Ata - 57ª Plenária Ordinária - CBH Leste - 10 de dezembro de 2025 - IlhéusAta - 57ª Plenária Ordinária - CBH Leste - 10 de dezembro de 2025 - IlhéusAta - 56ª Plenária Ordinária - CBH Leste - 18 de setembro de 2026 - IlhéusAta - 56ª Plenária Ordinária - CBH Leste - 18 de setembro de 2026 - IlhéusAta - 55ª Plenária Ordinária - CBH Leste - 17 de junho de 2025 - UnaAta - 55ª Plenária Ordinária - CBH Leste - 17 de junho de 2025 - UnaAta - 54ª Plenária Ordinária - CBH Leste - 18 de março de 2025 - ItabunaAta - 54ª Plenária Ordinária - CBH Leste - 18 de março de 2025 - ItabunaAta - Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 04 de setembro de 2024 - TeamsAta - Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 04 de setembro de 2024 - TeamsAta - 2ª Reuniao da CTEAM - CBH LESTE - 09 de agosto de 2024 - TeamsAta - 2ª Reuniao da CTEAM - CBH LESTE - 09 de agosto de 2024 - Teams Ata - 1ª Reuniao da CTEAM - CBH LESTE - 10 de julho de 2024 - TeamsAta - 1ª Reuniao da CTEAM - CBH LESTE - 10 de julho de 2024 - Teams Ata - 51ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 20 de junho de 2024 - ItabunaAta - 51ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 20 de junho de 2024 - Itabuna Ata - Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 11 de setembro de 2024 - UnaAta - Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 11 de setembro de 2024 - Una Ata - 52ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 11 de setembro de 2024 - UnaAta - 52ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 11 de setembro de 2024 - Una Ata - Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 23 de julho de 2024 - TeamsAta - Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 23 de julho de 2024 - Teams Ata - Plenária Extraordinária - CBHL - 08 de abril de 2024 - TeamsAta - Plenária Extraordinária - CBHL - 08 de abril de 2024 - Teams Ata - 50ª Plenária Ordinária - CBHL - 14 de março de 2024 - ItabunaAta - 50ª Plenária Ordinária - CBHL - 14 de março de 2024 - Itabuna Ata - 49ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 06 de dezembro de 2023 - ItabunaAta - 49ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 06 de dezembro de 2023 - Itabuna Ata - 48ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 27 de setembro de 2023 - ItabunaAta - 48ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 27 de setembro de 2023 - Itabuna Ata - 47ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 06 de junho de 2023 - ItabunaAta - 47ª Plenária Ordinária - CBH LESTE - 06 de junho de 2023 - Itabuna Ata - 19ª Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 28 de abril de 2023 - VirtualAta - 19ª Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 28 de abril de 2023 - Virtual Ata - 18ª Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 12 de abril de 2023 - ItabunaAta - 18ª Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 12 de abril de 2023 - Itabuna Ata - 46ª Plenária Ordinária - CBHL - 08 de março de 2023 - ItabunaAta - 46ª Plenária Ordinária - CBHL - 08 de março de 2023 - Itabuna Ata - 45ª Plenária Ordinária - CBHL - 30 de novembro de 2022 - ItabunaAta - 45ª Plenária Ordinária - CBHL - 30 de novembro de 2022 - Itabuna Ata - Iª Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 15 de maio de 2018 - ItabunaAta - Iª Plenária Extraordinária - CBH LESTE - 15 de maio de 2018 - Itabuna ATA - XXXIIª - Plenária Ordinária - CBH LESTE - 06 de março de 2018 - ItabunaATA - XXXIIª - Plenária Ordinária - CBH LESTE - 06 de março de 2018 - Itabuna Ata - Plenária Eleitoral CBH LESTE - 14 de junho de 2016 - ItabunaAta - Plenária Eleitoral CBH LESTE - 14 de junho de 2016 - Itabuna [2014] Ata - XXIII Plenária Extraordinária - CBH Leste - 22 de agosto de 2014 - Itabuna[2014] Ata - XXIII Plenária Extraordinária - CBH Leste - 22 de agosto de 2014 - Itabuna [2013] Ata - XX Plenária Ordinária - CBH Leste - 25 de setembro de 2013[2013] Ata - XX Plenária Ordinária - CBH Leste - 25 de setembro de 2013 [2013] Ata - XVI Plenária Extraordinária - CBH Leste - 28 de maio de 2013[2013] Ata - XVI Plenária Extraordinária - CBH Leste - 28 de maio de 2013 [2012] Ata - XVIII Plenária Ordinária - CBH Leste - 30 de outubro de 2012[2012] Ata - XVIII Plenária Ordinária - CBH Leste - 30 de outubro de 2012 [2011] Ata - XV Plenária Ordinária - CBH Leste - 14 de dezembro de 2011[2011] Ata - XV Plenária Ordinária - CBH Leste - 14 de dezembro de 2011 [2010] Ata - XI Plenária Extraordinária - CBH Leste - 25 de novembro de 2010[2010] Ata - XI Plenária Extraordinária - CBH Leste - 25 de novembro de 2010 [2010] Ata - X Plenária Ordinária - CBH Leste - 26 de agosto de 2010[2010] Ata - X Plenária Ordinária - CBH Leste - 26 de agosto de 2010 [2010] Ata - X Plenária Extraordinária - CBH Leste - 29 de julho de 2010[2010] Ata - X Plenária Extraordinária - CBH Leste - 29 de julho de 2010 [2010] Ata - VII Plenária Extraordinária - CBH Leste - 26 de abril de 2010[2010] Ata - VII Plenária Extraordinária - CBH Leste - 26 de abril de 2010 [2010] Ata - IX Plenária Extraordinária - CBH Leste - 27 de maio de 2010[2010] Ata - IX Plenária Extraordinária - CBH Leste - 27 de maio de 2010
Páginas
Atas de Reunião - CBH Itapicuru
Ata - LXVII Plenária Ordinária - CBHI - 21 e 22 de agosto de 2024 - JaguarariAta - LXVII Plenária Ordinária - CBHI - 21 e 22 de agosto de 2024 - JaguarariAta - LXVI Reunião Ordinária - CBHI - 12 e 13.03.2024 - JacobinaAta - LXVI Reunião Ordinária - CBHI - 12 e 13.03.2024 - JacobinaAta - LIX Reunião Extraordinária - CBHI - 15 de abril de 2024 - VirtualAta - LIX Reunião Extraordinária - CBHI - 15 de abril de 2024 - VirtualAta - LXVIII Reunião Ordinária - CBHI - 12 e 13 de dezembro de 2024 - CondeAta - LXVIII Reunião Ordinária - CBHI - 12 e 13 de dezembro de 2024 - CondeAta - LXV Reunião Ordinária - CBHI -12 e 13 de dezembro de 2023 - Rio RealAta - LXV Reunião Ordinária - CBHI -12 e 13 de dezembro de 2023 - Rio RealAta - LXIV Plenária Ordinária - CBHI - 31.10 e 01.11.2023 - Santa LuzAta - LXIV Plenária Ordinária - CBHI - 31.10 e 01.11.2023 - Santa LuzAta - LIX Plenária Ordinária - CBHI - 20 de julho de 2022 - BanzaêAta - LIX Plenária Ordinária - CBHI - 20 de julho de 2022 - BanzaêAta - LX Reunião Ordinária - CBHI - Conde - 26 de outubro 2022 - CondeAta - LX Reunião Ordinária - CBHI - Conde - 26 de outubro 2022 - CondeAta - LV Reunião Extraordinária - CBHI - 07 de outubro 2022 - MirangabaAta - LV Reunião Extraordinária - CBHI - 07 de outubro 2022 - MirangabaAta - LIII Plenária Extraordinária - CBHI - 07 de junho de 2022 - Senhor do BonfimAta - LIII Plenária Extraordinária - CBHI - 07 de junho de 2022 - Senhor do BonfimATA - 57ª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 03 de dezembro de 2021 - VirtualATA - 57ª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 03 de dezembro de 2021 - VirtualAta - LVIII Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 19 de abril de 2022 - Miguel CalmonAta - LVIII Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 19 de abril de 2022 - Miguel CalmonAta - LII Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 24 de março de 2022 - Senhor do BonfimAta - LII Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 24 de março de 2022 - Senhor do BonfimATA - 51ª Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 02 de dezembro de 2021 - VirtualATA - 51ª Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 02 de dezembro de 2021 - VirtualATA - 50ª Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 01 de dezembro de 2021 - VirtualATA - 50ª Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 01 de dezembro de 2021 - VirtualATA - 49ª Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 09 de setembro de 2021 - VirtualATA - 49ª Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 09 de setembro de 2021 - VirtualATA - 48ª Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 28 de junho de 2021 - VirtualATA - 48ª Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 28 de junho de 2021 - VirtualATA - 56ª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 27 de agosto de 2021 - VirtualATA - 56ª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 27 de agosto de 2021 - VirtualATA - 55ª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 17 de junho de 2021 - VirtualATA - 55ª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 17 de junho de 2021 - VirtualATA - 54ª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 12 de março de 2021 - VirtualATA - 54ª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 12 de março de 2021 - VirtualAta - XLVI Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 11 de dezembro de 2020 - Serra dos Morgados e VirtualAta - XLVI Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 11 de dezembro de 2020 - Serra dos Morgados e VirtualAta - XLV Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 23 de outubro de 2020 - VirtualAta - XLV Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 23 de outubro de 2020 - VirtualAta - LII Plenária Ordinária - CBH ITAPICURU - 09 de outubro de 2020 - VirtualAta - LII Plenária Ordinária - CBH ITAPICURU - 09 de outubro de 2020 - VirtualAta - LI Plenária Ordinária - CBH ITAPICURU - 16 de julho de 2020 - VirtualAta - LI Plenária Ordinária - CBH ITAPICURU - 16 de julho de 2020 - VirtualAta - XLIV Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 19 de junho de 2020 - VirtualAta - XLIV Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 19 de junho de 2020 - VirtualAta - XLVª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 30 de novembro de 2018 - SaúdeAta - XLVª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 30 de novembro de 2018 - SaúdeAta - XLIVª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 19 de outubro de 2018 - PindobaçuAta - XLIVª Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 19 de outubro de 2018 - PindobaçuAta - XLVª Plenária Ordinária - CBHI - 28 de junho de 2018 - SantaluzAta - XLVª Plenária Ordinária - CBHI - 28 de junho de 2018 - SantaluzAta - XLVª Plenária Extraordinária - CBHI - 31 de agosto de 2018 - CondeAta - XLVª Plenária Extraordinária - CBHI - 31 de agosto de 2018 - CondeAta - XLª Plenária Extraordinária - CBHI - 25 de setembro de 2018 - Antônio GonçalvesAta - XLª Plenária Extraordinária - CBHI - 25 de setembro de 2018 - Antônio GonçalvesAta - XLVª Plenária Ordinária - CBHI - 28 de junho de 2018 - SantaluzAta - XLVª Plenária Ordinária - CBHI - 28 de junho de 2018 - SantaluzAta - XLVª Plenária Extraordinária - CBHI - 31 de agosto de 2018 - CondeAta - XLVª Plenária Extraordinária - CBHI - 31 de agosto de 2018 - CondeAta - XLª Plenária Extraordinária - CBHI - 25 de setembro de 2018 - Antônio GonçalvesAta - XLª Plenária Extraordinária - CBHI - 25 de setembro de 2018 - Antônio GonçalvesATA - XLVª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 18 de maio de 2018 - Senhor do BonfimATA - XLVª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 18 de maio de 2018 - Senhor do BonfimAta - XLIVª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 28 de março de 2018 - Senhor do BonfimAta - XLIVª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 28 de março de 2018 - Senhor do BonfimAta - XLIVª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 28 de março de 2018 - Senhor do BonfimAta - XLIVª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 28 de março de 2018 - Senhor do BonfimAta da Comissão Eleitoral - Renovação de Membros - 16 de fevereiro de 2018 - Senhor do BonfimAta da Comissão Eleitoral - Renovação de Membros - 16 de fevereiro de 2018 - Senhor do BonfimAta - XXXVI Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 05 de setembro de 2017 - Senhor do BonfimAta - XXXVI Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 05 de setembro de 2017 - Senhor do BonfimAta - XLIIIª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 20 de outubro de 2017 - Senhor do BonfimAta - XLIIIª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 20 de outubro de 2017 - Senhor do BonfimAta - XLIIª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 20 de outubro de 2017 - Senhor do BonfimAta - XLIIª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 20 de outubro de 2017 - Senhor do BonfimAta - XXXIXª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 12 de maio de 2017 - NordestinaAta - XXXIXª Plenária Extraordinária - CBH ITAPICURU - 12 de maio de 2017 - NordestinaAta - XLª Plenária Ordinária - CBH ITAPICURU - 11 de agosto de 2017 - Senhor do BonfimAta - XLª Plenária Ordinária - CBH ITAPICURU - 11 de agosto de 2017 - Senhor do Bonfim[2017] Convite Reunião de Câmeras Técnicas - CBH ITAPICURU - 09 de junho de 2017 - Capim Grosso[2017] Convite Reunião de Câmeras Técnicas - CBH ITAPICURU - 09 de junho de 2017 - Capim Grosso[2016] Ata da XXXIª Plenária Extraordinária CBH ITAPICURU - 17 de junho de 2016 - Senhor do Bonfim[2016] Ata da XXXIª Plenária Extraordinária CBH ITAPICURU - 17 de junho de 2016 - Senhor do BonfimConvite Reunião de Câmaras Técnicas CBH ITAPICURU - 13 e 14 de dezembro de 2016 - Antônio GonçalvesConvite Reunião de Câmaras Técnicas CBH ITAPICURU - 13 e 14 de dezembro de 2016 - Antônio GonçalvesConvite Reunião de Câmaras Técnicas CBH ITAPICURU - 27 de outubro de 2016 - Capim GrossoConvite Reunião de Câmaras Técnicas CBH ITAPICURU - 27 de outubro de 2016 - Capim GrossoParecer Técnico - CTPPP - CBH ITAPICURU - 05 de agosto de 2016 - Capim GrossoParecer Técnico - CTPPP - CBH ITAPICURU - 05 de agosto de 2016 - Capim Grosso[2016] Ata da XXXI Plenária Extraordinária CBHI - 17 de junho de 2016 - Senhor do Bonfim[2016] Ata da XXXI Plenária Extraordinária CBHI - 17 de junho de 2016 - Senhor do Bonfim[2014] Ata - XXª Plenária Extraórdinária - CBH Itapicuru -12 de dezembro de 2014 - Senhor do Bonfim[2014] Ata - XXª Plenária Extraórdinária - CBH Itapicuru -12 de dezembro de 2014 - Senhor do Bonfim[2015] Ata - XXIII Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 10 de abril de 2015 - Senhor do Bonfim[2015] Ata - XXIII Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 10 de abril de 2015 - Senhor do Bonfim[2015] Ata - XXII Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 20 de março de 2015 - Euclides da Cunha[2015] Ata - XXII Plenária Ordinária - CBH Itapicuru - 20 de março de 2015 - Euclides da Cunha[2014] Ata - XVII Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 08 de agosto de 2014 - Queimadas[2014] Ata - XVII Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 08 de agosto de 2014 - Queimadas[2014] Ata - XIX Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 14 de novembro de 2014 - Campo Formoso[2014] Ata - XIX Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 14 de novembro de 2014 - Campo Formoso[2014] Ata - XVI Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 23 de maio de 2014 - Caém[2014] Ata - XVI Plenária Extraordinária - CBH Itapicuru - 23 de maio de 2014 - Caém[2012] Ata - Reunião Plenária - CBH Itapicuru - 13 de julho de 2012 - Conceição do Coité[2012] Ata - Reunião Plenária - CBH Itapicuru - 13 de julho de 2012 - Conceição do Coité2008_Janeiro CBH Itapicuru2008_Janeiro CBH Itapicuru2008_Janeiro CBH Itapicuru2008_Janeiro CBH Itapicuru2008-05-29 CBH Itapicuru2008-05-29 CBH Itapicuru2007_Setembro CBH Itapicuru2007_Setembro CBH Itapicuru2007_Setembro CBH Itapicuru2007_Setembro CBH Itapicuru2007_Julho CBH Itapicuru2007_Julho CBH Itapicuru2007_Maio CBH Itapicuru2007_Maio CBH Itapicuru
Atas de Reunião - CBH Grande
Ata - XLVI Plenária Extraordinária - CBHG - 12 de novembro de 2024 - BarreirasAta - XLVI Plenária Extraordinária - CBHG - 12 de novembro de 2024 - BarreirasAta - XLVI Plenária Ordinária - CBHG - 22 de janeiro de 2025 - BarreirasAta - XLVI Plenária Ordinária - CBHG - 22 de janeiro de 2025 - Barreiras Ata - XLV Plenária Ordinária Conjunta CCR Médio SF e CBH Grande - 29 e 30.08.2024 - LEMAta - XLV Plenária Ordinária Conjunta CCR Médio SF e CBH Grande - 29 e 30.08.2024 - LEM Ata - XLV Plenária Extraordinária - CBHG - 16 de agosto de 2024 - BarreirasAta - XLV Plenária Extraordinária - CBHG - 16 de agosto de 2024 - Barreiras Ata - XLIII Plenária Ordinária - CBHG - 21 de março de 2024 - BarreirasAta - XLIII Plenária Ordinária - CBHG - 21 de março de 2024 - Barreiras Ata - XL Plenária Extraordinária - CBHG - 29 de fevereiro de 2024 - BarreirasAta - XL Plenária Extraordinária - CBHG - 29 de fevereiro de 2024 - Barreiras Ata XLIV Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 16 de maio de 2024 - BarreirasAta XLIV Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 16 de maio de 2024 - Barreiras ATA - XXXVI Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 08 de agosto de 2023 - BarreirasATA - XXXVI Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 08 de agosto de 2023 - Barreiras ATA - XL Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 07 de março de 2023 - BarreirasATA - XL Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 07 de março de 2023 - Barreiras ATA - XXXIV Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 07 de março de 2023 - BarreirasATA - XXXIV Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 07 de março de 2023 - Barreiras ATA - XXXII Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 21 de setembro de 2022 - BarreirasATA - XXXII Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 21 de setembro de 2022 - Barreiras ATA - XXIX Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 29 de novembro de 2022 - BarreirasATA - XXIX Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 29 de novembro de 2022 - Barreiras ATA - XXVIII Plenária ordinária - CBH GRANDE - 21 de setembro de 2023 - BarreirasATA - XXVIII Plenária ordinária - CBH GRANDE - 21 de setembro de 2023 - Barreiras ATA - XXXIII Plenária Extraordinária - CBHG - 29 de novembro de 2022 - BarreirasATA - XXXIII Plenária Extraordinária - CBHG - 29 de novembro de 2022 - Barreiras ATA - XXXI Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 05 de julho de 2022 - TeamsATA - XXXI Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 05 de julho de 2022 - Teams ATA - XXX Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 15 de março de 2022 - TeamsATA - XXX Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 15 de março de 2022 - Teams Ata - XXI Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 16 de agosto de 2019 - BarreirasAta - XXI Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 16 de agosto de 2019 - Barreiras Ata - XXXIV Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 11 de julho de 2019 - BarreirasAta - XXXIV Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 11 de julho de 2019 - Barreiras Ata - XX Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 31 de maio de 2019 - BarreirasAta - XX Plenária Extraordinária - CBH GRANDE - 31 de maio de 2019 - Barreiras Ata - XXXIII Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 23 de março de 2019 - BarreirasAta - XXXIII Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 23 de março de 2019 - Barreiras Ata - XXXII Plenária Ordinária - CBH Grande - 22 de novembro de 2018 - BarreirasAta - XXXII Plenária Ordinária - CBH Grande - 22 de novembro de 2018 - Barreiras Ata - XXXI Plenária Ordinária - CBH Grande - 21 de setembro de 2018 - BarreirasAta - XXXI Plenária Ordinária - CBH Grande - 21 de setembro de 2018 - Barreiras Ata - XXX Plenária Ordinária - CBH Grande - 30 de maio de 2018 - BarreirasAta - XXX Plenária Ordinária - CBH Grande - 30 de maio de 2018 - Barreiras Ata - XIX Plenária Extraordinária - CBH Grande - 19 de dezembro de 2018Ata - XIX Plenária Extraordinária - CBH Grande - 19 de dezembro de 2018 ATA - XXIXª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 14 de dezembro de 2017 - Luís Eduardo MagalhãesATA - XXIXª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 14 de dezembro de 2017 - Luís Eduardo Magalhães Ata XVIII Reunião Extraordinária - CBH GRANDE - 17 de outubro de 2017 - BarreirasAta XVIII Reunião Extraordinária - CBH GRANDE - 17 de outubro de 2017 - Barreiras Ata XXVIII Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 16 de agosto de 2017 - BarreirasAta XXVIII Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 16 de agosto de 2017 - Barreiras Ata XXVIIª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 14 de junho de 2017 - BarraAta XXVIIª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 14 de junho de 2017 - Barra Ata XXVIª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 27 de abril de 2017 - BarreirasAta XXVIª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 27 de abril de 2017 - Barreiras [2016] Ata - XXIVª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 26 de outubro de 2016 - Barreiras[2016] Ata - XXIVª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 26 de outubro de 2016 - Barreiras [2016] Ata - XXVª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 06 de dezembro de 2016 - Barreiras[2016] Ata - XXVª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 06 de dezembro de 2016 - Barreiras [2015] Ata XXIIIª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 20 de novembro de 2015 - Barreiras[2015] Ata XXIIIª Plenária Ordinária - CBH GRANDE - 20 de novembro de 2015 - Barreiras [2015] Ata XXIIª Reunião Ordinária - CBH GRANDE - 27 agosto de 2015 - Barreiras[2015] Ata XXIIª Reunião Ordinária - CBH GRANDE - 27 agosto de 2015 - Barreiras [2015] Ata XXIª Reuniao Ordinaria - CBH GRANDE - 07 de maio de 2015 - Barreiras[2015] Ata XXIª Reuniao Ordinaria - CBH GRANDE - 07 de maio de 2015 - Barreiras [2015] Ata XVIIª Reunião Extraordinária - CBH GRANDE - 18 dezembro de 2015 - Barreiras[2015] Ata XVIIª Reunião Extraordinária - CBH GRANDE - 18 dezembro de 2015 - Barreiras [2015] Ata - XX Plenária Ordinária - CBH Grande - 24 de março de 2015 - Barreiras[2015] Ata - XX Plenária Ordinária - CBH Grande - 24 de março de 2015 - Barreiras [2014] Ata - XIX Plenária Ordinária - CBH Grande - 02 de dezembro de 2014 - Barreiras[2014] Ata - XIX Plenária Ordinária - CBH Grande - 02 de dezembro de 2014 - Barreiras [2012] Ata - VI Plenária Extraordinária - CBH Grande - 23 de janeiro de 2012 - Barreiras[2012] Ata - VI Plenária Extraordinária - CBH Grande - 23 de janeiro de 2012 - Barreiras [2014] Ata - XVII Plenária Ordinária - CBH Grande - 06 de junho de 2014 - Barreiras[2014] Ata - XVII Plenária Ordinária - CBH Grande - 06 de junho de 2014 - Barreiras [2014] Ata - XVI Plenária Ordinária - CBH Grande - 19 de março de 2014 - Barreiras[2014] Ata - XVI Plenária Ordinária - CBH Grande - 19 de março de 2014 - Barreiras [2013] ATA - XV Plenária Ordinária - CBH Grande - 12 de dezembro de 2013 - Barreiras[2013] ATA - XV Plenária Ordinária - CBH Grande - 12 de dezembro de 2013 - Barreiras [2013] Ata - XIII Plenária Extraordinária - CBH Grande - 09 de maio de 2013[2013] Ata - XIII Plenária Extraordinária - CBH Grande - 09 de maio de 2013 [2013] Ata - XII Plenária Ordinária - CBH Grande - 11 de abril de 2013[2013] Ata - XII Plenária Ordinária - CBH Grande - 11 de abril de 2013 [2012] Ata - IX Plenária Extraordinária - CBH Grande - 31 de agosto de 2012[2012] Ata - IX Plenária Extraordinária - CBH Grande - 31 de agosto de 2012 [2011] Ata - VIII Plenária Ordinária - CBH Grande - 14 de dezembro de 2011[2011] Ata - VIII Plenária Ordinária - CBH Grande - 14 de dezembro de 2011 [2011] Ata - VII Plenária Ordinária - CBH Grande - 25 de outubro de 2011[2011] Ata - VII Plenária Ordinária - CBH Grande - 25 de outubro de 2011 [2011] Ata - VI Plenária Ordinária - CBH Grande - 13 de abril de 2011[2011] Ata - VI Plenária Ordinária - CBH Grande - 13 de abril de 2011 [2011] Ata - V Plenária Extraordinária - CBH Grande - 14 de dezembro de 2011[2011] Ata - V Plenária Extraordinária - CBH Grande - 14 de dezembro de 2011 [2011] Ata - IV Plenária Extraordinária - CBH Grande - 02 de dezembro de 2011[2011] Ata - IV Plenária Extraordinária - CBH Grande - 02 de dezembro de 2011 [2010] Ata - V Plenária Ordinária - CBH Grande - 09 de dezembro de 2010[2010] Ata - V Plenária Ordinária - CBH Grande - 09 de dezembro de 2010 [2010] Ata - IV Plenária Ordinária - CBH Grande - 15 de outubro de 2010[2010] Ata - IV Plenária Ordinária - CBH Grande - 15 de outubro de 2010 [2010] Ata - III Plenária Ordinária - CBH Grande - 24 de agosto de 2010[2010] Ata - III Plenária Ordinária - CBH Grande - 24 de agosto de 2010 [2010] Ata - III Plenária Extraordinária - CBH Grande - 16 de junho de 2010[2010] Ata - III Plenária Extraordinária - CBH Grande - 16 de junho de 2010 [2010] Ata - II Plenária Extraordinária - CBH Grande - 05 de abril de 2010[2010] Ata - II Plenária Extraordinária - CBH Grande - 05 de abril de 2010 [2009] Ata - II Plenária Ordinária - CBH Grande - 24 de novembro de 2009[2009] Ata - II Plenária Ordinária - CBH Grande - 24 de novembro de 2009 [2009] Ata - I Plenária Ordinária - CBH Grande - 21 de agosto de 2009[2009] Ata - I Plenária Ordinária - CBH Grande - 21 de agosto de 2009 [2009] Ata - I Plenária Extraordinária - CBH Grande - 12 de junho de 2009[2009] Ata - I Plenária Extraordinária - CBH Grande - 12 de junho de 2009 [2009] Ata - I Plenária de eleição e posse da Diertoria - CBH Grande - 03 de março de 2009[2009] Ata - I Plenária de eleição e posse da Diertoria - CBH Grande - 03 de março de 2009
Atas de Reunião - CBH FRABS
Ata - II Plenária Ordinária - CBH FRABS - 16 de junho de 2026 - HíbridaAta - II Plenária Ordinária - CBH FRABS - 16 de junho de 2026 - HíbridaAta - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 17 de março de 2026 - VirtualAta - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 17 de março de 2026 - VirtualAta - 4ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 09 de dezembro de 2025 - EunápolisAta - 4ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 09 de dezembro de 2025 - EunápolisAta - 2ª Plenária Ordinária - CBH FRABS -10 de junho de 2025 - Porto Seguro'Ata - 2ª Plenária Ordinária - CBH FRABS -10 de junho de 2025 - Porto Seguro'Ata - 1ª Plenária Ordinária - CBH FRABS -19 de março de 2025 - Porto SeguroAta - 1ª Plenária Ordinária - CBH FRABS -19 de março de 2025 - Porto Seguro Ata - 3° Plenária Ordinária - CBH FRABS - 08 de agosto de 2024 - EunápolisAta - 3° Plenária Ordinária - CBH FRABS - 08 de agosto de 2024 - Eunápolis Ata - 2ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 23 de maio de 2024 - EunápolisAta - 2ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 23 de maio de 2024 - Eunápolis Ata - 1ª Plenária Ordinaria - CBH FRABS - 14 de março de 2024 - EunápolisAta - 1ª Plenária Ordinaria - CBH FRABS - 14 de março de 2024 - Eunápolis Ata - 1ª Plenaria Extraordinaria - CBH FRABS - 22 de agosto de 2024 - TeamsAta - 1ª Plenaria Extraordinaria - CBH FRABS - 22 de agosto de 2024 - Teams Ata - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 08 de março de 2023 - Porto SeguroAta - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 08 de março de 2023 - Porto Seguro Ata - 4ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 13 de novembro de 2024 - Porto SeguroAta - 4ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 13 de novembro de 2024 - Porto Seguro Ata - III Plenária Ordinária - CBH FRABS - 09 de agosto de 2023 - EunápolisAta - III Plenária Ordinária - CBH FRABS - 09 de agosto de 2023 - Eunápolis Ata - II Plenária Ordinária - CBH FRABS - 17 de maio de 2023 - EunápolisAta - II Plenária Ordinária - CBH FRABS - 17 de maio de 2023 - Eunápolis Ata - 4ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 09 de novembro de 2022 - Porto SeguroAta - 4ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 09 de novembro de 2022 - Porto Seguro Ata - 2ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 26 de maio de 2022 - MeetAta - 2ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 26 de maio de 2022 - Meet Ata - 1ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 17 de fevereiro de 2022 - MeetAta - 1ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 17 de fevereiro de 2022 - Meet Ata - 3ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 14 de setembro de 2022 - EunápolisAta - 3ª Plenária Ordinária - CBH FRABS - 14 de setembro de 2022 - Eunápolis Ata - III Plenária Ordinária - CBH FRABS - 26 de agosto de 2021 - VirtualAta - III Plenária Ordinária - CBH FRABS - 26 de agosto de 2021 - Virtual Ata - II Plenária Ordinária - CBH FRABS - 17 de junho de 2021 - VirtualAta - II Plenária Ordinária - CBH FRABS - 17 de junho de 2021 - Virtual Ata - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 11 de março de 2021- VirtualAta - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 11 de março de 2021- Virtual Ata - 3° Reunião Plenária Ordinária - CBH FRABS - 11 de setembro de 2019 -EunápolisAta - 3° Reunião Plenária Ordinária - CBH FRABS - 11 de setembro de 2019 -Eunápolis Ata - 2° Reunião Plenária Ordinária - CBH FRABS - 12 de junho de 2019 - EunápolisAta - 2° Reunião Plenária Ordinária - CBH FRABS - 12 de junho de 2019 - Eunápolis Ata - Plenária Ordinária - CBH FRABS - 10 de maio de 2017 - EunápolisAta - Plenária Ordinária - CBH FRABS - 10 de maio de 2017 - Eunápolis Ata - IV Plenária Ordinária - CBH FRABS - 13 de novembro de 2020 - VirtualAta - IV Plenária Ordinária - CBH FRABS - 13 de novembro de 2020 - Virtual Ata - III Plenária Ordinária - CBH FRABS - 22 de outubro de 2020 - VirtualAta - III Plenária Ordinária - CBH FRABS - 22 de outubro de 2020 - Virtual Ata - II Plenária Ordinária - CBH FRABS - 20 de agosto de 2020 - VirtualAta - II Plenária Ordinária - CBH FRABS - 20 de agosto de 2020 - Virtual Ata - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 01 de julho de 2020 - VirtualAta - I Plenária Ordinária - CBH FRABS - 01 de julho de 2020 - Virtual Ata - 4° Plenária Ordinária - CBH FRABS - 10 de outubro de 2018 - EunápolisAta - 4° Plenária Ordinária - CBH FRABS - 10 de outubro de 2018 - Eunápolis Ata - 1° Plenária Ordinária - CBH FRABS - 20 de março de 2019 - EunápolisAta - 1° Plenária Ordinária - CBH FRABS - 20 de março de 2019 - Eunápolis Ata - 2ª Plenária Ordinária - CBHFRABS - 08 de agosto de 2018 - EunápolisAta - 2ª Plenária Ordinária - CBHFRABS - 08 de agosto de 2018 - Eunápolis Ata - 1ª Plenária Extraordinária - CBHFRABS - 29 de agosto de 2018 - Eunápolis - Eleição de diretoriaAta - 1ª Plenária Extraordinária - CBHFRABS - 29 de agosto de 2018 - Eunápolis - Eleição de diretoria Convocatória - Plenária Ordinária - CBH FRABS - 08 de agosto de 2018 - EunápolisConvocatória - Plenária Ordinária - CBH FRABS - 08 de agosto de 2018 - Eunápolis [2016] Ata da Plenária de Posse - CBH FRABS - 09 de agosto de 2016 - Eunápolis[2016] Ata da Plenária de Posse - CBH FRABS - 09 de agosto de 2016 - Eunápolis [2016] Ata Comissão Eleitoral - CBH FRABS - 11 de abril de 2016 - Eunápolis[2016] Ata Comissão Eleitoral - CBH FRABS - 11 de abril de 2016 - Eunápolis [2015] Ata - Plenária Ordinária - CBH FRABS - 13 de novembro de 2015 - Eunápolis[2015] Ata - Plenária Ordinária - CBH FRABS - 13 de novembro de 2015 - Eunápolis [2015] Ata - Plenária Extraordinária - CBH FRABS - 23 de setembro de 2015 - Eunápolis[2015] Ata - Plenária Extraordinária - CBH FRABS - 23 de setembro de 2015 - Eunápolis [2015] Ata - Plenária Extraordinária - CBH FRABS - 27 de jullho de 2015 - Eunápolis[2015] Ata - Plenária Extraordinária - CBH FRABS - 27 de jullho de 2015 - Eunápolis [2016] Ata Plenária Eleitoral - CBH FRABS - 14 de junho de 2016 - Eunápolis[2016] Ata Plenária Eleitoral - CBH FRABS - 14 de junho de 2016 - Eunápolis [2012] ATA - Plenária Oredinária - CBH FRABS - 10 de outubro de 2012[2012] ATA - Plenária Oredinária - CBH FRABS - 10 de outubro de 2012 [2010] ATA - I Plenaria Ordinaria - CBH FRABS - 19 de novembro de 2010[2010] ATA - I Plenaria Ordinaria - CBH FRABS - 19 de novembro de 2010
Atas de Reunião - CBH Corrente
Ata - XXXIII Reunião Plenária Ordinária - CBHC - 09 de março de 2023 - CorrentinaAta - XXXIII Reunião Plenária Ordinária - CBHC - 09 de março de 2023 - Correntina Ata - XXX Plenária Ordinária - CBHC - 06 de outubro de 2022 - Santa Maria da VitóriaAta - XXX Plenária Ordinária - CBHC - 06 de outubro de 2022 - Santa Maria da Vitória Ata XXIX Plenária Ordinária - CBH Corrente - 08 de junho de 2021 - VirtualAta XXIX Plenária Ordinária - CBH Corrente - 08 de junho de 2021 - Virtual ATA - XIX Plenária Ordinária - CBH CORRENTE - 30 de agosto de 2017 - JaborandiATA - XIX Plenária Ordinária - CBH CORRENTE - 30 de agosto de 2017 - Jaborandi Ata - XXVI Plenária Ordinária - CBH Corrente - 13 de agosto de 2019 - São Félix do CoribeAta - XXVI Plenária Ordinária - CBH Corrente - 13 de agosto de 2019 - São Félix do Coribe Ata - XII Plenária Extraordinária - CBH Corrente - 17 de setembro de 2019 - Santa Maria da VitóriaAta - XII Plenária Extraordinária - CBH Corrente - 17 de setembro de 2019 - Santa Maria da Vitória ATA - XXV Plenária Ordinária - CBH Corrente - 11 de junho de 2019 - Feira da MataATA - XXV Plenária Ordinária - CBH Corrente - 11 de junho de 2019 - Feira da Mata ATA - XXIV Plenária Ordinária - CBH CORRENTE - 03 de abril de 2019 - Santa Maria da VitóriaATA - XXIV Plenária Ordinária - CBH Corrente - 03 de abril de 2019 - Santa Maria da Vitória Ata - XIXª Plenária Extraordinária - CBH CORRENTE - 14 de agosto de 2018 -Santa Maria da VitóriaAta - XIXª Plenária Extraordinária - CBH CORRENTE - 14 de agosto de 2018 -Santa Maria da Vitória Ata - XXIIIª Plenária Ordinária - CBH Corrente - 21 de novembro de 2018 - Santa Maria da VitóriaAta - XXIIIª Plenária Ordinária - CBH Corrente - 21 de novembro de 2018 - Santa Maria da Vitória Ata - Plenária Extraordinária - CBHC - Eleição da Diretoria - 17 de outubro de 2018 - Santa Maria da VitóriaAta - Plenária Extraordinária - CBHC - Eleição da Diretoria - 17 de outubro de 2018 - Santa Maria da Vitória ATA - XVIIIª Plenária Ordinária CBH CORRENTE - 21 de junho de 2017 - CorrentinaATA - XVIIIª Plenária Ordinária CBH CORRENTE - 21 de junho de 2017 - Correntina ATA - XVIIª Plenária Ordinária - CBH CORRENTE - 29 de março de 2017 - Santa Maria da VitóriaATA - XVIIª Plenária Ordinária - CBH CORRENTE - 29 de março de 2017 - Santa Maria da Vitória [2016] Ata de Posse - CBH RIO CORRENTE - 28 de outubro de 2016 - Santa Maria da Vitória[2016] Ata de Posse - CBH RIO CORRENTE - 28 de outubro de 2016 - Santa Maria da Vitória [2016] Ata - Plenária Ordinária - CBH RIO CORRENTE - 07 de dezembro de 2016 - Santa Maria da Vitória[2016] Ata - Plenária Ordinária - CBH RIO CORRENTE - 07 de dezembro de 2016 - Santa Maria da Vitória [2015] Ata - Plenária Ordinária - CBHC - 19 de novembro de 2015 - Santa Maria da Vitória[2015] Ata - Plenária Ordinária - CBHC - 19 de novembro de 2015 - Santa Maria da Vitória [2015] Ata - Plenária Ordinária - CBHC - 17 de julho de 2015 - Jaborandi[2015] Ata - Plenária Ordinária - CBHC - 17 de julho de 2015 - Jaborandi [2015] Ata - Plenária Ordinária - CBHC - 11 de setembro de 2015 - Correntina[2015] Ata - Plenária Ordinária - CBHC - 11 de setembro de 2015 - Correntina [2015] Ata - Plenária Ordinária - CBHC - 05 de maio de 2016 - Santa Maria da Vitória[2015] Ata - Plenária Ordinária - CBHC - 05 de maio de 2016 - Santa Maria da Vitória [2016] Ata - Plenária Ordinária - CBHC - 07 de dezembro de 2016 - Santa Maria da Vitória[2016] Ata - Plenária Ordinária - CBHC - 07 de dezembro de 2016 - Santa Maria da Vitória [2016] Ata da Plenária de Posse - CBH Corrente - 28 de outubro de 2016 - Santa Maria da Vitória[2016] Ata da Plenária de Posse - CBH Corrente - 28 de outubro de 2016 - Santa Maria da Vitória [2014] Ata - I Reunião Ordinária - CBH Corrente - 24 de abril de 2014 - Santa Maria da Vitória[2014] Ata - I Reunião Ordinária - CBH Corrente - 24 de abril de 2014 - Santa Maria da Vitória [2014] Ata - I Reunião Ordinária - CBH Corrente - 24 de abril de 2014 - Santa Maria da Vitória[2014] Ata - I Reunião Ordinária - CBH Corrente - 24 de abril de 2014 - Santa Maria da Vitória [2012] Ata - IX Plenária Extraordinária - CBH Corrente - 18 de dezembro de 2012 - Santa Maria da Vitória[2012] Ata - IX Plenária Extraordinária - CBH Corrente - 18 de dezembro de 2012 - Santa Maria da Vitória [2012] Ata - Reunião da Comissão Eleitoral - CBH Corrente - 09 de abril de 2012 - Santa Maria da Vitória[09.04.2012] Ata - Reunião da Comissão Eleitoral - CBH Corrente - 09 de abril de 2012 - Santa Maria da Vitória [2012] Ata - Eleição da Diretoria - CBH Corrente - 08 de março de 2009 - Santa Maria da Vitória[08.03.2012] Ata - Eleição da Diretoria - CBH Corrente - 08 de março de 2009 - Santa Maria da Vitória [2012] Ata - III Plenária Extraordinária - CBH Corrente - 30 de agosto de 2013 - Santa Maria da Vitória[30.08.2012] Ata - III Plenária Extraordinária - CBH Corrente - Santa Maria da Vitória [2013] Ata - X Plenária Extraordinária - CBH Corrente - 07 de maio de 2013[2013] Ata - X Plenária Extraordinária - CBH Corrente - 07 de maio de 2013 [2011] Ata _ VIII Plenaria Ordinaria _ CBH Corrente _ 23 de novembro de 2011Ata _ VIII Plenaria Ordinaria _ CBH Corrente _ 23 de novembro de 2011 [2011] Ata _ VIII Plenaria Extraordinaria _ CBH Corrente _ 28 de dezembro de 2011Ata _ VIII Plenaria Extraordinaria _ CBH Corrente _ 28 de dezembro de 2011 [2011] Ata _ VII Plenaria Extraordinaria _ CBH Corrente _ 06 de outubro de 2011Ata _ VII Plenaria Extraordinaria _ CBH Corrente _ 06 de outubro de 2011
Orientação Prévia
Entende-se por Orientação Prévia o documento de caráter informativo emitido pelo Órgão Gestor das Unidades de Conservação do Estado que contém critérios e diretrizes a respeito da localização de empreendimentos e atividades em Unidades de Conservação e/ou Zonas de Amortecimento, contemplando, dentre outros, aspectos relacionados ao Zoneamento Ecológico-Econômico e aos demais instrumentos normativos pertinentes.Procedimentos para dar entrada em processos que visam orientar futuros empreendimentos e atividades que pretendam localizar-se em Unidades de Conservação estaduais:O requerente deverá dar entrada no pedido de Orientação Prévia junto ao órgão gestor de Unidades de Conservação, atendendo aos requisitos estabelecidos no Formulário Padrão de Requerimento;A entrada do processo se conclui quando a documentação completa exigida no referido formulário para Orientação Prévia é apresentada e protocolada.O processo só poderá ser aberto se, e somente se, todos os documentos exigidos forem apresentados, juntamente com o formulário de requerimento preenchido e assinado pelo representante legal.Veja mais informações na Resolução nº 3908/08
Empreendimentos e Atividades não passíveis de licenciamento ambiental
Procedimentos para dar entrada em processos de empreendimentos e atividades localizados em Unidades de Conservação estaduais:O requerente deverá dar entrada no pedido de Anuência Prévia junto ao órgão gestor de Unidades de Conservação, atendendo aos requisitos estabelecidos no Formulário Padrão de Requerimento;A entrada do processo se conclui quando a documentação completa exigida no referido formulário para Anuência Prévia é apresentada e protocolada.O processo só poderá ser aberto se, e somente se, todos os documentos exigidos forem apresentados, juntamente com o formulário de requerimento preenchido e assinado pelo representante legal.Veja mais informações na Resolução nº 3908/08
Empreendimentos e Atividades passíveis de licenciamento ambiental
Procedimentos para dar entrada em processos de empreendimentos e atividades localizados em Unidades de Conservação estaduais:O requerente deverá dar entrada no pedido de licenciamento ambiental junto ao órgão competente para expedir a licença (união - IBAMA, estado - Inema ou município - SMA);O órgão remeterá as informações e/ou o processo à SEMA, para que seja realizada a análise que culmina com a emissão da Anuência Prévia;A referida Anuência é encaminhada ao órgão titular do licenciamento para que o mesmo possa prosseguir a análise a luz das condições estabelecidas pelo órgão gestor de Unidades de Conservação.Veja mais informações na Resolução nº 3908/08
Anuência Prévia
Entende-se por Anuência Prévia o ato administrativo por meio do qual o Órgão gestor da Unidade de Conservação estabelece as recomendações para a localização, realização ou operação de empreendimentos e atividades localizados na mesma, considerando o Plano de Manejo, ou, em caso de inexistência do mesmo, as condições naturais e socioeconômicas da área em questão.Empreendimentos e Atividades passíveis de licenciamento ambientalEmpreendimentos e Atividades não passíveis de licenciamento ambiental
Registro de Atividade Florestal - RAF
Dependem do Registro de Atividade Florestal (RAF) as pessoas físicas e jurídicas que produzam, coletem, extraiam, beneficiem, desdobrem, industrializem, comercializem, armazenem, consumam, transformem ou utilizem produtos, subprodutos ou matéria-prima originária de qualquer formação florestal, inclusive as instaladas em outras unidades da federação que consumam ou utilizem produtos ou subprodutos florestais originários do Estado da Bahia, bem como aquelas que forneçam para o Estado.Devido à implementação da reforma administrativa que alterou a denominação, finalidade e estrutura organizacional e de cargos da Secretaria do Meio Ambiente (Lei nº 11.050), em 06 de junho de 2008, o procedimento para a solicitação de aprovação do Registro de Atividade Florestal deverá ser formalizado no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).Clique aqui para realizar o registro.Veja mais informações:Portaria IMA nº 11.340/09