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Manancial Subterrâneo

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Ficha Referencial de Outorga

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Documentação necessária ao Pedido de Outorga

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Construção de Estrutura Sobre Manancial Superficial

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Declaração Dispensa Autorização Supressão de Vegetação (P. Jurídica)

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Conferência de Documentos para Abertura de Processos de Outorga

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Canalização ou Retificação de canal

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Declaração Dispensa Autorização Supressão de Vegetação (P. Física)

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Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental de Carvoejamento para Lançamento no DOF-P.Jurídica

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Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental de Carvoejamento para lançamento no DOF-P.Física

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