 de março de 2021- VirtualConvocatória - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 11 de março de 2021- Virtual
Convocatória LII Plenária Ordinária - CBH PARAGUAÇU - 05 de março de 2021 - Virtual
Convocatória LII Plenária Ordinária - CBH PARAGUAÇU - 05 de março de 2021 - VirtualConvocatória LII Plenária Ordinária - CBH PARAGUAÇU - 05 de março de 2021 - Virtual
PORTARIA Nº 22.265 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - APA Marimbus-Iraquara
PORTARIA Nº 22.265 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - APA Marimbus-IraquaraPORTARIA Nº 22.265 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - APA Marimbus-Iraquara
O que é a Ouvidoria do Inema
A Ouvidoria Especializada do INEMA – Compreendida como o canal de comunicação direto entre a sociedade e o poder público, a Ouvidoria oferece atendimento ao cidadão, possibilitando que o mesmo colabore de forma efetiva e sistemática na melhoria dos serviços prestados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Através da Ouvidoria, a população pode denunciar práticas que ameaçam o meio ambiente, mostrar sua insatisfação sobre algum procedimento do órgão, solicitando providências e informações, apresentar sugestões e até mesmo elogios, construindo, assim, uma relação de parceria na gestão ambiental do estado.O contato com a Ouvidoria pode ser feito na sede do INEMA, no CAB, das 8h30 às 17h30, por e-mail (ouvidoria@inema.ba.gov.br), através dos telefones 0800 284 1400, (71) 3118-4553, 3118-4554 e 3118-4556.Ouvidoria Pública no Estado da BahiaO Decreto nº 8.803, de 10 de dezembro de 2003, que regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Geral do Estado, determina que suas atividades devem ser desenvolvidas de forma descentralizada, através das Ouvidorias Especializadas, presentes nos órgãos e entidades estaduais.A população pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado através do site www.ouvidoriageral.ba.gov.br, pelo telefone 0800 284 0011, por Fax (71 3115-6901) ou ainda por meio da Carta do Cidadão, disponível nas agências dos Correios.
Convocatória IV Reunião Ordinária - Conselho Gestor APA BACIA DO COBRE - 12.02.2021
Convocatória - IV Reunião Ordinária - Conselho Gestor APA BACIA DO COBRE - 12.02.2021Convocatória da IV Reunião Ordinária - Conselho Gestor APA BACIA DO COBRE - 12.02.2021
Convocatória XI Reunião Ordinária - CG Parque Metropolitano de Pituaçu
Convocatória XI Reunião Ordinária - CG Parque Metropolitano de PituaçuConvocatória XI Reunião Ordinária - CG Parque Metropolitano de Pituaçu - 04 de fevereiro de 2021
Convocatória Plenária Eleitoral - CG APA do Rio Preto 2021-2023
Convocatória Plenária Eleitoral - CG APA do Rio Preto 2021-2023Convocatória da Plenária Eleitoral do Conselho Gestor APA do Rio Preto 2021-2023
Relatório Nacional de Segurança de Barragens - 2021
O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, alterada pela Lei Federal nº 14.066/2020 e tem como objetivos apresentar à sociedade um panorama da implantação da PNSB e de sua eficácia na evolução da segurança das barragens brasileiras, na redução de incidentes e acidentes, e na melhoria da gestão de riscos.RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS – RSB 2020RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS – RSB 2021Para o Relatório de Segurança de Barragens 2021, período de competência de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, o INEMA está coletando as informações junto aos empreendedores de barragens por meio de FORMULÁRIOS específicos, a serem preenchidos e encaminhados a este INEMA até 31 de janeiro de 2022.Para download dos Formuláriosclique aquiDOCUMENTOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA O ATENDIMENTO AO RSB 2021 (Prazo: 31/01/2022)(a) Para as barragens com Volume < 3 hm³ e Altura < 15 metros e classificadas pelo INEMA como dano potencial BAIXO, encaminhar os seguintes documentos:– Questionário de Classificação da Barragem– Cadastro da barragem/Formulário Técnico(b) Para as barragens com Volume >= 3 hm³ ou Altura >= 15 m ou classificadas pelo INEMA como de dano potencial MEDIO ou ALTO, encaminhar os seguintes documentos:– Declaração do Estado Geral de Conservação e Segurança da Barragem referente à última inspeção do período 01/01/2021 a 31/12/2021.– Cópias autenticadas do registro no CREA assim como da ART do responsável pelo Relatório de Inspeção de Segurança Regular de Barragem– Extratos das Inspeções de Segurança Regulares da Barragem referente ao período 01/01/2021 a 31/12/2021 juntamente com mídia das fotografias originais da Inspeção Regular– Cadastro da barragem/Formulário Técnico– Extrato do plano de segurança da barragemOs empreendedores que encaminharam o Questionário de classificação ou Formulário Técnico em anos anteriores, só deverão encaminhar para o atendimento ao RSB 2021 em caso de atualização do documento.As fotografias digitais originais deverão ser arquivadas em diretório específico, sem compactação das imagens. Todas as imagens devem conter carimbo digital com a data em que foram tiradasATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SNISB PARA A ELABORAÇÃO DO RSB 2021 (Prazo: 31/12/2021)Em consonância com a Lei Federal nº 12.334/2010, alterada pela Lei Federal nº 14.066/2020 e com a Resolução CNRH nº 144/2012, alterada pela Resolução CNRH nº 178/2016, a Agência Nacional de Águas – ANA desenvolveu o Sistema Nacional de Segurança de Barragens – SNISB o qual conta com módulos cujo cadastro e atualização das informações são de responsabilidade dos Empreendedores/Responsáveis Legais das barragens (inciso XIII, do Art. 17 da Lei Federal nº 12.334/2010 alterada pela Lei Federal nº 14.066/2020).Assim, a inclusão das informações das barragens deve ser iniciada pelo empreendedor por meio da URL: www.snisb.gov.br/snisbPara maiores informações entre em contato através do e-mail: cocsb.diram@inema.ba.gov.br
Relação de Conselheiros
PORTARIA 31.247 DE 18 DE JUNHO DE 2024. - SEMAPORTARIA 31.214 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - INEMA SUPLENTEPORTARIA 31.119 DE 21 DE MAIO DE 2024 - INEMAPORTARIA Nº 30.930 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - SEMMA - CaravelasPORTARIA Nº 30.930 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - SEMMA - CaravelasRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 29.985 - MOVIMENTO CULTURAL ARTE MANHARETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 29.985 - MOVIMENTO CULTURAL ARTE MANHAPORTARIA Nº 29.413 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - APA da Ponta da Baleia Abrolhos - ICMBioPORTARIA Nº 29.413 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - APA da Ponta da Baleia Abrolhos - ICMBioPORTARIA N° 28.525 DE 04 DE MAIO DE 2023. - INEMA - SUBSTITUIÇÕES MÚLTIPLASPORTARIA Nº 26.011 DE 10 DE MAIO DE 2022 - SEMMAPORTARIA Nº 26.011 DE 10 DE MAIO DE 2022 - SEMMA NOVA VIÇOSA - APA PONTA DA BALEIA/ABROLHOSPORTARIA Nº 25.845 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - INEMAPORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 25.845 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - APA PONTA DA BALEIA/ABROLHOS - INEMA