O SAC adota a Operação Verão em cinco postos do interior do Estado neste sábado (2). Os postos SAC Feira II, Conquista II, Jequié, Juazeiro e Ilhéus vão abrir somente para serviços de RG. O objetivo principal da ação é atender ao público que perdeu documentos na folia de Momo; ou aquelas que precisam da carteira de identidade para a matrícula escolar das crianças.

Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou de estado civil original, e o número do CPF. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 48,35. O horário de funcionamento será de 8h às 12h. Em todos os postos que vão funcionar na Operação Verão o atendimento será através de agendamento. 

Para agendar, é só baixar o aplicativo ou acessar o portal de serviços do Estado (www.ba.gov.br). Outras informações podem ser obtidas no site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e no call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

O governo baiano está prestes a firmar uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) que promete facilitar o acesso do Estado – e de seus 417 municípios – a uma série de soluções oferecidas pelo governo federal em áreas como governo digital, inovação, gestão de pessoas, logística, compras públicas, patrimônio imobiliário e cadastro ambiental rural. Um passo decisivo para a iniciativa foi dado nos últimos dias 22 e 23 de fevereiro, durante uma visita técnica de integrantes do Ministério à Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

O objetivo de encontro foi finalizar a construção coletiva e validar o plano de ação para implementação na Bahia do Programa Nacional de Gestão e Inovação. “Esta é uma grande oportunidade para identificarmos soluções que possamos incorporar com o objetivo de fortalecer a nossa capacidade de gestão e as nossas entregas”, ressaltou o secretário da Administração Edelvino Góes, ao presidir a reunião com o corpo técnico do Ministério.

“A capacidade do governo federal de implementar políticas públicas depende diretamente do diálogo e da cooperação com  governos estaduais e prefeituras, porque são vocês que efetivamente entregam os  serviços à população”, defendeu o assessor especial de Cooperação Federativa da Ministério, Danilo Bertazzi. “Trata-se de um regate do processo de integração federativa fundamental para que possamos unir forças, recursos e evitar sombreamento entre as ações”, complementou o superintendente de Gestão e Inovação da Saeb, Luis Fernando Leite.

Transformação digital - Um dos destaques do plano da Bahia são as ações para municipalização da transformação digital, em especial a implementação nas administrações municipais do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), software adotado desde 2017 pelo Poder Executivo Estadual para a tramitação eletrônica de processos e documentos administrativos. “A Bahia tem uma experiência pioneira e muito exitosa com do SEI e nós poderemos levar esta experiência e conhecimento para as prefeituras”, ressaltou o superintendente Luis Fernando, ao revelar que já estão avançadas as negociações sobre o tema com a prefeitura de Lauro de Freitas.

Em paralelo, Lauro de Freitas deverá se tornar também o primeiro município parceiro do Estado numa outra frente do trabalho de transformação digital: a incorporação de serviços públicos oferecidos pelas prefeituras à plataforma BA.GOV.BR (www.ba.gov.br). “Nossa expectativa é de que já no próximo mês de março, o IPTU de Lauro de Freitas esteja disponível para a população por meio da plataforma do Estado, BA.GOV.BR”, anunciou o superintendente Luis Fernando.

Visita - O encontro sobre o Programa Nacional de Gestão e Inovação mobilizou lideranças e corpo técnico das Secretarias Estaduais da Fazenda, Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Políticas para as Mulheres, além de representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Já a equipe do governo federal que participou da visita incluiu a coordenadora geral de Cooperação Federativa em Gestão, Mariana Brito, a diretora de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação, Cláudia Wehbe, o superintendente do Patrimônio da União na Bahia, Otávio Freire e os gerentes da Rede Transformagov, Waldélio Almeida de Oliveira Filho e Luciano Pinheiro Costa.

O SAC adota a Operação Verão em seis postos do interior do Estado neste sábado (24). Os postos SAC Feira II, Jequié, Juazeiro, Conquista II, Jacobina e Porto Seguro vão abrir somente para serviços de RG. O objetivo principal da ação é atender ao público que perdeu documentos na folia de Momo; ou aquelas que precisam da carteira de identidade para a matrícula escolar das crianças

Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou de estado civil original, e o número do CPF. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 48,35. O horário de funcionamento será de 8h às 12h. Em todos os postos que vão funcionar na Operação Verão o atendimento será através de agendamento.

Para agendar, é só baixar o aplicativo ou acessar o portal de serviços do Estado (www.ba.gov.br). Outras informações podem ser obtidas no site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e no call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Menos de seis meses depois do seu lançamento, o simulador de aposentadoria, reserva e reforma do RH Bahia ultrapassou a marca de 100 mil acessos. O número está sendo comemorado pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) como um índice de que a ferramenta disponível no Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) foi incorporada à rotina do funcionalismo público estadual, facilitando o trabalho das equipes de Recursos Humanos e auxiliando os mais de 88 mil servidores efetivos estaduais a planejarem o seu futuro.

“O simulador está contribuindo para estimular o interesse dos servidores em preparar a sua transição para a inatividade, inclusive auxiliando a criar uma consciência sobre a importância de checar as informações para sanear os dados, acredita a diretora de Administração de Benefícios Previdenciários da Suprev, Joana Pinheiro.

A diretora lembra que em agosto do ano passado, quando o simulador foi oficialmente lançado, o número de visitas chegou ao pico de 28.355, refletindo a curiosidade inicial dos servidores com a novidade. “Agora, este número tem se mantido de forma estável numa média de 14 mil acessos por mês, o que aponta para uma consolidação no uso da ferramenta”, analisa.  

Para além das vantagens diretas para o servidor, o simulador de aposentadoria também vem conferindo confiabilidade ao trabalho de instrução de processos de aposentadoria realizado pelos órgãos. “Antes, cada unidade adotava uma planilha própria para os cálculos, o que podia resultar em divergências; agora elas contam com uma ferramenta padrão como referência, o que traz mais segurança para todo o processo”, argumenta Joana.      
Case de sucesso - A experiência da especialista em políticas públicas e gestão governamental Marta Santana, que atua na Secretaria da Administração do Estado (Saeb), só confirma este raciocínio.  Marta – que tem 33 anos de serviço no Estado – descobriu por meio do simulador que já tinha direito ao abono permanência, como é chamado o incentivo financeiro concedido ao servidor que opta em permanecer na atividade, mesmo já preenchendo os requisitos para a aposentadoria voluntária

Antes de Marta recorrer ao simulador, nas consultas informais realizadas junto aos técnicos do seu órgão de origem e daquele onde tem efetivo exercício, a orientação recebida era de que, apesar do tempo de serviço, ela ainda não tinha a idade mínima requerida para se enquadrar na regra de transição.. “Costumo dizer que sou um case de sucesso de uso do simulador porque ele me permitiu ter acesso a um direito que eu desconhecia que tinha: é uma ferramenta extremamente eficaz, que traz vantagens para o servidor e para a administração pública”, conclui.

O SAC Pernambués, localizado no bairro de mesmo nome, em Salvador, estará aberto para prestar atendimento até sexta-feira (23). O espaço comercial onde a unidade funciona, situado à Rua Thomaz Gonzaga, 219, irá encerrar suas atividades. Com isso, os documentos solicitados desde 15 de fevereiro até o último dia de atividades do posto deverão ser retirados dentro do prazo previsto no SAC Bela Vista.

A região passará a ser atendida pelo SAC Salvador Shopping, SAC Shopping da Bahia e SAC Bela Vista, que juntos têm capacidade para 6.505 atendimentos diários e terá reforço dos colaboradores que hoje atuam em Pernambués. Os três postos funcionam das 9h às 18h, com serviços 100% agendados pelo app e plataforma ba.gov.br. Vale lembrar a cidade de Salvador ainda conta com mais oito unidades - Barra, Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai.

Inaugurado em 2008, o SAC Pernambués funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, por demanda espontânea. Em uma área de 257,5 metros quadrados, são ofertados a emissão de RG e Antecedentes Criminais, além de serviços do Detran, Planserv, SineBahia e Previdência Estadual.

Além dos serviços já ofertados em Pernambués, está distribuído entre as três unidades atendimento para Polícia Civil, Polícia Federal, Sefaz Estadual, Sefaz Municipal, Embasa, SAC Educação, Procon, INSS Expresso, Corpo de Bombeiros Militar (CBPMBA), Serviço de Atendimento aos Militares Estaduais (SAME), Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE) e Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ).

Outras informações podem ser obtidas no site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e via call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Começa hoje (19.02) o período de inscrições para o concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Realização da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em parceria com a Adab, o certame do Edital Saeb 01/2024 está oferecendo 120 vagas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, e outras 40 para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária.
 

Os interessados em concorrer a uma das oportunidades oferecidas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário podem escolher entre duas áreas de atuação: Defesa Sanitária e Inspeção Animal ou Defesa Sanitária Vegetal. No primeiro caso, é preciso ter graduação em Medicina Veterinária e, no segundo, em Agronomia. Com remuneração inicial de R$ 6.513,00, os aprovados obedecerão a um regime de trabalho de 40 horas semanais.
 

Já os candidatos ao cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária devem possuir formação de nível técnico em Agropecuária, nos termos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, fixadas por meio de Resolução da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).  A remuneração para a classe inicial do cargo será de R$ R$ 2.442,00, também para 40 horas semanais.
 

Trinta por cento das vagas serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente.
Inscrições - As inscrições devem ser realizadas por meio do endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/adab24), empresa responsável pelo certame.  O período de inscrições se encerra às 16h do dia 04 de abril de 2024. Os candidatos devem observar o regramento e as exigências no Edital Saeb 01/2024.
 

As provas serão realizadas em Salvador. Os endereços dos locais para a aplicação das provas serão enviados para os candidatos pelo e-mail informado no momento da inscrição no certame. A seleção contará com três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (caráter classificatório, somente para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário).

O SAC Móvel inicia a sua verdadeira jornada da cidadania, percorrendo municípios baianos em 2024. As primeiras visitas são em Maragogipe, Amélia Rodrigues e Taperoá, que fica a 282 km de Salvador. Nestas cidades, a carreta atende de sexta (16) até a próxima segunda-feira (19). Em seguida, o destino do SAC Móvel é nas cidades de Salinas da Margarida, Terra Nova e Nilo Peçanha, e o atendimento é de 21 a 24 de fevereiro.

Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). Nas cidades de Taperoá e Nilo Peçanha também tem atendimento inicial do Procon. O funcionamento é de 7h30 às 17h, por ordem de chegada. Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou estado civil original e o número do CPF. A 1ª via é gratuita. A partir da 2ª via, é preciso pagar uma taxa de R$ 48,35.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e Portal de Serviços do Estado (www.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

SAC Móvel (16 a 19 de fevereiro):
Município: Maragogipe (Praça da Igreja Matriz)
Município: Amélia Rodrigues (Rua João Marinho Falcão)
Município: Taperoá (Av. Beira Mar)

SAC Móvel (21 a 24 de fevereiro):
Município: Salinas da Margarida (Praça Tenente Albuquerque)
Município: Terra Nova (Praça São Roque)
Município: Nilo Peçanha (Praça Vicente Gomes Cabral)

Da habilitação das propostas até a prestação de contas sobre o uso dos recursos do Estado, os diversos procedimentos que viabilizam a execução de projetos financiados pelo Fundo de Cultura da Bahia agora contam com tipos de processos específicos para trâmite no SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual. Desde o último dia 29 de janeiro, os tipos processuais Apoio Cultural e Premiação Cultural foram disponibilizados no sistema informatizado com o objetivo de facilitar as rotinas das equipes da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). 
 

A iniciativa representou para a SecultBA a sua primeira experiência na implantação no SEI Bahia de processos finalísticos, como são chamados aqueles tipos de  processos criados com o objetivo de viabilizar rotinas específicas de determinados órgãos – por oposição aos sistêmicos, utilizados de forma ampla pelos diversos órgãos estaduais.
 

“Até então, sempre que precisávamos abrir um processo deste tipo nós recorríamos a um tipo processual sistêmico chamado Convênios e Instrumentos Congêneres, mas a partir da entrada em vigor da Lei Paulo Gustavo nós identificamos a necessidade de formatar um tipo de processo mais apropriado às nossas rotinas”, relata o coordenador de Controle Orçamentário e Financeiro da SecultBA, Diego Canário Souza, ao fazer referência à legislação federal promulgada em 2022 para reaquecer o setor cultural pós-pandemia, e que já viabilizou o repasse para a SecultBA de R$ 148 milhões, destinados à aplicação em projetos de audiovisual e outras linguagens artísticas.
 

Entre as novidades viabilizadas para atender às demandas da Lei Paulo Gustavo está a disponibilização no sistema de um modelo para elaboração do Termo de Execução Cultural, documento que, de acordo com a legislação federal, deve ser assinado entre o órgão público e o agente cultural proponente, com informações como as obrigações e direitos de cada um, além da forma de repasse financeiro, entre outros dados.
Mas a principal vantagem da mudança até agora, na opinião do coordenador financeiro da SecutBA, diz respeito a uma maior facilidade para os usuários do SEI Bahia em processos de busca. “A nova nomenclatura é mais específica, o que auxilia o usuário na hora de localizar este tipo de processo no SEI Bahia”, explica.
 

Peticionamento eletrônico – Os tipos processuais Apoio Cultural – voltado para viabilizar projetos a serem executados ao longo de um determinado período de tempo, com repasse financeiro em parcelas -, e Premiação Cultural, adotado no caso de ações que visem recompensar personalidades ou iniciativas com feitos no campo das artes e da cultura - são utilizados internamente pelas equipes da SecultBA e suas unidades vinculadas (Fundação Pedro Calmon - FPC, Fundação Cultural do Estado - Funceb e Instituto do Patrimônio Artístico e  Cultural da Bahia - IPAC), mas usuários externos cadastrados no SEI Bahia podem solicitar consultas aos processos, por meio do módulo de peticionamento eletrônico.  As inscrições para participar dos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo, no entanto, são realizadas por meio da plataforma Prosas  (https://prosas.com.br)/.

Os funcionários públicos estaduais já podem conferir as oportunidades de capacitação que serão promovidas ao longo do mês de março pela Universidade Corporativa do Serviço Público da Secretaria da Administração (UCS-Saeb). No total, o cronograma divulgado pela UCS-Saeb oferta 350 vagas em sete diferentes cursos, todos ministrados na modalidade de Educação a Distância (EAD) e com volumes de carga horária que variam de oito a 30 horas.
 

Cinco capacitações serão promovidas de forma autoinstrucional, com inscrições abertas de 21 de fevereiro a 5 de março ou até quando durarem as vagas. As atividades – que estarão disponíveis no período de 11 a 31 de março – são: Gestão da Qualidade, Análise e Melhoria de Processos, Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos, Primeiros Passos para o Uso da Comunicação Não-Violenta e Sistema Eletrônico de Informações. 
 

Em paralelo, outros dois cursos já estão com inscrições encerradas. Com carga horária de 20 horas, o treinamento em Excel Básico será promovido no período de 4 a 8 de março por meio da plataforma MS Teams. Já o treinamento em Técnicas em Oratória será conduzido pelo instrutor Marcos Lima, nos dias 14, 19, 21, 26 e 28 de março, também por meio da ferramenta MS Teams
 

Para obter mais informações sobre a grade de cursos da UCS-Saeb e/ou fazer a sua inscrição, os interessados devem acessar o Portal RH Bahia (https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/cursos). No menu superior, deve-se clicar na opção Servidores e depois acessar a seção Capacitação. Na sequência, o usuário seleciona a opção Inscrição para ver todos os cursos disponíveis, com datas e períodos de inscrição, entre outros dados.

O Carnaval acabou, mas a vida continua! Por isso, o SAC adota a Operação Verão, que tem o objetivo principal de atender ao público que perdeu documentos na folia de Momo; ou aquelas que precisam da carteira de identidade para a matrícula escolar das crianças. Neste sábado (17), os postos SAC Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping; além do SAC Camaçari, que funciona no Boulevard Shopping, vão atender de 9h às 15h, ampliando o expediente em duas horas. O horário entre 13h e 15h está reservado para o atendimento exclusivo de RG. 

No interior, vão abrir os postos SAC Feira II e Barreiras para a Operação Verão, com atendimento somente de carteira de identidade. Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou de estado civil original, e o número do CPF. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 48,35. Em ambos os postos, o horário de atendimento será de 8h às 12h. Em todos os postos que vão funcionar na Operação Verão o atendimento será através de agendamento. 

Para agendar, é só baixar o aplicativo ou acessar o portal de serviços do Estado (www.ba.gov.br). Outras informações podem ser obtidas no site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e no call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).