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Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), deu início ao Planta Bahia, programa que integra o Bahia Mais Verde e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do reflorestamento e da preservação dos recursos naturais.Orientações para o plantio de mudas.

Versão PortuguêsPlano de Ação para Conservação de Recifes de Corais da Bahia English VersionAction Plan for the Conservation of Coral Reefs in Bahia

 Coordenado pela Diretoria de Educação Ambiental para a Sustentabilidade, o Programa Agente Jovem é uma iniciativa de formação de jovens protagonistas a partir da aprendizagem e ação em prol do meio ambiente e da sociedade. Qual a Finalidade do Programa?Promover a inclusão e participação social de jovens em ações de educação ambiental. Para Quem o Programa é Destinado?Jovens da rede pública estadual com idade entre 15 e 29 anos, matriculados e com vínculo familiar no Cadastro Único (CadÚnico), poderão ser selecionados para se tornarem Agentes Jovens Ambientais. O que a Unidade Escolar deve fazer/ter para estar apta a participar do Programa?1. Responder ao formulário com a manifestação de interesse em participar do Programa 2. Garantir as condições pedagógicas, estruturais, administrativas e financeiras, inclusive para alimentação complementar, necessárias ao desenvolvimento das atividades do Programa AJA;3. Ter interesse e experiência em desenvolver e executar programas socioeducativos com foco em sustentabilidade e meio ambiente;4. Realizar a inscrição quando do lançamento do Edital. ETAPAS DO PROGRAMA ETAPA 1 – Seleção dos AJAsRequisitos:Ter entre 15 a 29 anosCadastro no CadÚnico Matrícula na Rede Pública Estadual de EnsinoETAPA 2 – FormaçãoCurso com carga horária de 100h em temáticas socioambientaisETAPA 3 – Projetos Socioambientais Comunitários (PSC)Planejamento em grupo de um projeto para transformar sua comunidade.ETAPA 4 – Transformação na prática!Execução das ações sustentáveis planejadas ETAPA 5 – Acompanhamento das açõesAvaliação da atuação coletiva e dos resultados alcançados. ATORES E FUNÇÕES1) SEMA, SEC, IAT(SEC) e COJUVE (SERIN)Coordenação e Execução do Programa;2) Núcleos Territoriais de EducaçãoArticulação dos atores;3) Coordenadores TerritoriaisApoio e acompanhamento territorial do Programa e dos Professores Mediadores;4) Professores MediadoresOrientação e acompanhamento dos AJA;   BENEFÍCIOS Os AJAs irão receber bolsa mensal de R$315,00 reais, Kit (Mochila, Garrafa, Camisas, Boné e Cartilhas), Formação e Certificação.Os Professores Mediadores irão receber bolsa auxílio para orientarem jovens e fortalecer ações ambientais no território, Formação e Certificação. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEO Formulário de Manifestação de Interesse subsidia a elaboração do Edital de Chamamento e intenciona compreender o interesse na aderência ao Programa AJA. Para manifestar o interesse em aderir ao Programa, a Unidade Escolar deve preencher formulário de Manifestação de Interesse (clicando AQUI). 

Reuniões 2025 ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES                  21ª Ordinária 23/04Download    EXTRAORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES                  1ª Extraordinária28/07Download    Reuniões 2024ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES 20°Ordinária 11/10Download   19°Ordinária 31/07Download   18ª Ordinária03/06Download   17ª Ordinária25/03Download     Reuniões 2023ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES16° Ordinária01/09Download   15° Ordinária14/06Download   14°Ordinária26/04DownloadDownload    Reuniões 2022ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES13°Ordinária09/11DownloadDownload  12ª Ordinária15/06Download Download   11ª Ordinária09/03Download Download    Reuniões 2021 ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES10ª Ordinária 02/12Download Download   9ª Ordinária15/09DownloadDownload   8ª Ordinária 12/05Download Download   7ª Ordinária 17/03DownloadDownload    Reuniões 2020ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES6ª Ordinária26/11 DownloadDownload   5ª Ordinária21/10  DownloadDownload  4ª Ordinária 26/08 DownloadDownload  3ª Ordinária 12/03 DownloadDownload   Reuniões 2019ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES2ª Ordinária04/12 Download   1ª Ordinária05/11 DownloadDownload  

Etapas do Processo1. Envio das propostas: até 31 de março de 2025;2. Avaliação pela Comissão de Seleção: 1 a 25 de abril de 2025;3. Apresentação e análise de recursos: 26 de abril a 5 de maio de 2025;4. Homologação dos resultados: 10 de maio de 2025;5. Assinatura dos termos de fomento: até 5 de junho de 2025.A publicação do Diário Oficial poder ser acessada clicando aqui e o Edital completo clicando aqui. Dúvidas e pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados até 28 de março de 2025 para o e-mail secex.ferfa@sema.ba.gov.br.AnexosAnexo 1 - Modelo de Termo de Atuação em RedeAnexo 2 - Modelo de Credencial do Representante da OSCAnexo 3 - Termo de ReferênciaAnexo 4 - Modelo para a Proposta de TrabalhoAnexo 5 - Critérios para as Propostas de TrabalhoAnexo 6 - Modelo para Apresentação de RecursoAnexo 7 - Modelo para o Plano de TrabalhoAnexo 8 - Modelo de Declaração sobre Instalações, Condições Materiais e Capacidades Técnica OperacionalAnexo 9 - Modelo de Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos e Relação dos Dirigentes da OSCAnexo 10 - Modelo de Declaração de ContrapartidaAnexo 11 - Modelo de Termo de Fomento 

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) no uso de suas atribuições e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.Acompanhe a seguir os documentos relacionados:Edital do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2024.Relação das inscrições deferidas dos candidatos com deficiênciaRelação das inscrições deferidas para vagas reservadas aos candidatos negrosRelação das inscrições deferidas dos candidatos com deficiência (RETIFICADO)Divulgação das respostas dos recursos quanto ao indeferimento das inscrições deferidas da condição de candidatos com deficiênciaPublicação da Relação Provisória da Avaliação Curricular Relação Provisória da Avaliação Curricular - Candidatos Habilitados (RETIFICADO)Edital do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2024 (RETIFICADO)Resposta dos RecursosRelação Final da Avaliação Curricular – Candidatos HABILITADOSEdital de Convocação (também publicado em Diário Oficial) Prorrogação de prazo para entrega dos documentos.Resultado Provisório da Avaliação Curricular

Edital do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2024.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, mediante proposta do Presidente ou de, no mínimo, seis Conselheiros no exercício da titularidade, poderá constituir, por resolução, Câmaras Técnicas encarregadas de examinar e relatar, ao Plenário, assuntos de suas competências, integradas por Conselheiros, titulares ou suplentes, e por técnicos indicados formalmente pelo Conselheiro Titular à Secretaria Executiva. O CONERH possui 05 (cinco) Câmaras Técnicas em sua estrutura: Câmara Técnica- CTILResolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Técnica- CTPPPMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Técnica - CTOCMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Técnica - CTEAMPResolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Técnica - CTRECURSALResolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniões