Para efetivar as suas ações, o Programa Água Para Todos disponibilizará recursos da ordem de R$ 2,1 bilhões, alocados e orçados para 2007-2010, oriundos de fontes internacionais, federais e estaduais. Além desse montante, serão captados novos recursos, ao longo dos próximos três anos, para o fortalecimento do Programa.
Páginas
Programa Água para Todos
Com o desafio de criar e colocar em prática uma nova forma de gestão pública com visão de conjunto, objetividade, transparência e participação, sem restringir ou obstaculizar ações operacionais, dirigentes e técnicos de várias entidades descentralizadas e secretarias, de maneira inédita, elaboraram o Programa Água para Todos.
O Programa Água para Todos representa um importante passo em direção a melhoria da qualidade de vida dos baianos. O Programa articula a execução de um conjunto de ações para garantir tanto o acesso à água em quantidade e com qualidade, como sua permanência ao longo do tempo. Tais ações são executadas com recursos internacionais, federal e estadual, sob a coordenação do Governo do Estado.
Justificativa
Objetivos
Abrangência
Gestão do Programa
Linhas de ação e metas
Recursos
Projeto Incubadoras Ambientais
O Projeto Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários e Ambientais visa estabelecer um regime de mútua cooperação entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), visando alcançar a transversalidade de suas atuações numa gestão articulada.
O propósito é apoiar a incubação de empreendimentos solidários que, ao disporem economicamente de ativos ambientais locais ou trabalhem para sua preservação, utilizem ou possam desenvolver práticas econômicas sustentáveis, aplicando neste processo tecnologias socioambientais.
A ação das incubadoras visa: a) ampliar e fortalecer os empreendimentos e redes solidárias, melhorando as condições de vida e de trabalho do grupo assistido; b) fomentar as atividades de revitalização e preservação ambiental; e c) promover o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. Ao serem articuladas estas três dimensões, pretende-se construir um outro perfil de desenvolvimento, diretamente vinculado a práticas social e ambientalmente sustentáveis.
Objetivo:
implementar projetos sócios produtivos realizados por empreendimentos solidários que ao utilizar os ativos naturais preservem o meio ambiente através de práticas sustentáveis.
Público Alvo:
Povos e Comunidades Tradicionais, ribeirinhos, extrativistas; indígenas; agricultores familiares e trabalhadores urbanos.
Atividades Prioritárias:
Pesca artesanal, extrativismo, sistema agroflorestal, ecoturismo, reciclagem, artesanato e agricultura orgânica.
Projeto Cerrado
O Projeto Cerrado é uma iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Reino Unido e o Banco Mundial, e tem previsão de execução de 2014 até 2016.
Objetivo
O Projeto tem por objetivo de desenvolvimento: promover a adequação de produtores rurais à legislação florestal por meio de apoio a mecanismos de cadastramento ambiental de imóveis rurais (CEFIR); recuperação de passivos ambientais, através de capacitação dos proprietários e técnicos locais em restauração florestal; e fortalecer a capacidade de prevenção e combate a incêndios florestais, tendo como alvo a Região Oeste do Estado da Bahia.
Buscando a transparência das ações, e como parte do processo de formalização do acordo de cooperação entre as partes, divulgamos abaixo o documento "Projeto Cerrado - Avaliação e Diretrizes Socioambientais", com as linhas de ação, avaliação dos seus impactos e as diretrizes socioambientais.
Confira o documento Avaliação e Diretrizes Socioambientais do Projeto Cerrado
Investimentos
Equipe GERCO
Coordenação Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro
Tiago Porto
Função: Superintendente da SPA
Cargo: Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos
e-mail: tiago.porto@sema.ba.gov.br
Luana Ribeiro
Função: Diretora da DIPPA
Cargo: Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos
e-mail: luana.ribeiro@sema.ba.gov.br
Rosalvo Junior
Cargo: Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos
e-mail: rosalvo.junior@sema.ba.gov.br
Alice Azevedo
Função: Assessora técnica
e-mail: alice.azevedo@sema.ba.gov.br
Henrique Hortélio
Função: Assessor técnica
e-mail: henrique.hortelio@sema.ba.gov.br
Marcelle Chamusca
Função: Assessora técnica
e-mail: marcelle.chamusca@sema.ba.gov.br
João Vitor
Estagiário
e-mail: joao.santos@sema.ba.gov.br
Paula Santiago
Estagiária
e-mail: paula.santiago@sema.ba.gov.br
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, criado pelo Decreto nº 3.515, de 20 de junho de 2000, tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) definido no Artigo 12 do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ratificada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 1, de 3 de fevereiro de 1994.
Saiba mais sobre os desafios do Fórum Brasileiro.
Atas FERFA
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