RPGA CorrenteRPGA CorrenteRPGA GrandeRPGA GrandeRPGA Calha do Médio SFRPGA Calha do Médio SFRPGA ParamirimRPGA ParamirimRPGA Verde e JacaréRPGA Verde e JacaréRPGA Lago SobradinhoRPGA Lago SobradinhoRPGA SalitreRPGA SalitreRPGA Submédio SFRPGA Submédio SFRPGA Real e Vaza-BarrisRPGA Real e Vaza-BarrisRPGA ItapicuruRPGA ItapicuruRPGA ParaguaçuRPGA ParaguaçuRPGA Recôncavo NorteRPGA Recôncavo NorteRPGA Recôncavo SulRPGA Recôncavo SulRPGA ContasRPGA ContasRPGA LesteRPGA LesteRPGA Pardo e JequitinhonhaRPGA Pardo e JequitinhonhaRPGA Extremo SulRPGA Extremo SulMetodologiaMetodologia
Páginas
Relatório da 1ª Campanha 2008
Resultados vol. 2Resultados vol. 2Resultados vol. 1Resultados vol. 1MetodologiaMetodologia
Introdução
Caracterização vol. 3Caracterização vol. 3Caracterização vol. 2Caracterização vol. 2Caracterização vol. 1Caracterização vol. 1IntroduçãoIntrodução
Florestal
Relação de documentos para processos administrativos do DOFRequerimento do Sistema DOF - Documento de Origem FlorestalRequerimento do Sistema DOF - Documento de Origem FlorestalPortaria Conjunta Sema/Inema 03 2017Portaria Conjunta Sema/Inema 03 2017Termo de Referência para a Elaboração de Inventário FlorestalTermo de Referência para a Elaboração de Inventário FlorestalRelatório de Caracterização do ImóvelRelatório de Caracterização do ImóvelDeclaração de Aproveitamento Socioeconômico e ambiental de produtos de ASVDeclaração de Aproveitamento Socioeconômico e ambiental de produtos de ASVAnálise Prévia de Processos FlorestaisAnálise Prévia de Processos FlorestaisRequerimento Atos FlorestaisRequerimento Atos FlorestaisCadastro do Sistema DOF Documento de Origem FlorestalCadastro do Sistema DOF Documento de Origem FlorestalDeclaração de Movimentação de Madeira Originada de ASV para Fins de PPVDeclaração de Movimentação de Madeira Originada de ASV para Fins de PPVRelatório de Caracterização do Imóvel (RCI)Relatório de Caracterização do Imóvel (RCI)Declaração do aproveitamento socioeconômico e ambientalDeclaração do aproveitamento socioeconômico e ambientalModelo de Inventario FlorestalModelo de Inventario Florestal
Outorga
Requerimento de Cadastro de Pessoa Física e/ou Jurídica Perfuradora de PoçosRequerimento de Cadastro de Pessoa Física e/ou Jurídica Perfuradora de PoçosTermo de compromisso para inexigibilidade de outorgaTermo de compromisso para inexigibilidade de outorgaTermo de compromisso para dispensa de outorgaTermo de compromisso para dispensa de outorgaFormulário de caracterização do uso da água – Abastecimento industrialFormulário de caracterização do uso da água – Abastecimento industrialModelo Declaração de Conformidade de PoçoModelo Declaração de Conformidade de PoçoFormulário de caracterização do uso da água - Intervenção barragem para fins de paisagismoFormulário de caracterização do uso da água - Intervenção barragem para fins de paisagismoDeclaração para fins de Renovação da OutorgaDeclaração para fins de Renovação da OutorgaFormulário de caracterização do uso da água - intervenção canalização ou retificaçãoFormulário de caracterização do uso da água - Intervenção canalização ou retificaçãoFormulário de caracterização do uso da água - Intervenção travessia de dutoFORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA – INTERVENÇÃO TRAVESSIA DE DUTOFormulário de caracterização do uso da água - Intervenção extração/explotação mineralFormulário de caracterização do uso da água - Intervenção extração/explotação mineralRequerimento de OutorgaRequerimento de Outorga
Licenciamento
Requerimento para Plantio CompensatórioRequerimento para Plantio CompensatórioEstudo Ambiental para Atividades de Médio Impacto - Sistema de Esgotamento SanitárioEstudo Ambiental para Atividades de Médio Impacto - Sistema de Esgotamento SanitárioTermo de Referência - Estudo Ambiental para Atividades de Médio Impacto – Aterros SanitáriosTermo de Referência - Estudo Ambiental para Atividades de Médio Impacto – Aterros SanitáriosTermo de Referência- Estudo de Médio Impacto (EMI) – Linha de Transmissão de Energia ElétricaTermo de Referência- Estudo de Médio Impacto (EMI) – Linha de Transmissão de Energia ElétricaRequerimento para Compensação AmbientalRequerimento para Compensação AmbientalCompensação AmbientalCompensação AmbientalIN-ATD-004-00 Termo de Referência- Estudo de Médio para Atividades de Pequeno Impacto (EPI)- IndústriaIN-ATD-004-00 Termo de Referência- Estudo de Médio para Atividades de Pequeno Impacto (EPI)- IndústriaIN-ATD-003-00 Termo de Referência- Estudo de Médio Impacto (EMI) – IndústriasIN-ATD-003-00 Termo de Referência- Estudo de Médio Impacto (EMI) – IndústriasRequerimento para Licenciamento AmbientalRequerimento para Licenciamento Ambiental
Modelos
Requerimento Para Retirada de Cópia de Processo AdministrativoRequerimento Para Retirada de Cópia de Processo Administrativo Ata - 51ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 20 de junho de 2024 - ItabunaAta - 51ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 20 de junho de 2024 - Itabuna Ata - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 08 de março de 2023 - Porto SeguroAta - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 08 de março de 2023 - Porto Seguro Edital Simplificado para preenchimento de vacâncias - CBH RNIEdital Simplificado para preenchimento de vacâncias - CBH RNI Convocatória - 13ª Reunião Ordinária - ARIE Serra do Orobó -13.03.2025 - Ruy Barbosa e TEAMS ATA - VIII Reunião Ordinária Conjunta - PESMA - 09.07.2024 - Guanambi ATA - VIII Reunião Ordinária Conjunta - PESMA - 09.07.2024 - Guanambi ATA - VIII Reunião Ordinária Conjunta - PESMA - 09.07.2024 - Guanambi ATA - VII Reunião Ordinária Conjunta - REVISSMA - 30.04.2024 - Guanambi - BA ATA - VIII Reunião Ordinária Conjunta - REVISSMA - 09.07.2024 - Guanambi ATA - VII Reunião Ordinária Conjunta - REVISSMA - 30.04.2024 - Guanambi - BA ATA Reunião Conjunta - PESC - 29.09.2021 Ata - LXV Reunião Ordinária - CBHI -12 e 13 de dezembro de 2023 - Rio RealAta - LXV Reunião Ordinária - CBHI -12 e 13 de dezembro de 2023 - Rio Real Ata - Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 11 de setembro de 2024 - UnaAta - Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 11 de setembro de 2024 - Una ATA - I Reunião Ordinária - APA Lagoa de Guarajuba - 08.08.2024 Convocatória - 53ª Reunião Ordinária - CBHRS - 31 de outubro de 2024 - TeamsConvocatória - 53ª Reunião Ordinária - CBHRS - 31 de outubro de 2024 - Teams Deliberação nº 005 - 2024 - CBHRS - Indicação de membros para participação no III ECOBA e no III ALBASEDeliberação nº 005 - 2024 - CBHRS - Indicação de membros para participação no III ECOBA e no III ALBASE Deliberação CBHI n°001-2018 - Composição das câmaras técnicasDeliberação CBHI n°001-2018 - Composição das câmaras técnicas Retificação de Portaria N°30.720 - SEAMA - PREFEITURA DE SOBRADINHORetificação de Portaria N°30.720 - SEAMA - PREFEITURA DE SOBRADINHO Convocatória - 50ª Reunião Ordinária - CBHRS - 25 de abril de 2024 - TeamsConvocatória - 50ª Reunião Ordinária - CBHRS - 25 de abril de 2024 - Teams ATA - Reunião de Eleição - APA Rio Preto - 13.06.2023 PORTARIA N° 30.018 - SUBSTITUIÇÃO FABÍOLA DE JESUS - CODEVASFPORTARIA N° 30.018 - SUBSTITUIÇÃO FABÍOLA DE JESUS - CODEVASF Convocatória - VI Reunião Ordinária - ARIE Serra do Orobó -01.12.2023 - hibridaConvocatória - VI Reunião Ordinária - ARIE Serra do Orobó -01.12.2023 - hibrida Solicitação de Reativação de Usuário do Sistema SEIA - Procurador Reunião de Eleição - MONA Subaé - Poder Público - 12.06.2023Reunião de Eleição - MONA Subaé - Poder Público - 12.06.2023 Ata - 17ª Plenária Extraordinária - CBHRS - 09 de junho de 2022 - TeamsAta - 17ª Plenária Extraordinária - CBHRS - 09 de junho de 2022 - Teams Regimento Interno CG APA Baía de Todos os SantosRegimento Interno CG APA Baía de Todos os Santos Laudo Necroscópico Modelo para Informar a Designação ou Alteração da Equipe CETAS Laudo Necroscópico Fichas de Nascimento Convocatória - 45ª Plenária Ordinária - CBH ITAPICURU - 29 de novembro de 2022 - TeamsConvocatória - 45ª Plenária Ordinária - CBH ITAPICURU - 29 de novembro de 2022 - Teams Ata - XXX Plenária Ordinária - CBHC - 06 de outubro de 2022 - Santa Maria da VitóriaAta - XXX Plenária Ordinária - CBHC - 06 de outubro de 2022 - Santa Maria da Vitória 001_-_PORTARIA_-_11_472___Substituio_do_Comit_das_Bacias_Hidrogrficas_do_Paraguau_-_CBHP_-_MITSUSU_HORIGUCHI.pdf Anexo I - Formulário de Habilitação - APA Serra do OuroAnexo I - Formulário de Habilitação - APA Serra do Ouro 2ª Lista Preliminar - Estação Ecológica do Rio Preto - 2022-20242ª Lista Preliminar - Estação Ecológica do Rio Preto - 2022-2024 2ª Lista Preliminar - Estação Ecológica do Rio Preto - 2022-20242ª Lista Preliminar - Estação Ecológica do Rio Preto - 2022-2024 ANEXO 1_RIMA_CE_Jacobina EIA Complexo Eólico Jacobina_Volume 3 EIA - Brennand Vento Forte IEIA - Brennand Vento Forte I EIA - Brennand Vento Forte IEIA - Brennand Vento Forte I PORTARIA Nº 23.261 - SUBSTITUIÇÕES SEMA - CBH\'sPORTARIA Nº 23.261 - SUBSTITUIÇÕES SEMA - CBH\'s Extrato do Edital de Eleição - Parque Estadual da Serra do Conduru 2021-2023Extrato do Edital de Eleição - Parque Estadual da Serra do Conduru 2021-2023 ATA da II Reunião Extraordinária - Monumento Natural dos Cânions do Subaé - 18-06-2020ATA da II Reunião Extraordinária - Monumento Natural dos Cânions do Subaé - 18-06-2020 ATA da II Reunião Extraordinária - APA Bacia do Cobre-São Bartolomeu - 11-12-2020ATA da II Reunião Extraordinária - APA Bacia do Cobre-São Bartolomeu - 11-12-2020 Convocatória - XXXVII Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 17 de dezembro de 2020 - VirtualConvocatória - XXXVII Plenária Ordinária - CBH Rio das Contas - 17 de dezembro de 2020 - Virtual Portaria de Retificação nº 2289 de 19 DE MARÇO DE 2012 - APA Baía de CamamuPortaria de Retificação nº 2289 de 19 DE MARÇO DE 2012 - APA Baía de Camamu Convocatória I Reunião Ordinária - APA Baía de Camamu - 08.11.2012Convocatória I Reunião Ordinária - APA Baía de Camamu - 08.11.2012 Convocatória V Reunião Ordinária CG APA Lagoa Encantada e Rio Almada 26-11-2020Convocatória V Reunião Ordinária CG APA Lagoa Encantada e Rio Almada 26-11-2020 Ata III Reunião Ordinária - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 17 de SETEMBRO 2020.Ata III Reunião Ordinária - APA das Lagoas e Dunas do Abaeté - 17 de SETEMBRO 2020. Convocatória - XLVI Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 27 novembro 2020 - Serra dos MorgadosConvocatória - XLVI Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 27 novembro 2020 - Serra dos Morgados -Retificao_AP_The_Guarajuba_Beach_Resort.pdf I Reunião da Câmara Técnica - CG Monumento dos Cânions do Subaé - 25.09.2020I Reunião da Câmara Técnica - CG Monumento dos Cânions do Subaé - 25.09.2020 Moção 02/2020Moção 02/2020 Convocatória - 04° Reunião de andamento da CTPPP - CBH CORRENTE - 29 de setembro de 2020 - VirtualConvocatória - 04° Reunião de andamento da CTPPP - CBH CORRENTE - 29 de setembro de 2020 - Virtual Convocatória_ VIII Reunião CG Monumento Natural dos Canions do Subaé -17.09.2020Convocatória_ VIII Reunião CG Monumento Natural dos Canions do Subaé -17.09.2020 Documento Técnico Orientador – Educação AmbientalDocumento Técnico Orientador – Educação Ambiental Modelos de Declaração para Solicitação de Transferência de Titularidade de Atos AutorizativosModelos de Declaração para Solicitação de Transferência de Titularidade de Atos Autorizativos Modelos de Declaração para Solicitações de Transferência de Titularidade de Atos AutorizativosModelos de Declaração para Solicitações de Transferência de Titularidade de Atos Autorizativos Portaria_INEMA_n_10.225_2015_-_Autorizao_de_Manejo_da_Cabruca.pdf MODELO- Dispensa de OutorgaMODELO- Dispensa de Outorga 2a_campanha-2008-metodologia.pdf Modelo de declaração de conformidade de poçoModelo de declaração de conformidade de poço Modelo de Balanço AmbientalModelo de Balanço Ambiental Mapa 2 Empresas - Plantios de Eucalipto nos Municípios do Sul e Extremo Sul da BahiaMapa 2 Empresas - Plantios de Eucalipto nos Municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia Modelo Política AmbientalModelo Política Ambiental Modelo Certidão da PrefeituraModelo Certidão da Prefeitura Modelo de Ata CTGAModelo de Ata CTGA