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Perfil do Secretário

   Saulo Pontes. Engenheiro Civil (UFBA) e Especialista em Engenharia Rodoviária pela UFBA/IPR (Instituto de Pesquisa Rodoviária). Saulo Pontes ingressou no Derba, em 1974, como estagiário, passando por todas as diretorias técnicas até chegar a Diretor Geral. Foi Superintendente do DNIT na Bahia e, com a extinção do Derba, assumiu a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), vinculada à SEINFRA, onde atuou de 2015 a novembro de 2025. Possui mais de cinquenta anos de experiência na gestão e execução de obras de infraestrutura de transportes no Estado da Bahia. 
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Quem somos

DIRIGENTESSecretárioSaulo Filinto Pontes de Souzae-mail: gasec@infra.ba.gov.br ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAChefe de GabineteIsabel Maria Ribeiro ChagasTel.: (71) 3115-8506e-mail: isabel.chagas@infra.ba.gov.br Assessor de Planejamento e GestãoTel.: (71) 3115-2117e-mail:  OuvidoraCarine Curi MagalhãesTel.: (71) 3115-2108e-mail: carine.magalhaes@infra.ba.gov.br Encarregado de Proteção de Dados da LGPDValter Tavares da SilvaTel.: (71) 3115-2283e-mail: vtavares@infra.ba.gov.br Assessores EspeciaisValter Tavares da SilvaTel.: (71) 3115-2283e-mail: vtavares@infra.ba.gov.br Ariane Armentano RangelTel.: (71) 3115-8521e-mail: ariane.armentano@infra.ba.gov.br Francisco Alfredo Marcílio de Sousa MirandaTel.: (71) 3115-2165e-mail: fmiranda@infra.ba.gov.br Coordenação do GabineteTel.: (71) 3115-2135e-mail:  Controle de PleitosTel.: (71) 3115-2212e-mail:  Assessora de Comunicação SocialAline BarnabéTel.: (71) 3115-2286e-mail: aline@infra.ba.gov.br Diretoria GeralDiretor GeralRaphael Luiz de SouzaTel.: (71) 3115-2102e-mail: raphael@infra.ba.gov.br Diretor AdministrativoÍcaro de Carvalho Henriques PassosTel.: (71) 3115-2115 e-mail: icaro@infra.ba.gov.br Diretor de FinançasPaulo Jorge Carvalho SantosTel.: (71) 3115-2180 Fax: 3115-2120e-mail: paulojorge@infra.ba.gov.br Superintendência de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo Superintendente (em exercício)Ricardo CabralTel.: (71) 3115-2262e-mail: ricardo.cabral@infra.ba.gov.br Diretor de IntermodalismoRicardo CabralTel.: (71) 3115-2168e-mail: ricardo.cabral@infra.ba.gov.br Diretor de Informação e Logística Portuária Simone Pereira PeixotoTel.: (71) 3115-2158e-mail: simone.peixoto@infra.ba.gov.br Superintendência de Energia e Comunicações SuperintendenteCelso Reinaldo Cavalcante RodriguesTel.: (71) 3115-8500 Fax: 3115-8522e-mail: c.rodrigues@infra.ba.gov.br Diretor de EnergiaGilson Amado MoraesTel.: (71) 3115-8555e-mail: gilson.moraes@infra.ba.gov.br Diretor de Comunicações  Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia Diretor-SuperintendenteRafael Bastos MarquesTel.: (71) 3115-2160e-mail: rafael.marques@infra.ba.gov.br  Assessora EspecialTel.: (71) 3115-2170e-mail:  Diretor de Construção e ManutençãoRenan Ribeiro Lima MenezesTel.: (71) 3115-2186e-mail: renan.ribeiro@infra.ba.gov.br  Diretor de Projetos e Programas EspeciaisRicardo Pedrosa MartinsTel.: (71) 3115-2261e-mail: ricardo.martins@infra.ba.gov.br Diretor de TerminaisRoberval de Cassia MeiraTel.: (71) 3115-2166e-mail: roberval.meira@infra.ba.gov.br Diretor de Operação e TráfegoAnselmo Calixto da MotaTel.: (71) 3115-2208e-mail: calixto@infra.ba.gov.br ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETAAGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIABAHIAGÁS - COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA ORGANOGRAMA 
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Finalidade e Estrutura

FINALIDADE A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) é responsável por executar as políticas públicas relativas as estradas, terminais, aeroportos regionais, transportes, energia e comunicação, bem como, regular e fiscalizar as concessões públicas dos serviços de infraestrutura e transportes. MISSÃO Prover soluções adequadas e inovadoras para a infraestrutura de transportes, energia e comunicações, visando o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado da Bahia, proporcionando aos cidadãos conforto e segurança. VALORES Comprometimento Efetividade Sustentabilidade Criatividade Valorização das pessoas Cooperação OBJETIVO ESTRATÉGICO Ser referência nacional na gestão da infraestrutura de transportes, energia e comunicação. ESTRUTURA SIT - Superintendência de Infraestrutura de Transportes A Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT (extinto DERBA) é responsável por 18.754,2 quilômetros de estradas, além das 308 rodovias baianas por todo Estado. Administra e executa obras de terminais rodoviários, aeroviários e hidroviários. Entre os anos de 2007 a 2014 construiu e recuperou cerca de oito mil quilômetros de estradas e aproximadamente dois mil metros de pontes. Através da Diretoria de Terminais e Aeroportos são administrados 80 aeródromos no Estado; sete deles oferecerem rotas comerciais regulares no interior baiano: Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Valença, Lençóis e Barreiras. SUPEC - Superintendência de Energia e Comunicações A Superintendência de Energia e Comunicações – SUPEC é responsável pelo setor energético e de comunicações do Estado. Planeja, coordena e supervisiona obras de expansão de eletrificação urbana e rural, transmissão de energia elétrica e iluminação pública, além de oferecer subsídios para o desenvolvimento oferta de energia a partir de fontes renováveis no âmbito estadual. Na área das telecomunicações, licita, contrata e gerencia fornecimento de serviços de telefonia fixa local e para longa distância, além de telefonia móvel celular. SUPLOG - Superintendência de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo A Superintendência de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo – SUPLOG realiza o planejamento, a coordenação, supervisão e acompanhamento das políticas de transportes do Estado. Sua principal função é promover e articular a integração dos diversos modais de transportes, envolvendo os setores públicos e privados. AGERBA A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) é uma autarquia vinculada a Seinfra, responsável por realizar atividades de regulação, concessão, controle e fiscalização dos serviços públicos. Além de regular o Ferryboat, também coordena o transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de passageiros. Entre outras atividades desenvolvidas pela Agência, estão a comercialização de gás canalizado, distribuição e comercialização de energia, administração de terminais rodoviários, hidroviários, aeroviários e rodovias pedagiadas na Bahia, como a BA-099 e BA-093. BAHIAGÁS A Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, concessionária estadual dos serviços de distribuição de gás natural canalizado, é uma empresa de economia mista que iniciou suas operações em 1994. A empresa é a maior concessionária do Norte-Nordeste no segmento e quarta maior distribuidora de gás natural do Brasil, é a responsável pelo provimento do energético em todo o estado da Bahia. Atualmente, a Bahiagás conta com uma rede de dutos com 859 km de extensão e fornece o combustível para 21 municípios, nos segmentos residencial, comercial, industrial, automotivo e termelétrico, sendo os destaques o industrial e o setor residencial.
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Endereço e Telefones

Endereço: SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia 4ª Avenida, nº 440 - CAB CEP 41.745-000 Salvador - Bahia Telefone: Portaria principal: (71) 3115-2106 Protocolo de Infrações de Trânsito: (71) 3115-2350
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Publicações - Mídia Impressa

Estudos de transporte nas áreas urbanas das Regiões Metropolitanas de Salvador e Feira de Santana Formato: Compactado RAR Tamanho: 30247KB   Relatórios do Plano Diretor do Sistema de Travessia por Transporte Hidroviário de Valença e Áreas de Influência Formato: RAR Tamanho: 172MB PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 PARA CONSTRUTORAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS E ESTRADAS VICINAIS CORRESPONDENTES AO PREMAR 2 Formato: PDF Tamanho: 4MB Relatório Pesquisa Origem-Destino Ilhéus - Itabuna Relatório Síntese - 2019 Formato: Adobe PDF Tamanho: 120MB SRE-BAHIA 2022 Sistema Rodoviário Estadual Formato: Adobe PDF Tamanho: 6,62MB Atlas Solar da Bahia Formato: Adobe PDF Tamanho: 233MB Balanço Energético da Bahia - 2017 Formato: Compactado RAR Tamanho: 5,12MB Plano Diretor do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista - BA Relatórios I, II, III, IV, V, VI VII e Síntese Formato: RAR Tamanho: 338MB Relatórios do PDLT - Plano Diretor de Logística de Transportes do Estado da Bahia. Formato: RAR Tamanho: 80MB Listagem de eliminação de documentos do extinto DERBA Formato: PDF Tamanho: 44KB Manual de Procedimentos Ambientais para Obras Rodoviárias Formato: PDF Tamanho: 542KB Normas e Especificações de Serviços da SEINFRA/SIT Formato: PDF Tamanho: 2,31MB Pesquisa de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Salvador - 2012 Formato: PDF Tamanho: 5,00MB Banco de Dados da Pesquisa de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Salvador e Feira de Santana - 2012 Formato: WINRAR Tamanho: 1,5GB AISA - AVALIAÇÃO DE IMPACTO SÓCIOAMBIENTAL PREMAR II Formato: PDF Tamanho: 17,2MB MARCO DE DESENVOLVIMENTO PARA POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS PREMAR II Formato: PDF Tamanho: 331KB MARCO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO PREMAR II Formato: PDF Tamanho: 263KB PAEBahia - Plano Aeroviário do Estado da Bahia Formato: Compactado Winrar Tamanho: 319,30MB Balanço Energético da Bahia - 2016 Formato: Compactado ZIP Tamanho: 3,12MB Plano de Modernização dos Aeroportos da Bahia Formato: Compactado WinRar Tamanho: 97,9MB Plano Diretor do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Baía de Todos os Santos Formato: PDF Tamanho: 755.360KB Atlas Eólico da Bahia 2013 Formato: PDF Tamanho: 51,2MB Plano Diretor do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - PDSTRIP ..
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Regimento

Regimento da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - Decreto nº 16.448 de 27 de Novembro de 2015 Alteração no Regimento da Secretaria De Infraestrutura - SEINFRA - Decreto nº 18.236 de 20 de Fevereiro de 2018 Regimento Interno da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT  - Decreto nº 16.456 de 09 de Dezembro de 2015
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Competências

Competência Assistir o Governador na formulação, implementação e avaliação da política de energia, transportes e comunicações; Promover, coordenar, executar e supervisionar a elaboração de planos, programas e projetos estaduais de energia, transportes e comunicações, compatibilizando-os com a política do Governo Federal; Articular-se, permanentemente, com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, visando desenvolver ações relativas à gestão de energia, transportes e comunicações, definindo em conjunto suas competências e nível de colaboração; Promover a captação de recursos junto a instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais para implementação de ações relativas a energia, transportes e comunicações; Estabelecer, promover e fiscalizar o cumprimento de diretrizes e normas sobre: aproveitamento, utilização e conservação de energia, transportes e comunicações, compatibilizando-os com os programas de proteção ambiental no Estado da Bahia e com os dispositivos legais emanados do Governo Federal; Definir diretrizes e limites de atuação do setor privado, no que concerne ao uso de energia, transportes e comunicações, no Estado da Bahia, de forma a potencializar os esforços do setor público com os da iniciativa privada; Estabelecer diretrizes e normas destinadas à regulação, ao controle e à fiscalização da qualidade dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados, no âmbito da sua competência; Realizar, coordenar e supervisionar estudos, programas, projetos e obras, objetivando assegurar o desenvolvimento do Estado pela implantação e manutenção de uma adequada Infraestrutura aeroviária, rodoviária e hidroviária.  
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Histórico

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) foi criada em 1998, após a extinção das Secretarias de Energia, Transportes e Comunicação e Recursos Hídricos. Fazem parte de sua estrutura três superintendências: Energia e Comunicações – SUPEC, Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo – SUPLOG, e após a extinção do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), extinto pela Lei N° 13.204, de 11 de dezembro de 2014, a Seinfra criou a Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT). Vinculada a Seinfra, existe a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Uma autarquia criada em 19 de maio de 1998, pela Lei n.º 7.314, e regulamentada pelo Decreto n.º 7.426, de 31 de agosto de 1998. E também, a empresa Bahiagás, de economia mista (sociedade com capital público e privado) responsável pela distribuição de gás natural no estado.
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