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Resultado de julgamento do Chamamento Público Nº 001/2021- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA

Resultado de julgamento do Chamamento Público Nº 001/2021- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA A Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 37 de 27 de outubro de 2021, torna público o resultado da avaliação das propostas, conforme Termo de Referência do Edital nº 01/2021, após recebimento de uma única proposta apresentada pela Associação Humana Povo para Povo Brasil que foi desclassificada por ter apresentado equipe técnica em desacordo com as exigências editalícias.  Chamamento Público declarado fracassado. Fundamento: Item 2, alínea C, do Anexo 5 (Critérios para Avaliação das Propostas de Trabalho) combinado com o item 11 do Anexo 3 (Termo de Referência), ambos do Edital de Chamamento Público. Salvador, 18 de fevereiro de 2022.

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Concessão Parques

 ? RESULTADO DE JULGAMENTO DAS GARANTIAS DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022  ? PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CONDURU       ? COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001/2022 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA.A Presidente da Comissão de Licitação Especial comunica aos interessados na Concorrência Pública n 001/2022, que tem como Objetivo: CONCESSÃO PÚBLICA dos serviços públicos de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do PARQUE ZOOBOTÂNICO GETÚLIO VARGAS no Estado da Bahia, que a licitação está suspensa em razão da necessidade de proceder adequações no Edital. A nova data de abertura da sessão será oportunamente publicada no caderno de licitação do Diário Oficial do Estado da Bahia. Salvador - BA, 12/092022 - Tanila Bispo da Cunha - Presidente da Comissão de Licitação. ------------? COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 003/2022 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA.A Presidente da Comissão de Licitação Especial comunica aos interessados na Concorrência Pública n 003/2022, que tem como Objetivo: CONCESSÃO PÚBLICA dos serviços públicos de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS no Estado da Bahia, que a licitação está suspensa em razão da necessidade de proceder adequações no Edital. A nova data de abertura da sessão será oportunamente publicada no caderno de licitação do Diário Oficial do Estado da Bahia. Salvador - BA, 12/092022 - Tanila Bispo da Cunha - Presidente da Comissão de Licitação. ---- ? OBSERVAÇÃO: Não há alteração nos prazos estabelecidos para o processo de licitação do PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CONDURU.   ? ROADSHOW ZOOBOTÂNICO GETÚLIO VARGAS E PARQUE ESTADUAL SERRA DO CONDURU E PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS. O Governo do Estado da Bahia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, convidam para o Roadshow sobre o projeto da concessão do Zoobotânico de Salvador e dos Parques Estaduais das Sete Passagens e Serra do Conduru, a ser realizado nos dias 15 a 24 de agosto de 2022. Além de apresentar os projetos, a sessão tem por objetivo esclarecer dúvidas dos interessados sobre o projeto e o processo licitatório. ? Apresentação? Convite? Link para Inscrição  ? Modelo Econômico e Plano de Negócios: ? Parque Estadual da Serra do Conduru? Parque Estadual das Sete Passagens? Parque Zoobotânico de Salvador  ? Aviso de Licitação - Concorrência Pública n.º 003/2022 - Concessão do Parque Estadual das Sete Passagens: ? EDITAL          ? MANUAL DE PROCEDIMENTOS B3 ? Anexo I - Minuta de Contrato? Anexo II - Glossário ? Anexo III - Modelos da Licitação ? Anexo A - CARACTERIZAÇÃO DO PESP? Apêndice Anexo A  - Plano de Manejo do PESP vol. I? Apêndice Anexo A - Plano de Manejo do PESP vol. II? Apêndice Anexo A - Zoneamento do PESP ? Anexo B - CADERNO DE ENCARGOS? Apêndice Anexo B - Plano de Implantação Referencial ? Anexo C - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO  EDITAIS ? Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº. 002/2022 - Concessão do Parque Estadual da Serra do Conduru: ?Aviso de Errata Manual de Procedimentos Anexo IV  ?Edital?Anexo I  - MINUTA DE CONTRATO?Anexo II - GLOSSÁRIO?Anexo III - MODELOS DA LICITAÇÃO?Anexo IV - MANUAL DE PROCEDIMENTOS?Anexo A - CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE, ENTORNO e ÁREA de CONCESSÃO APÊNDICES AO ANEXO A: ?Documentação de Referência?Apêndice I?Apêndice II?Apêndice III?Apêndice IV ?Anexo B - CADERNO DE ENCARGOS?APÊNDICE AO ANEXO B ?Anexo C - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO  ? Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº. 001/2022 - Concessão do Parque Zoobotânico de Salvador: ?Edital?Anexo I  - MINUTA DE CONTRATO?Anexo II - GLOSSÁRIO?Anexo III - MODELOS DA LICITAÇÃO?Anexo IV - MANUAL DE PROCEDIMENTOS?Anexo A - CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE E ENTORNO?APÊNDICES AO ANEXO A?Anexo B - CADERNO DE ENCARGOS?APÊNDICE AO ANEXO B?Anexo C - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO?Levantamento Planimétrico Cadastral   ? Devolutiva às contribuições e questionamentos da Consulta Pública e Audiência Pública sobre o processo de concessão:  ? Parque Estadual da Serra do Conduru - CLIQUE AQUI ? Parque Estadual das Sete Passagens - CLIQUE AQUI ? Parque Zoobotânico de Salvador - CLIQUE AQUI   ? Consulta Pública:? Concessão do Parque Estadual da Serra do Conduru? Concessão do Parque Estadual Sete Passagens? Concessão do Parque Zoobotânico de Salvador  ? Regulamento da Consulta Pública:? Concessão do Parque Estadual da Serra do Conduru? Concessão do Parque Estadual Sete Passagens? Concessão do Parque Zoobotânico de Salvador  ? Portaria Nº47/2021, de 06 de dezembro de 2021 ? Assista às audiências públicas na íntegra pelo canal do Youtube da Sema Bahia.

Ter, 27/02/2024 - 17:48

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PAUTAS DA Cãmara Temática CERBMA-BA (MANUT)

Reuniões 2021 ORDINÁRIA REUNIÃO DATA PAUTA 21ª Ordinária 13//10 Download 20ª Ordinária 18/06 Download 19ª Ordinária 20/04  Download 18ª Ordinária 28/03 Download Reuniões 2020 ORDINÁRIA REUNIÃO DATA PAUTA 17ª Ordinária  20/08  Download 16ª Ordinária 16/07   Download  15ª Ordinária 25/06   Download 14ª Ordinária  18/06  Download  13ª Ordinária  20/03  Download  12ª Ordinária  19/02  Download  Reuniões 2019 ORDINÁRIA REUNIÃO DATA PAUTA 11ª Ordinária 25/09    Download 10ªOrdinária 09/07    Download 1º Extraordinária  21/03  Download  Reuniões 2018 ORDINÁRIA REUNIÃO DATA PAUTA 8ªOrdinária 10/05    Download 7ªOrdinária 15/03  Download Reuniões 2017 ORDINÁRIA REUNIÃO DATA PAUTA 6ªOrdinária 20/10 Download 5ªOrdinária 26/07  Download 4ªOrdinária 12/07  Download 3ªOrdinária 10/03  Download Reuniões 2016 ORDINÁRIA REUNIÃO DATA PAUTA 2ªOrdinária 13/09 Download 1ªOrdinária  25/08  Download

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PAUTAS DA CT Unidade de Conservação e Biodiversidade

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PAUTAS DA CT Regulação e Licenciamento

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Frequência de Membros na Gestão - CT Regulação e Licenciamento

Presença de Conselheiros nas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da CÂMARA TÉCNICA RECURSAL   CEPRAM - Gestão 2016 / 2020             Legenda:             P → Presente              A → Ausente     ÓRGÃO / ENTIDADE REUNIÕES 2021   45ª  Reunião Ord.  19/02 46ª  Reunião  Ord. 07/05 47ª  Reunião  Ord. 11/06 48ª  Reunião Ord.  09/07 49ª  Reunião Ord.  13/08 50ª  Reunião Ord.  10/09 51ª  Reunião Ord.  08/10 52ª  Reunião Ord.  12/11 TOTAL PRESENÇA POR ASSENTO     Representantes do Poder Público   01 SEMA / SEPLAN P P P P P P     A     P     02 SEAGRI / SDE A P P P     A     P P P     03 SEDUR / INEMA P     A     P      A        A         A     P P     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 2  2 3   2  1 2      2 3     Representantes do Setor Empresarial   04 FAEB / AIBA P P P P P     A     P P     05 SINPEQ / FIEB P P P P P     A     P P     06 SINDICOM-BA / SINDICOM-BA P     A         A     P P P     A     P     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 3  2   2  3  3 1      2 3     Representantes da Sociedade Civil   07 IDEIA / GAMBÁ P     A     P P P P P P     08 PRISMA / PRISMA P P P P P P P P     09 GAMBÁ / FLORA BRASIL P P P P P P     P P     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 3      2     3     3      3      3      3 3     TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO 8 6     8     8 7 6     7 9         ÓRGÃO / ENTIDADE REUNIÕES 2020   38ª  Reunião Ord.  07/02 39ª  Reunião Ord. 09/06 40ª  Reunião Ord. 17/07 41ª  Reunião Ord. 14/08 42ª  Reunião Ord. 11/09 43ª  Reunião Ord. 09/10 44ª  Reunião Ord. 05/11 Xª  Reunião  xx/xx TOTAL PRESENÇA POR ASSENTO     Representantes do Poder Público   01 SEMA / SEPLAN A P A P P A A       02 SEAGRI / SDE P P P P A P P       03 SEDUR / INEMA A P P P P P P       TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 1  3  2  3  2 2 2       Representantes do Setor Empresarial   04 FAEB / AIBA A P P P P P A       05 SINPEQ / FIEB A A A P P P P       06 SINDICOM-BA / SINDICOM-BA P P A P P A P       TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 1  2  1  3 3  2 2       Representantes da Sociedade Civil   07 IDEIA / GAMBÁ P P P P P A A       08 PRISMA / PRISMA P P P P P P P       09 GAMBÁ / FLORA BRASIL A P P P A P A       TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 2  3  3  3  2  2  1       TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO 4  8  6  9  7  6  5         ÓRGÃO / ENTIDADE REUNIÕES 2019   31ª  Reunião Ord.  15/03 32ª  Reunião Ord. 12/07 33ª  Reunião Ord. 23/08 34ª  Reunião Ord. 06/09 35ª  Reunião Ord. 26/09 36ª  Reunião Ord. 18/10 37ª  Reunião Ord. 22/11 TOTAL PRESENÇA POR ASSENTO     Representantes do Poder Público   01 SEMA / SEDUR P  P  P  P  P  A  P     02 SEAGRI / SEPLAN A  P  A  A  P  P  A     03 SDE / SESAB P  A  P  A  A  A  A     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 2  2  2  1  2  1  1     Representantes do Setor Empresarial   04 FAEB / AIBA P P  A  P A  P  A     05 SINPEQ / SINDIBRITA A  A  A  P  A  A  P     06 SINDICOM-BA / FECOMÉRCIO-BA P  P  P  A  A  A  P     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 2  2  2  2 0  1  3     Representantes da Sociedade Civil   07 GAMBÁ / BALEIA JUBARTE A  A  A  A  A  A  A     08 CEPEDES / CEPEDES P  A  A  A  A  A  A     09 PRISMA / FLORA BRASIL P  P  P  P  P  P  P     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 2  1  1  1  1  1  1     TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO 6  5  5  4  3  3  5         ÓRGÃO / ENTIDADE REUNIÕES 2018   24ª  Reunião Ord.  20/04 25ª  Reunião Ord.  04/05 26ª  Reunião Ord.  08/06 27ª  Reunião Ord.  13/07 28ª  Reunião Ord.  03/08 29ª  Reunião Ord.  19/10 30ª  Reunião Ord.  09/11 TOTAL PRESENÇA POR ASSENTO     Representantes do Poder Público   01 SEMA / SEDUR A P P P P P P     02 SEAGRI / SEPLAN A A A A P P P     03 SDE / SESAB P A P P P P A     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 1 1 2 2 3 3 2     Representantes do Setor Empresarial   04 FAEB / AIBA P P P A P P A     05 SINPEQ / SINDIBRITA A P P P A P P     06 SINDICOM-BA / FECOMÉRCIO-BA P A A P P P A     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 2 2 2 2 2 3 1     Representantes da Sociedade Civil   07 GAMBÁ / BALEIA JUBARTE P P P P P P P     08 CEPEDES / CEPEDES P P P P P A P     09 PRISMA / FLORA BRASIL P P P P P P P     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 3 3 3 3 3 2 3     TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO 6 6 7 7 8 8 6       ÓRGÃO / ENTIDADE REUNIÕES 2017   19ª  Reunião Ord.  02/06 20ª  Reunião Ord.  07/07 21  Reunião Ord.  04/08 22  Reunião Ord.  06/10 23  Reunião Ord.  10/11 Xª  Reunião  xx/xx Xª  Reunião  xx/xx TOTAL PRESENÇA POR ASSENTO     Representantes do Poder Público   01 SEMA / SEDUR P P P P A         02 SESAB / SEAGRI P P A A A         03 SDE / SEPLAN A P A A A         TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 2 3 1 1 0         Representantes do Setor Empresarial   04 FAEB / AIBA P P P P P         05 SINPEQ / SINDIBRITA P P P A P         06 SINDICOM-BA / FECOMÉRCIO-BA P P A P P         TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 3 3 2 2 3         Representantes da Sociedade Civil   07 GAMBÁ / BALEIA JUBARTE P P P P P         08 CEPEDES / CEPEDES P P P P A         09 PRISMA / FLORA BRASIL P P P P P         TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 3 3 3 3 2         TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO 8 9 6 6 5           ÓRGÃO / ENTIDADE REUNIÕES 2016   12ª  Reunião Ord.  11/03 13ª  Reunião Ord.  06/05 14ª Reunião Ord. 10/06 15ª Reunião Ord.  15/07 16ª Reunião Ord. 12/08 17ª Reunião Ord. 09/09 18ª Reunião Ord. 18/11 TOTAL PRESENÇA POR ASSENTO     Representantes do Poder Público   01 SEMA / SEDUR P P P P P P P     02 SEAGRI / SEPLAN A A A A P P P     03 SDE / SESAB A P P P A P A     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 1 2 2 2 2 3 2     Representantes do Setor Empresarial   04 SINPEQ / FIEB A P A P A P P     05 FAEB / AIBA P P P P A A P     06 FEBASE / ABAF A P A A P P A     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 1 3 1 2 1 2 2     Representantes da Sociedade Civil   07 GERMEN / P P P P P P P     08 UEFS / IDEA P A P A P P P     09 PRISMA / FLORA BRASIL P P P P P P P     TOTAL DE PRESENÇA DO SEGMENTO 3 2 3 2 3 3 3     TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO 5 7 6 6 6 8 7        

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Membros - CT Regulação e Licenciamento

SOCIEDADE CIVIL  Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade  TITULAR  FABIO FERNANDES BARBOSA   fabio.barbosal@educacao.ba.gov.br  SEC   SOCIEDADE CIVIL  Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade  TITULAR  JAQUELINE ERRICO  faeb@faeb.org.br SENAR/FAEB   SOCIEDADE CIVIL  Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade  TITULAR SOLANGE ALCÂNTARA NEVES DA ROCHA  solange.cunha@educacao.ba.gov.br  EDUCAÇÃO BÁSICA   SOCIEDADE CIVIL  Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade  TITULAR MATILDE PEREIRA GONÇALVES  tidinhapg@gmail.com FETAG   SOCIEDADE CIVIL  Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade  TITULAR GERONEUSA CERQUEIRA DO ESPÍRITO SANTO  gel@uefs.br UEFS   SOCIEDADE CIVIL  Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade  TITULAR MARIANA MORAIS DOS SANTOS  marysaj1@hotmail.com  TERRITÓRIO  SOCIEDADE CIVIL  Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade  TITULAR       

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Membros - CT Unidade de Conservação e Biodiversidade

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PAUTAS DA CT Ensino Formal

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Membros - Cãmara Temática Agricultura, Pecuária e outros Usos da Terra

Ter, 27/02/2024 - 17:48

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