Páginas

Plano Diretor do Sistema de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros INTRODUÇÃO Durante os últimos 20 anos, o Estado da Bahia obteve avanços sociais e econômicos, que implicaram no crescimento do PIB estadual e da renda dos seus cidadãos. Como consequência de tal desenvolvimento, o aumento da demanda de viagens intermunicipais provocou forte impacto nos serviços de transporte. Em decorrência do aumento da demanda e de novos desejos de viagem foram criadas/extintas linhas e serviços de transporte por ônibus. No entanto, nenhuma dessas ações de extinção e criação de linhas ocorreu de forma global e sistêmica como preconiza um Plano Diretor. Assim, em decorrência da necessidade de atualizar os serviços de ônibus existentes e aperfeiçoar o planejamento e a gestão do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (STRIP), a Secretaria de Infraestrutura do Estado, através da Superintendência de Transportes e da AGERBA está desenvolvendo um novo estudo de transporte intermunicipal de passageiros para adequar o sistema de linhas existentes às condições atuais e previstas para os próximos anos da demanda por viagens intermunicipais. O objetivo principal do Plano Diretor do Sistema de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - PDSTRIP é a atualização do atual serviço de transportes , garantindo aos seus usuários acessibilidade, segurança, conforto, rapidez e modicidade tarifária. Além disso, será estruturado e disponibilizado um banco de dados contendo todas as informações do sistema rodoviário estadual de passageiros, o que possibilitará uma gestão mais eficiente. Saiba mais sobre o Plano Diretor do Sistema de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - PDSTRIP clicando nos links abaixo: Relatório de Formulação do Sistema Proposto no Ano-Base Política Tarifária e Definições Iniciais

Obrigado por preencher nosso formulário de contato. Em breve retornaremos com resposta da sua solicitação.

História da SEINFRA A criação da Secretaria de Infra-Estrutura foi autorizada após a extinção das Secretarias de Energia, Transportes e Comunicações e Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação com a Lei nº 7.435 de 30 de dezembro de 1998, que modificou a organização e estrutura das Secretarias Estaduais. Por força desta lei a Secretaria de Infra-Estrutura absorveu - o Derba, Agerba e a Bahiagás - entidades da administração indireta, exceto a URBIS, que passou para a Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia. Com a promulgação da Lei n° 7.936, de 09 de outubro de 2001, houve a alteração de 02 (dois) para 03 (três) o limite de Superintendências para a SEINFRA. Foi então criada a Superintendência de Transportes, que tem por finalidade planejar, coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar a política de transportes do Estado, bem como promover e articular a integração dos diversos modais de transportes, envolvendo os setores públicos e privados.

Pré-Qualificação, de caráter internacional, de empresa interessada no fornecimento de uma embarcação, modelo ferry-boat, para operar no Sistema Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima A SEINFRA, comunica aos interessados, que realizará Pré-Qualificação, de caráter internacional, de empresa interessada no fornecimento de uma embarcação, modelo ferry-boat, para operar no Sistema Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima Interior, de Passageiros, Cargas e Veículos, na Baía de Todos os Santos, no Estado da Bahia, com fundamento na Lei Estadual n° 9.433, de 01 de março de 2005, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.  Downloads: 1 - Aviso de Pré-Qualificação; 2 - Aviso de Pré-Qualificação - prorrogação; 3 - Edital;  4 - Questionamento 01; 5 - Edital Retificado; 6 - Publicações de Retificação; 7 - Questionamento 02; 8 - Questionamento 03; 9 - Questionamento 04; 10 - Ata da Reunião de Abertura das Propostas - Pré-Qualificação Internacional; 11 - Propostas 12 - HAPPYFRONTIER__Impugnação 13 - Impugnação da Anarres Shipping SA 14 - Aviso de Prorrogação de Prazo 

Saiba mais Saiba mais Saiba mais Saiba mais

Saulo Pontes. Engenheiro Civil (UFBA) e Especialista em Engenharia Rodoviária pela UFBA/IPR (Instituto de Pesquisa Rodoviária). Saulo Pontes ingressou no Derba, em 1974, como estagiário, passando por todas as diretorias técnicas até chegar a Diretor Geral. Foi Superintendente do DNIT na Bahia e, com a extinção do Derba, assumiu a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), vinculada à SEINFRA, onde atuou de 2015 a novembro de 2025. Possui mais de cinquenta anos de experiência na gestão e execução de obras de infraestrutura de transportes no Estado da Bahia.

FINALIDADE A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) é responsável por executar as políticas públicas relativas as estradas, terminais, aeroportos regionais, transportes, energia e comunicação, bem como, regular e fiscalizar as concessões públicas dos serviços de infraestrutura e transportes. MISSÃO Prover soluções adequadas e inovadoras para a infraestrutura de transportes, energia e comunicações, visando o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado da Bahia, proporcionando aos cidadãos conforto e segurança. VALORES Comprometimento Efetividade Sustentabilidade Criatividade Valorização das pessoas Cooperação OBJETIVO ESTRATÉGICO Ser referência nacional na gestão da infraestrutura de transportes, energia e comunicação. ESTRUTURA SIT - Superintendência de Infraestrutura de Transportes A Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT (extinto DERBA) é responsável por 18.754,2 quilômetros de estradas, além das 308 rodovias baianas por todo Estado. Administra e executa obras de terminais rodoviários, aeroviários e hidroviários. Entre os anos de 2007 a 2014 construiu e recuperou cerca de oito mil quilômetros de estradas e aproximadamente dois mil metros de pontes. Através da Diretoria de Terminais e Aeroportos são administrados 80 aeródromos no Estado; sete deles oferecerem rotas comerciais regulares no interior baiano: Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Valença, Lençóis e Barreiras. SUPEC - Superintendência de Energia e Comunicações A Superintendência de Energia e Comunicações – SUPEC é responsável pelo setor energético e de comunicações do Estado. Planeja, coordena e supervisiona obras de expansão de eletrificação urbana e rural, transmissão de energia elétrica e iluminação pública, além de oferecer subsídios para o desenvolvimento oferta de energia a partir de fontes renováveis no âmbito estadual. Na área das telecomunicações, licita, contrata e gerencia fornecimento de serviços de telefonia fixa local e para longa distância, além de telefonia móvel celular. SUPLOG - Superintendência de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo A Superintendência de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo – SUPLOG realiza o planejamento, a coordenação, supervisão e acompanhamento das políticas de transportes do Estado. Sua principal função é promover e articular a integração dos diversos modais de transportes, envolvendo os setores públicos e privados. AGERBA A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) é uma autarquia vinculada a Seinfra, responsável por realizar atividades de regulação, concessão, controle e fiscalização dos serviços públicos. Além de regular o Ferryboat, também coordena o transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de passageiros. Entre outras atividades desenvolvidas pela Agência, estão a comercialização de gás canalizado, distribuição e comercialização de energia, administração de terminais rodoviários, hidroviários, aeroviários e rodovias pedagiadas na Bahia, como a BA-099 e BA-093. BAHIAGÁS A Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, concessionária estadual dos serviços de distribuição de gás natural canalizado, é uma empresa de economia mista que iniciou suas operações em 1994. A empresa é a maior concessionária do Norte-Nordeste no segmento e quarta maior distribuidora de gás natural do Brasil, é a responsável pelo provimento do energético em todo o estado da Bahia. Atualmente, a Bahiagás conta com uma rede de dutos com 859 km de extensão e fornece o combustível para 21 municípios, nos segmentos residencial, comercial, industrial, automotivo e termelétrico, sendo os destaques o industrial e o setor residencial.

DIRIGENTESSecretárioSaulo Filinto Pontes de Souzae-mail: gasec@infra.ba.gov.br ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAChefe de GabineteIsabel Maria Ribeiro ChagasTel.: (71) 3115-8506e-mail: isabel.chagas@infra.ba.gov.br Assessor de Planejamento e GestãoNatã AmorimTel.: (71) 3115-2347e-mail: natan@infra.ba.gov.br OuvidoraCarine Curi MagalhãesTel.: (71) 3115-2108e-mail: carine.magalhaes@infra.ba.gov.br Encarregado de Proteção de Dados da LGPDValter Tavares da SilvaTel.: (71) 3115-2283e-mail: vtavares@infra.ba.gov.br Assessores EspeciaisValter Tavares da SilvaTel.: (71) 3115-2283e-mail: vtavares@infra.ba.gov.br Ariane Armentano RangelTel.: (71) 3115-8521e-mail: ariane.armentano@infra.ba.gov.br Francisco Alfredo Marcílio de Sousa MirandaTel.: (71) 3115-2165e-mail: fmiranda@infra.ba.gov.br Coordenação do GabineteTel.: (71) 3115-2135e-mail:  Controle de PleitosTel.: (71) 3115-2212e-mail:  Assessora de Comunicação SocialAline BarnabéTel.: (71) 3115-2286e-mail: aline@infra.ba.gov.br Diretoria GeralDiretor GeralRaphael Luiz de SouzaTel.: (71) 3115-2102e-mail: raphael@infra.ba.gov.br Diretor AdministrativoÍcaro de Carvalho Henriques PassosTel.: (71) 3115-2115 e-mail: icaro@infra.ba.gov.br Diretor de FinançasPaulo Jorge Carvalho SantosTel.: (71) 3115-2180 Fax: 3115-2120e-mail: paulojorge@infra.ba.gov.br Superintendência de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo Superintendente (em exercício)Roberval MeiraTel.: (71) 3115-2362e-mail: roberval.meira@infra.ba.gov.br Diretor de IntermodalismoPaulo Henrique Cerqueira CostaTel.: (71) 3115-2271e-mail: paulo.henrique@infra.ba.gov.br Diretor de Informação e Logística Portuária Simone Pereira PeixotoTel.: (71) 3115-2158e-mail: simone.peixoto@infra.ba.gov.br Superintendência de Energia e Comunicações SuperintendenteCelso Reinaldo Cavalcante RodriguesTel.: (71) 3115-8500 Fax: 3115-8522e-mail: c.rodrigues@infra.ba.gov.br Diretor de EnergiaGilson Amado MoraesTel.: (71) 3115-8555e-mail: gilson.moraes@infra.ba.gov.br Diretor de Comunicações  Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia Diretor-SuperintendenteRafael Bastos MarquesTel.: (71) 3115-2160e-mail: rafael.marques@infra.ba.gov.br  Assessora EspecialTel.: (71) 3115-2170e-mail:  Diretor de Construção e ManutençãoRenan Ribeiro Lima MenezesTel.: (71) 3115-2186e-mail: renan.ribeiro@infra.ba.gov.br  Diretor de Projetos e Programas EspeciaisRicardo Pedrosa MartinsTel.: (71) 3115-2261e-mail: ricardo.martins@infra.ba.gov.br Diretor de TerminaisQuislom Albuquerque da SilvaTel.: (71) 3115-2166 Diretor de Operação e TráfegoAnselmo Calixto da MotaTel.: (71) 3115-2208e-mail: calixto@infra.ba.gov.br ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETAAGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIABAHIAGÁS - COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA ORGANOGRAMA 

Endereço: SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia 4ª Avenida, nº 440 - CAB CEP 41.745-000 Salvador - Bahia Telefone: Portaria principal: (71) 3115-2106 Protocolo de Infrações de Trânsito: (71) 3115-2350

Regimento da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - Decreto nº 16.448 de 27 de Novembro de 2015 Alteração no Regimento da Secretaria De Infraestrutura - SEINFRA - Decreto nº 18.236 de 20 de Fevereiro de 2018  Regimento Interno da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT  - Decreto nº 16.456 de 09 de Dezembro de 2015 LEI Nº 7.435 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 LEI Nº 8.538 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 DECRETO Nº 14.485 DE 21 DE MAIO DE 2013 LEI Nº 13.204 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 ANEXOS DA LEI Nº 13.204 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014