Lista final dos habilitados no processo eleitoral para Comitê da Bacia Hidrográfica de São Francisco - CBHSF 2013Resolução da diretoria CBHSF n° 16 de março de 2010
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Relatório da 2ª Campanha 2011
CON_Camp2_2011_finalTARÁ_C2finalRPGA_VZB_C2finalRPGA_VJR_C2finalRPGA_VGD_C2finalRPGA_SOB_C2finalRPGA_SAL_C2finalRPGA_Real_C2_finalRPGA_RDC_C2finalRPGA_Carinhanha_C2_finalRCS_c2_FINALRCN_V3_C2finalRCN_V2_C2finalRCN_V1_C2finalPIJ_C2_finalPardo_C2_finalParamirim_C2_finalPARAGUAÇU_C2_finalMUCURI_c2_finalMacururé e Curaçá_c2_finalLESTE_c2_finalJequitinhonha_C2_finalITAPICURU_Camp 2_FinalGRANDE_Camp_2_finalFBS_c2_2011_finalCRT_camp2_2011_finalCarnaiba_C2_final.pdf
Relatório Nacional de Segurança de Barragens - 2020
Relatório Nacional de Segurança de BarragensO Relatório de Segurança de Barragens (RSB) é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 e tem como objetivos apresentar à sociedade um panorama da implantação da PNSB e de sua eficácia na evolução da segurança das barragens brasileiras, na redução de incidentes e acidentes, e na melhoria da gestão de riscos.RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS – RSB 2020Para o Relatório de Segurança de Barragens 2020, período de competência de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, o INEMA está coletando as informações junto aos empreendedores de barragens por meio de FORMULÁRIOS específicos, a serem preenchidos e encaminhados a este INEMA até 31 de janeiro de 2021.DOCUMENTOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA O ATENDIMENTO AO RSB 2020(a) Para as barragens com Volume < 3 hm³ e Altura < 15 metros e classificadas pelo INEMA como dano potencial BAIXO, encaminhar os seguintes documentos:– Questionário de Classificação da Barragem– Cadastro da barragem/Formulário Técnico(b) Para as barragens com Volume >= 3 hm³ ou Altura >= 15 m ou classificadas pelo INEMA como de dano potencial MEDIO ou ALTO, encaminhar os seguintes documentos:– Declaração do Estado Geral de Conservação e Segurança da Barragem referente à última inspeção do período 01/01/2020 a 31/12/2020.– Cópias autenticadas do registro no CREA assim como da ART do responsável pelo Relatório de Inspeção de Segurança Regular de Barragem– Extratos das Inspeções de Segurança Regulares da Barragem referente ao período 01/01/2020 a 31/12/2020.– Cadastro da barragem/Formulário Técnico– Extrato do plano de segurança da barragemOs empreendedores que encaminharam o Questionário de classificação ou Formulário Técnico em anos anteriores, só deverão encaminhar para o atendimento ao RSB 2020 em caso de atualização do documento.As fotografias digitais originais deverão ser arquivadas em diretório específico, sem compactação das imagens. Todas as imagens devem conter carimbo digital com a data em que foram tiradas.
Edital de Convocação para Eleição dos Membros do Conselho Gestor da APA Lago de Pedra do cavalo
Edital de Convocação para Eleição dos Membros do Conselho Gestor da APA Lago de Pedra do cavalo
Lista da Nomeação do Conselho Gestor da APA Serra Branca/ Raso da Catarina
Lista da Nomeação do Conselho Gestor da APA Serra Branca/ Raso da Catarina
Aviso de Consulta Pública - Lembrança II
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Lembrança II, com área de 36,2297 ha, de propriedade de Lindomar Antonio Lembranci e outros, no Município de Porto Seguro, Bahia e registrada no Cartório de Registro de Imóveis deste mesmo município.Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@inema.gov.br ou por correspondência para: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)Diretoria de Universidades de Conservação (DIRUC).Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº. 357 - Itaigara - CEP 41.825-000 - Salvador - Bahia - Brasil - Tel. (71) 3116-3200 Fax. (71) 3355-0436.
Aviso de Consulta Pública - Rancho Letty
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Rancho Letty, com área de 18,9045 ha, de propriedade de Maria das Neves Azevedo Rodrigues, no Município de Prado, Bahia e registrada no Cartório de Registro de Imóveis deste mesmo município.Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@inema.gov.br ou por correspondência para:Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)Diretoria de Universidades de Conservação (DIRUC).Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº. 357 - Itaigara - CEP 41.825-000 - Salvador - Bahia - Brasil - Tel. (71) 3116-3200 Fax. (71) 3355-0436.