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Nossa Senhora de Aparecida

Aviso de Consulta PúblicaA Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Nossa Senhora de Aparecida, com área total de 84,2921ha, propriedade de Landerico Rampinelli e Gilberto Rampinelli, localizada no município de Porto Seguro, Bahia, e registrada no cartório de imóveis deste mesmo município.Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@sema.ba.gov.br ou por correspondência para:Secretaria do Meio Ambiente – SemaSuperintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade - SFC, Diretoria de Universidades de Conservação e Biodiversidade – DUC.Avenida Luiz Vianna Filho, 3ª avenida, nº. 390, Plataforma IV, ala Norte, 4º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-BA. CEP 41745-005, Tel.: (71) 3115-6990 Fax: (71) 3115-6979
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Mestre Bonina

Aviso de Consulta PúblicaA Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Mestre Bonina, com área de 6,8551ha, de propriedade de Luci Ramos de Lima e outros, localizada no município de Ilhéus, Bahia, e registrada no cartório de imóveis deste mesmo município.Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@sema.ba.gov.br ou por correspondência para:Secretaria do Meio Ambiente – SemaSuperintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade - SFC, Diretoria de Universidades de Conservação e Biodiversidade – DUC.Avenida Luiz Vianna Filho, 3ª avenida, nº. 390, Plataforma IV, ala Norte, 4º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-BA. CEP 41745-005, Tel.: (71) 3115-6990 Fax: (71) 3115-6979
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Fernandes

Aviso de Consulta PúblicaA Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Fernandes, com área total de 588,5884ha, propriedade de Nelson do Prado Frenandes, localizada no município de Prado, Bahia, e registrada no cartório de imóveis deste mesmo município.Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@sema.ba.gov.br ou por correspondência para:Secretaria do Meio Ambiente – SemaSuperintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade - SFC, Diretoria de Universidades de Conservação e Biodiversidade – DUC.Avenida Luiz Vianna Filho, 3ª avenida, nº. 390, Plataforma IV, ala Norte, 4º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-BA. CEP 41745-005, Tel.: (71) 3115-6990 Fax: (71) 3115-6979
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Demuner

Aviso de Consulta PúblicaA Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Demuner, com área de 80,3985ha, de propriedade de Gervásio Felix Demuner e Pedro Leone Demuner, localizada no município de Prado, Bahia, e registrada no cartório de imóveis deste mesmo município.Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@sema.ba.gov.br ou por correspondência para:Secretaria do Meio Ambiente – SemaSuperintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade - SFC, Diretoria de Universidades de Conservação e Biodiversidade – DUC.Avenida Luiz Vianna Filho, 3ª avenida, nº. 390, Plataforma IV, ala Norte, 4º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-BA. CEP 41745-005, Tel.: (71) 3115-6990 Fax: (71) 3115-6979
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Corumbau I

Aviso de Consulta PúblicaA Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Corumbau I, com área de 160,4064ha, de propriedade de José Candido Silveira Santos, na Fazenda Estrangeiro, localizada no município de Prado, Bahia, e registrada no cartório de imóveis deste mesmo município.Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@sema.ba.gov.br ou por correspondência para:Secretaria do Meio Ambiente – SemaSuperintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade - SFC, Diretoria de Universidades de Conservação e Biodiversidade – DUC.Avenida Luiz Vianna Filho, 3ª avenida, nº. 390, Plataforma IV, ala Norte, 4º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-BA. CEP 41745-005, Tel.: (71) 3115-6990 Fax: (71) 3115-6979
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Corumbau

Aviso de Consulta PúblicaA Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), denominada Corumbau, com área de 29,3917ha, de propriedade de Rafael Martinelli Rondelli, na Fazenda Corumbau, localizada no município de Prado, Bahia, e registrada no cartório de imóveis deste mesmo município.Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@sema.ba.gov.br ou por correspondência para:Secretaria do Meio Ambiente – SemaSuperintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade - SFC, Diretoria de Universidades de Conservação e Biodiversidade – DUC.Avenida Luiz Vianna Filho, 3ª avenida, nº. 390, Plataforma IV, ala Norte, 4º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-BA. CEP 41745-005, Tel.: (71) 3115-6990 Fax: (71) 3115-6979
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Parque Estadual das Sete Passagens

Decreto de criação:Decreto Estadual nº 7.808 de 24 de maio de 2000Importância do Parque Estadual das Sete PassagensO Parque Estadual das Sete Passagens abriga potencial hídrico de grande importância local, por estar situado no polígono das secas. No Parque e no seu entorno existem inúmeras nascentes que suprem riachos, que por sua vez contribuem sobremaneira para alimentar o Rio Itapicuru-mirim, afluente importante da Bacia do Rio Itapicuru.Constituindo um dos remanescentes da Mata Atlântica, localizado ao Sul da Serra de Jacobina e constituído pelas Serras do Campo Limpo, da Sapucaia e da Jaqueira, o Parque caracteriza-se como Refúgio Biológico, possuindo áreas com grande necessidade de preservação ambiental pela exuberante vegetação, alta diversidade florística e faunística, contendo espécies ameaçadas de extinção.Localização e áreaO Parque Estadual das Sete Passagens fica localizado no município de Miguel Calmon, inserido na Bacia hidrográfica do rio Itapicuru. Possui uma área estimada de 2.821ha.Atributos NaturaisPossui a avifauna diversificada, onde foi detectada a presença de espécies como a araponga, destacando o seu canto que imita o trabalho de um ferreiro, a seriema, tucano e a codorna. O Parque apresenta vegetação característica dos campos de altitude (campos cerrados), com áreas apresentando diferentes composições florísticas.Aspectos RelevantesNo Parque, já foram localizadas e catalogadas mais de uma dezena de cachoeiras de grande beleza e saltos extraordinários, emoldurados por matas ainda intocadas. Dentre as cachoeiras tem-se: Cachoeira do Jajai, do “S” Verde, do Espirro, do Coração, do Sinvaldo, Bico do Urubu, Encontro das Águas, Cadeiras da Natureza, do Tucano, do Portal. Têm-se ainda as trilhas de acesso às cachoeiras e mirantes que oferecem uma visão ampliada do Parque e a belíssimas paisagens de serras e vales.Principais Conflitos AmbientaisDevido ao fato de o Parque encontrar-se totalmente regularizado fundiariamente e graças ao trabalho de fiscalização e educação ambiental dos guardas-parque, os conflitos relacionados à caça, desmatamento e exploração agrícola praticamente inexistem dentro do Parque. Em seu entorno, porém, ainda existem ameaças de impactos ocasionadas pelos proprietários de fazendas (caça, desmatamento e plantio em áreas de preservação permanente). A ameaça de exploração mineral, principalmente de ouro, é uma constante dentro e fora do Parque.
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Parque Estadual da Serra do Conduru

Decreto de criação:Decreto Estadual nº 6.227 de 21 de fevereiro de 1997Decreto de ampliação:Decreto Estadual nº 8.702 de 04 de novembro de 2003Importância do Parque Estadual da Serra do ConduruA vegetação do Parque é caracterizada pela Floresta Ombrófila Densa e possui um alto potencial para conservação da biodiversidade e altíssima diversidade biológica, com cerca de 458 espécies diferentes de árvores por hectare. Este é um dos índices mais elevados do mundo com altos níveis de endemismo. Representa um dos mais importantes blocos de remanescentes florestais de mata Atlântica da Costa Nordestina.Localização e áreaO Parque está localizado em área dos municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca, inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Leste e possui uma área de 9.275 ha.Atributos NaturaisA região onde está inserido o Parque é caracterizada pela ocorrência da Floresta Ombrófila Densa, dentro do bioma Mata Atlântica. Possui alto potencial para conservação da biodiversidade com cerca de 458 espécies arbóreas por hectare, além de elevados índices de endemismo. Representa um dos mais importantes blocos de remanescentes florestais do litoral nordestino.A conservação das florestas das Serras do Conduru e do Capitão, que existem no Parque, ajudará a manter a qualidade e a oferta regular de água aos municípios da região, uma vez que o Parque abriga as nascentes de 30 rios e riachos.A temperatura média anual é de 23ºC com clima tropical super-úmido.Aspectos RelevantesA Lagoa Encantada, com o magnífico espelho de água.A Vila de Serra Grande, a Floresta de Itacaré e o Litoral Montanhoso, que juntos formam um conjunto de paisagens raras no Nordeste brasileiro.Prática de esportes radicais/Turismo de aventura: montanhismo, trakking, montain bike e ecoturismo.Principais Conflitos AmbientaisDesmatamento / Retirada ilegal de madeiraRegularização fundiáriaCaça predatória
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Parque Estadual do Morro do Chapéu

Decreto de Criação:Decreto estadual nº 7.413 de 17 de agosto de 1998Alteração dos limites do Parque Estadual do Morro do ChapéuLei Nº 12.924/2013 e respectivo Memorial DescritivoImportância do Parque Estadual do Morro do ChapéuA área do Parque Estadual do Morro do Chapéu está inserida em uma região de elevado significado cênico/turístico da Chapada Diamantina e tem como objetivos básicos assegurar a proteção de inúmeras espécies de animais raras e ameaçadas de extinção, preservar a vegetação característica, campo rupestre e um ecótono cerrado/caatinga, bem como proteger os sítios arqueológicos existentes na área.Localização e áreaO Parque está inserido no município de Morro do Chapéu, na região do Piemonte da Chapada Diamantina, na bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu. Possui uma área estimada de 46.000 ha.Atributos NaturaisO grau de conservação ambiental do Parque é ressaltado pela presença de felinos de grande porte. A vegetação predominante da área corresponde ao bioma Caatinga, também são encontradas tipologias bastante raras na região, como as dunas. Apresenta áreas com vegetação arbustiva/herbáceas, formando verdadeiros jardins naturais sobre os afloramentos rochosos.Destaca-se a presença de orquídeas, bromélias e cactáceas.Aspectos RelevantesSítios arqueológicos com pinturas rupestresFormações geológicasGrandes felinosPrincipais Conflitos AmbientaisDesmatamentoQueimadasRetirada ilegal de areiaRegularização fundiáriaCaça predatóriaInvasão de terra
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Monumento Natural dos Canions do Subaé

Decreto de criação:Decreto Estadual nº 10.018 de 05 de junho de 2006 Importância do Monumento Natural dos Canions do SubaéA área do Monumento Natural dos Canions do Subaé apresenta significativos recursos naturais de imensos valores cênicos e paisagísticos, propiciando, inclusive, a prática de ecoturismo e esportes radicais.Também lá se encontram os corpos hídricos e as diversas nascentes formadoras dos Rios Peraúna e Sergi, contribuintes do Rio Subaé, impondo-se a recuperação ambiental de seu entorno, em especial as Áreas de Preservação Permanente, com vistas à sua preservação.Localização e áreaO Monumento Natural dos Canions do Subaé está localizado no Município de Santo Amaro, numa área total de aproximadamente 404,15 ha.
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