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  Reuniões 2026 ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES94° Ordinária 19/11Download   93ª Ordinária17/09Download   1° Extraordinária31/07Download   92ª Ordinária23/07Download   91ª Ordinária21/05Download   90ª Ordinária19 e 20/03Download     Reuniões 2025 ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES89ª Ordinária18/12Download   88ª Ordinária25/09DownloadDownload  87ª Ordinária29/05DownloadDownload  86° Ordinária08/04DownloadDownload   Reuniões 2024:ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES              85° Ordinária         28 e 29 /11Download   84º Ordinária 29/10Download                2°Extraordinária10/09Download   83° Ordinária 25/07Download             1° Extraordinária 28/06Download   82° Ordinária23/05Download   Reuniões 2023ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES      81 Ordinária27/07Download   80°Ordinaria23/03Download   EXTRAORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES1° Extraordinária10/04Download   2° Extraordinária14/04Download   3°Extraordinária 18/04Download    Reuniões 2022ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES79ª Ordinária01/12Download   78ª Ordinária11/08Download   77ª Ordinária31/03Download   EXTRAORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES1ª Extraordinária18/05Download   2ª Extraordinária26/05Download    Reuniões 2021 ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES76ª Ordinária30/09DownloadDownload   75ª Ordinária27/05DownloadDownload   74ª Ordinária25/03DownloadDownload   Reuniões 2020ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES73ª Ordinária17/11DownloadDownload   72ª Ordinária22/10DownloadDownload   71ª Ordinária30/07DownloadDownload   70ª Ordinária20/05DownloadDownload   Reuniões 2019ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES69ª Ordinária28/11DownloadDownload  68ª Ordinária26/09DownloadDownload  67ª Ordinária25/07DownloadDownload  66ª Ordinária30/05DownloadDownload   65ª Ordinária28/03DownloadDownload    Reuniões 2018ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES64ª Ordinária05/12DownloadDownload  63ª Ordinária27/09DownloadDownload   62ª Ordinária02/08DownloadDownload   61ª Ordinária03/04DownloadDownload  EXTRAORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES1ª Extraordinária28/05DownloadDownload    Reuniões 2017ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES60ª Ordinária13/12DownloadDownload   59ª Ordinária26/09DownloadDownload   58ª Ordinária05 e 06/07DownloadDownload   57ª Ordinária29/04DownloadDownload   EXTRAORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES2ª Extraordinária24/05DownloadDownload    Reuniões 2016ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕESPOSSE DA CIEA 16/11DownloadDownload    Reuniões 2015ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES56ª Ordinária16/10Download   55ª Ordinária29/04DownloadDownload  | 1ª | 2ª | 3ª |CONJUNTAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES5ª Conjunta Colegiados26 e 27/03Download | 1ª | 2ª |     Reuniões 2014ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES54ª Ordinária09 e 10/10DownloadDownload  53ª Ordinária05 e 06/08DownloadDownload | 1ª | 2ª |52ª Ordinária08 e 09/05DownloadDownload  51ª Ordinária18 e 19/03DownloadDownload  CONJUNTAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES4ª Conjunta Colegiados25/04    Download     Reuniões 2013ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES50ª Ordinária11 e 12/12DownloadDownload  49ª Ordinária12 e 13/09Download| 1ª | 2ª | Download48ª Ordinária08 e 09/07DownloadDownload | 1ª |  2ª |47ª Ordinária09 e 10/05DownloadDownload  46ª Ordinária18 e 19/04DownloadDownload  EXTRAORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES1ª Extraordinária30/10DownloadDownload  CONJUNTAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES3ª Conjunta Colegiados13/12DownloadDownload  2ª Conjunta Colegiados30/08DownloadDownload Download1ª Conjunta Colegiados08/05DownloadDownload  Cepram / Concidades14/05Download     Reuniões 2012ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES45ª Ordinária29 e 30/11DownloadDownload  44ª Ordinária27 e 28/09DownloadDownload Download43ª Ordinária19 e 20/07DownloadDownload  42ª Ordinária11 e 12/06DownloadDownload Download41ª Ordinária26 e 27/03DownloadDownload    Reuniões 2011ORDINÁRIAREUNIÃODATAPAUTAATARESULTADOAPRESENTAÇÕES40ª Ordinária30/11 e 01/12Download   39ª Ordinária26 e 27/09Download   38ª Ordinária28 e 29/07Download   37ª Ordinária23 e 24/05Download   36ª Ordinária28 e 29/03Download     

A área de consulta foi criada para facilitar o acesso de publicações de atos (Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e outros), a busca de processos e a identificação do nível de licenciamento dos municípios do Estado da Bahia.Escolha o tipo de consulta:

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Relatório Secex 2012

Criado pelo Decreto nº 9.519 em 18 agosto de 2005 e alterado pelo Decreto 19.916 de 14 de agosto de 2020, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade – FBMC-Bio tem como principais atribuições estimular, fortalecer e avaliar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Mudanças do Clima mobilizando a sociedade por meio de debates para a discussão e tomada de posição sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais. O FBMC-Bio desempenha importante papel na condução das discussões dos temas afeitos às mudanças climáticas, uma vez que atua como um elo entre o Governo e a sociedade civil, contribuindo para o alcance dos pressupostos de um desenvolvimento sustentável O Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade é presidido pelo Secretário do Meio Ambiente. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) conta com dois representantes no Fórum, cabendo-lhe exercer  a Secretaria Executiva, a qual compete à coordenação deste. As ações desenvolvidas pela Sema visam contribuir para que o Estado da Bahia adote políticas e programas que possam colaborar com a prevenção, mitigação e adaptação aos impactos associados às mudanças climáticas e assim promover uma economia com baixa emissão de carbono, observando os princípios da prosperidade e equidade. Esses representantes devem promover a divulgação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, junto aos diversos setores da sociedade, através da realização de reuniões ordinárias, workshops, seminários e cursos, e de discussões sobre o consumo sustentável e a capacidade de suporte dos ecossistemas; cadeias produtivas; valoração de recursos ambientais. O Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade para atuar na elaboração e execução de políticas públicas relacionadas aos assuntos que envolvem as mudanças climáticas necessita manter articulação e parceria constante com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Além de facilitar a interação entre a sociedade civil e o poder público, para promover a internalização do tema nas esferas de atuação dos atores sociais relevantes, tais como Secretarias de Estado, Autarquias e Fundações Estaduais e Municipais, prefeituras, setores empresarial e acadêmico, rede de ensino, sociedade civil organizada e veículos de comunicação. Estatuto do FBMC Plano Nacional Mudanças Climáticas Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

São atribuições do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade – FBMC-Bio: I - Promover a estruturação e a implementação do Plano de Mudanças Climáticas Globais, no âmbito do Estado, com a finalidade de subsidiar a elaboração e execução de políticas públicas relacionadas ao tema, em articulação com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e com a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, além de outras iniciativas públicas ou privadas correlatas; II - Promover a elaboração de Relatório Estadual de Biodiversidade, bem como a elaboração de respectivos indicadores da situação da biodiversidade existente no Estado da Bahia, de acordo com as práticas adotadas nacional e internacionalmente; III - Mobilizar e conscientizar a sociedade baiana a respeito da conservação da diversidade biológica, com a finalidade de subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas ao tema em articulação com o Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio) e a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), além de outras iniciativas públicas ou privadas concernentes a esse objetivo; IV - Facilitar a interação entre a sociedade civil e o poder público, para promover a internalização do tema nas esferas de atuação dos atores sociais relevantes, tais como Secretarias de Estado, Autarquias e Fundações Estaduais e Municipais, Prefeituras, setores empresarial e acadêmico, sociedade civil organizada e meios de comunicação social; V - Estimular a cooperação entre governos, organismos internacionais, agências multilaterais, organizações não-governamentais internacionais e entidades baianas no campo das mudanças climáticas globais e diversidade biológica; VI - Apoiar a obtenção de financiamentos nacionais e internacionais para aplicação em programas e ações no Estado da Bahia relacionados às Mudanças Climáticas e à diversidade biológica; VII - Estimular a participação das entidades baianas nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e do Tratado de Kyoto e nas conferências das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica; VIII - Estimular a incorporação da dimensão climática no processo decisório relativo às políticas setoriais que se relacionem com emissões e seqüestro de gases de efeito estufa, bem como estimular a adoção de práticas e tecnologias mitigadoras das emissões dos referidos gases, de modo a assegurar a competitividade da economia; IX - Colaborar com a elaboração de normas para a instituição de uma Política Estadual de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, em articulação com a Política Nacional de Mudanças Climáticas, a Política Nacional de Biodiversidade e outras políticas públicas correlatas; X - Apoiar e facilitar a realização de estudos, pesquisas e ações de educação e capacitação nos temas relacionados às Mudanças Climáticas, com particular ênfase na execução de inventários de emissões e sumidouros, bem como na identificação das vulnerabilidades decorrentes do aumento médio da temperatura do planeta previsto pelo IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, visando à promoção de medidas de adaptação e de mitigação; XI - Colaborar com a internalização da dimensão da sustentabilidade no processo decisório relativo às políticas setoriais que se relacionem com o uso da biodiversidade e seus componentes, bem como estimular ações de monitoramento, prevenção e mitigação dos impactos de projetos sobre a biodiversidade; XII - Estimular o setor empresarial a uma gestão estratégica que permita a valorização de seus ativos e a redução de seus passivos ambientais, com a finalidade de promover a competitividade de seus produtos e serviços nos mercados nacional e internacional, pela demonstração de práticas de eficiência energética, bem como do uso de energia proveniente de fontes não emissoras de carbono, uso sustentável dos recursos naturais e práticas associadas à conservação e manutenção da biodiversidade; XIII - Estimular a implantação de projetos que utilizem o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a fim de que se beneficiem do “Mercado de Carbono” decorrente do Tratado de Kyoto, e outros mercados similares; XIV - Promover a divulgação e a disseminação de dados relativos às mudanças climáticas globais e a biodiversidade; XV - Exercer outras atividades correlatas.

PODER PÚBLICO - ESTADUAL Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARPOLIANA GONÇALVES SOUSA poliana.sousa@sema.ba.gov.br SEMA SUPLENTELEONARDO SANTANA MARQUES  leonardo.marques@sema.ba.gov.br SEMAPODER PÚBLICO  Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULAR ADRIANA LUCIA BATISTA DE CASTRO  adrianabatista1@inema.ba.gov.br INEMA SUPLENTE MARA ANGÉLICA DOS SANTOS mara.santos@inema.ba.gov.br INEMAPODER PÚBLICO  Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULAR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO  assis.pinheiro.@seagri.ba.gov.br SEAGRI SUPLENTE DJALMA PEREIRA SEIXAS djalma.seixas@seagri.ba.gov.br  SEAGRIPODER PÚBLICO - ESTADUAL Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARCRISTIANE SOARES FERREIRA cristiane.ferreira@seplan.ba.gov.br SEPLAN  SUPLENTECARINA RODRIGUES MASCARENHAS carina.mascarenhas@seplan.ba.gov.br SEPLAN PODER PÚBLICO - ESTADUAL Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULAR ANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS ana.santos8@bahiater.ba.gov.brSDR SUPLENTEALAYANA ROCHA AZEVEDO OLIVEIRAalayana.oliveira@bahiater.ba.gov.brSDRPODER PUBLICO - ESTADUAL  Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARYURI LOPES DE MELLO ymello@mba.mp.br MP/BA SUPLENTEFABIO FERNADES CORRÊA fabiofernandes@mpba.mp.br MP/BAPODER PÚBLICO - MUNICIPAL Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARANTÔNIO CARLOS BANDEIRA VALETEantoniovalete90@hotmail.com UPB SUPLENTENADJA ROSANA ALMEIDA SANTOS nadjarosana72@gmail.com UPBPODER PÚBLICO  Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULAR                                    JÉSSICA  BARRETO BITTENCOURTjel.bitencourt@gmail.com SUBCOMITÊ DO LITORAL NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO SUPLENTELUCAS SENA GONÇALVESesplanadameioambiente@outlook.com SUBCOMITÊ DO LITORAL NORTE - pREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADAPODER PÚBLICO  Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARJUVENAL FARIAS MAIAsec.agr.tur.amb@gmail.com SUBCOMITÊ RECÔNCAVO SUL - SECRETARIA DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO JEQUIRIÇÁ SUPLENTEJÉSSICA BARRETO BITTENCOURT  jessica.bittencourt@saj.ba.gov.brSUBCOMITÊ RECÔNCAVO SUL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUSPODER PÚBLICO Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARLIANE MENDESmeioambiente@iraquara.ba.gov.brSUBCOMITÊ CHAPADA DIAMANTINA - MUNICÍPIO DE IRAQUARA SUPLENTEDÉBORA LUANA DALTRO VILA NOVAdebora.daltro@gmail.com SUBCOMITÊ CHAPADA DIAMANTINA - MUNICÍPIO DE LENÇOISSETOR EMPRESARIAL Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARLUÍS FERNANDO GALVÃO DE ALMEIDAgalvao@peval.com..brFEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADODA BAHIA - FIEB SUPLENTE ANDRÉ LUIZ DUARTE TEIXEIRAandreluizduarteteixeira@gmail.comASSOCIAÇÃO DE DIRIGENTES DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DA BAHIA- ADEMI/BASETOR EMPRESARIAL Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARCAROLINA PINA MEDONÇAcpmendonca@hotmail.comASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA - ACB SUPLENTERUY ARGEU DO AMARAL ANDRADEruy@petrobahia.com.brSINDICATO DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DA BAHIA - SINDICOM SOCIEDADE CIVIL  - COMUNIDADES TRADICIONAIS OU MORADORES LOCAIS Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARJOSIVAL MOREIRA DE SOUZA (NAKUPÉ TUPINAMBÁFULKAXÓ) nankupetupinambafulkaxo@gmail.com ASSOCIAÇÃO ÍNDIGENA TEKOÁ PORTAL TUPINAMBÁ SUPLENTEELENITA DA CONCEIÇÃOelenitadaconceicao22@gmail.com QUILOMBO DE MASSARANDUPIÓSOCIEDADE CIVIL - ONG'S AMBIENTALISTAS DA MATA ATLÂNTICA Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARRENATO PÊGAS PAES DA CUNHArenato@gamba.org.brGRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA- GAMBÁ  SUPLENTETATIANA BICHARA DANTAS bichara.tatiana@gmail.comGRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA- GAMBÁ SOCIEDADE CIVIL - ONG'S AMBIENTALISTAS DA MATA ATLÂNTICA Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARMARCOS ANTÔNIO COSTA LEMOSlemos.13@hotmail.comGRUPO NATUREZA BELA SUPLENTEWALLISON RODRIGUES AGUINELOnaturezabela@gmail.comGRUPO NATUREZA BELASOCIEDADE CIVIL -  MOVIMENTOS DE TRABALHADORES  OU SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARARISVALDO QUEIROZ LISBOAarilisboa@fetag-ba.org.brFEDERAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - FETAG SUPLENTEMARISA ALVES DA SILVAmarisa@fetag-ba.org.brFEDERAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - FETAG SOCIEDADE CIVIL - COMUNIDADES CIENTÍFICAS Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARJOSÉ JORGE DE SANTANA jorge.santana@unidunas.com.br UNIVERSIDADE LIVRE DAS DUNAS - UNIDUNAS SUPLENTEFÁBIO PEDRO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA  fpbandeira@uefs.br UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS SOCIEDADE CIVIL - COMUNIDADES CIENTÍFICAS Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARGEORGES LOUISHAGE HUMBERTgeorges@humbert.com.brINSTITUTO BRASILEIRO DIREITO E SUSTENTABILIDADE - IBRADES SUPLENTEGUILHERME CORTIZO BELLINTANI gb@gbpar.com.brFACULADE BAIANA DE DIREITO SOCIEDADE CIVIL Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARJORGE TADEU DE SOUZAtadeu.js@uol.com.brSUBCOMITÊ DO LITORAL NORTE - BENSAL DO BRASIL SUPLENTEVALDENOR OLIVEIRA ANDRADEwaldodamata25@gmail.comSUBCOMITÊ DO LITORAL NORTE - ECOPARQUE DA MATA SOCIEDADE CIVIL  Função Nome E-mail Órgão / Entidade TITULARARIELLE CAIENA SAMPAIO PEIXOTOariellecaiena@hotmail.comSUBCOMITÊ DO RECÔNCAVO SUL - ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL GUARIRU SUPLENTEMATHEUS OLIVEIRRA DE ANDRADEmolseg@hotmail.comSUBCOMITÊ DO RECÔNCAVO SUL - RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GUARIRU       

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