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Confira abaixo a classificação das propostas finalistas de cada categoria/subcategoria do Prêmio Bahia Sustentável 2023, conforme Edital SEMA/FERFA Nº 01/2023, selecionadas pela Comissão Julgadora instituída pela Portaria SEMA n° 095/2023, publicada no D.O.E em 02/11/2023.As avaliações realizadas pela Comissão Julgadora são irrecorríveis, conforme item 5.1.3 do Edital SEMA/FERFA Nº 01/2023.O anúncio do vencedor de cada categoria/subcategoria, juntamente com a entrega dos troféus e certificados que concedem o direito ao uso do “Selo Prêmio Bahia Sustentável 2023”, foi feito durante a Solenidade de Premiação no dia 14 de dezembro de 2023. Confira abaixo a classificação final das propostas: I- Categoria Ideia Sustentável: premia inovações técnicas e estudos inovadores que envolvam questões relevantes e que tenham potencial para contribuir com a sustentabilidade no Estado da Bahia: 1. Subcategoria Inovação tecnológica: a) 1º Lugar - Proposta: Composta IlhéusResponsável: Grupo de Amigos da Praia b) 2º Lugar - Proposta: Plataforma Educativa de Consumo ConscienteResponsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - CoelbaNeoenergia c) 3º Lugar - Proposta: Programa de Avistamento de Fauna SilvestreResponsável: Bracell Bahia Florestal Ltda.2. Subcategoria Pesquisa ambiental:a ) 1º Lugar - Proposta: Controle alternativo de pragas agrícolas com a utilização de extratos vegetais e subprodutos da produção agrícolaResponsável: Jucelho Dantas da Cruz b) 2º Lugar - Proposta: Educação Ambiental Itinerante nas Escolas e Instituições InclusivasResponsável: Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - COPPA/PMBA c) 3º Lugar - Proposta: Conservação da preguiça de coleira (B. torquatus) no litoral norte da BahiaResponsável: Concessionaria Litoral Norte S/A - CLN II- Categoria Tecnologia Social Sustentável: premia experiências, tecnologias e projetos que melhorem a qualidade ambiental e de vida do local em que se aplicam:1. Subcategoria Cidade:a) 1º Lugar - Proposta: Repense Reuse - pela Sustentabilidade e Desenvolvimento SocialResponsável: Associação Humana Povo para Povo Brasil b) 2º Lugar - Proposta: Projeto Vale LuzResponsável: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba Neoenergia c) 3º Lugar - Proposta: Projeto Aterro Zero: Otimização da Gestão de Resíduos no Tecon SalvadorResponsável: Tecon Salvador S/A (Wilson Sons -Terminais e Logística)2. Subcategoria campo:a) 1º Lugar - Proposta: Projeto Guardiões das Águas dos Rios Joanes e JacuípeResponsável: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA b) 2º Lugar - Proposta: Projeto Recuperação de Nascentes da Comunidade de Brejo da BrásidaResponsável: Consorcio Campo Largo IIc) 3º Lugar - Proposta: Fogões+EficientesResponsável: Instituto Perene III- Categoria Gestão Municipal Sustentável: premia municípios do Estado da Bahia que invistam e inovem na gestão ambiental, gerando ótimo desempenho ambiental local: 1. Subcategoria: Município com até 50 mil habitantes; a) 1º Lugar - Proposta: Projeto Óleo pela Natureza - Empoderamento, Sustentabilidade e Transformação.Responsável: Município de Riacho de Santana/Bab) 2º Lugar - Proposta: Projeto Piloto - Programa Escola AmbientalResponsável: Município de Mundo Novo/Ba c) 3º Lugar - Proposta: Apresentação de Ações Alternativas de Baixo Custos para Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Municípios de Pequeno PorteResponsável: Município de Tabocas Do Brejo Velho/Ba 2. Subcategoria: Município acima de 50 mil habitantes.a) 1º Lugar - Proposta: Projeto RenascenteResponsável: Município de Caetité/Ba b) 2º Lugar - Proposta: Projeto Casa Amiga Dos RiosResponsável: Município de Camaçari/Ba c) 3º Lugar - Proposta: Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo RochaResponsável: Município de Barreiras/Ba A todos os finalistas foi concedido o certificado que autoriza o uso do Selo Prêmio Bahia Sustentável 2023. A SEMA parabeniza aos finalistas e agradece a participação de todos, ratificando que os projetos, ações, ideias e iniciativas finalistas e vencedoras passarão a compor o Banco de Projetos do Prêmio Bahia Sustentável. Arquivos para conferência: Portaria SEMA N° 109 de 26/12/2023Edital _ D.O.E 14-09-2023 Cronograma (Anexo I) Formulário de Cadastro Editável (Anexo II)Formulário de Inscrição Editável  (Anexo III) Modelo Declaração (Anexo IV) Formulário de Avaliação (Anexo V) 

Prestação de Contas FERHBA - 2011Prestação de Contas FERHBA - 2012Prestação de Contas FERHBA - 2013Prestação de Contas FERHBA - 2014Prestação de Contas FERHBA - 2024Prestação de Contas FERHBA - 2025 

A Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade – DIEAS é um departamento inserido na Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, responsável pela coordenação, implementação e avaliação da Política Estadual de Educação Ambiental. A DIEAS executa programas, projetos e ações, bem como o apoia a sustentabilidade e governança de programas e projetos socioambientais com o objetivo de estruturar e implementar a política pública de Educação Ambiental e o fortalecimento da dimensão socioambiental nos territórios de identidade do estado da Bahia.A Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA) foi instituída pela Lei n° 12.056 em 07 de janeiro de 2011, por meio de um processo participativo realizado em todos os territórios de identidade do estado da Bahia. A PEEA estabelece princípios, diretrizes e objetivos, bem como orientações para implementação da política pública de educação ambiental nos diversos espaços de gestão e setores do estado.                                                                                  Educação AmbientalA fim de fornecer diretrizes e informações para a efetivação a Educação Ambiental na Bahia, a Política Estadual de Educação Ambiental prevê três instrumentos: I – o Programa Estadual de Educação Ambiental (PEA)O PEA constitui-se em um conjunto de diretrizes e estratégias para orientar a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental ao conduzir e fortalecer ações, projetos e programas setoriais e territoriais de educação ambiental na sua rica e complexa diversidade no Estado.                                                          Programa Estadual de Educação Ambiental II – o Diagnóstico Estadual de Educação Ambiental (DEEA);O Diagnóstico Estadual de Educação Ambiental representa o resultado da análise da situação atual da Educação Ambiental no Estado da Bahia, a partir das informações obtidas através do mapeamento das ações e experiências em todo o território baiano, dessa forma deve ser revisto periodicamente considerando as novas ponderações. Sua execução e atualização permanente serão norteadas pelas orientações de um termo de referência. O Diagnóstico Estadual de Educação Ambiental encontra-se em fase de elaboração. III – o Sistema Estadual de Informações sobre Educação Ambiental.O Sistema Estadual de Informações sobre Educação Ambiental propõe-se organizar a coleta, o tratamento, o armazenamento, a recuperação e a divulgação de informações sobre Educação Ambiental e fatores intervenientes em sua gestão, em todo Estado da Bahia. O Sistema Estadual de Informações sobre Educação Ambiental encontra-se em fase de elaboração. APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPALVisando a estruturação da política de educação ambiental nos 417 municípios do estado da Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, por meio da Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade – DIEAS realiza no âmbito do Programa Gestão Ambiental Compartilhada o convênio com consórcios públicos, o qual inclui a execução de metas e atividades de educação ambiental. As atividades previstas no escopo do convênio são: Levantamento de informações sobre a política pública de educação ambiental no município eRealização de oficinas de educação ambiental junto aos conselhos municipais de meio ambiente e atores locais de diversos segmentos. Tal estratégia visa fortalecer e incentivar os municípios na estruturação e implementação da educação ambiental municipal COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIEAA CIEA É um espaço público colegiado, instituído pelo poder público estadual, destinado a constituir-se em uma instância de coordenação das atividades de Educação Ambiental no Estado. Apresenta como princípio uma ação pública participativa que promove articulação e ações, fomenta parcerias entre instituições governamentais e não governamentais, associações comunitárias e demais entidades que tenham atuação na área de Educação Ambiental e outras temáticas ambientais. Saiba mais clicando AQUI. ELABORAÇÃO E ENTREGA DE MATERIAIS EDUCATIVOSEm atendimento à Política e ao Programa de Educação Ambiental do Estado da Bahia, a Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade busca democratizar o acesso a informações e difundir conhecimentos socioambientais e de políticas públicas a partir da seleção, produção, reprodução e divulgação de materiais educativos em diversos formatos como livretos, cartazes, atlas, folders, cartilhas, podcast, dentre outros. A veiculação dos materiais se dá por meios de oficinas de entrega qualificada, bem com a disponibilização de conteúdo em formato de áudio, vídeo, digital e em impressões. Alguns exemplos de materiais mais recentes são:  PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PLANO DE AÇÃO TERRITORIAL CHAPADA DIAMANTINA-SERRA DA JIBOIACom o intuito de erradicar os impactos sobre as 27 espécies ameaçadas de extinção na Bahia, o Plano de Ação Territorial de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Chapada Diamantina-Serra da Jiboia, coordenado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), estabelece o Programa de Educação Ambiental do PAT, que apresenta as seguintes etapas: Articulação e Mobilização Territorial;Oficina de Diagnostico Rápido Participativo Territorial (DRPT);Formação de Mobilizadores;Finalização de peças educomunicativas;Campanhas de Educação Ambiental.Essas medidas são iniciativas do Projeto de Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas - PróEspécies: "Todos contra a extinção", do Ministério do Meio Ambiente, com o financiamento do GEF e execução da WWF Brasil.    

O Cepram é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal. Tem por finalidade o planejamento e acompanhamento da política e das diretrizes governamentais voltadas para o meio ambiente, a biodiversidade e a definição de normas e padrões relacionados à preservação e conservação dos recursos naturais. #cssmenu, #cssmenu ul, #cssmenu ul li, #cssmenu ul li a { margin: 0; padding: 0; border: 0; list-style: none; line-height: 1; display: block; position: relative; -webkit-box-sizing: border-box; -moz-box-sizing: border-box; box-sizing: border-box; } #cssmenu { width: 220px; font-family: sans-serif; color: #ffffff; } #cssmenu ul ul { display: none; } .align-right { float: right; } #cssmenu > ul > li > a { padding: 10px 15px; border: 1px solid #B2B2B2; /* border-right: 1px solid #1682ba; border-top: 1px solid #1682ba;*/ cursor: pointer; z-index: 2; font-size: 14px; font-weight: bold; text-decoration: none; color: rgb(0, 70, 140); /* text-shadow: 0 1px 1px rgba(0, 0, 0, 0.35);*/ background: none; /* background: -webkit-linear-gradient(#36aae7, #1fa0e4); background: -moz-linear-gradient(#36aae7, #1fa0e4); background: -o-linear-gradient(#36aae7, #1fa0e4); background: -ms-linear-gradient(#36aae7, #1fa0e4); background: linear-gradient(#36aae7, #1fa0e4); box-shadow: inset 0 1px 0 rgba(255, 255, 255, 0.15);*/ } #cssmenu > ul > li > a:hover, #cssmenu > ul > li.active > a, #cssmenu > ul > li.open > a { color: rgb(0, 70, 140); background:rgb(245, 245, 245); /* background: -webkit-linear-gradient(#1fa0e4, #1992d1); background: -moz-linear-gradient(#1fa0e4, #1992d1); background: -o-linear-gradient(#1fa0e4, #1992d1); background: -ms-linear-gradient(#1fa0e4, #1992d1); background: linear-gradient(#1fa0e4, #1992d1);*/ } #cssmenu > ul > li.open > a { /* box-shadow: inset 0 1px 0 rgba(255, 255, 255, 0.15), 0 1px 1px rgba(0, 0, 0, 0.15);*/ /* border-bottom: 1px solid #1682ba;*/ } #cssmenu > ul > li:last-child > a, #cssmenu > ul > li.last > a { /* border-bottom: 1px solid #B2B2B2;*/ } .holder { width: 0; height: 0; position: absolute; top: 0; right: 0; } .holder::after, .holder::before { display: block; position: absolute; content: ""; width: 6px; height: 6px; right: 20px; z-index: 10; -webkit-transform: rotate(-135deg); -moz-transform: rotate(-135deg); -ms-transform: rotate(-135deg); -o-transform: rotate(-135deg); transform: rotate(-135deg); } .holder::after { top: 10px; border-top: 2px solid #ffffff; border-left: 2px solid #ffffff; border-color:rgb(0, 70, 140); } #cssmenu > ul > li > a:hover > span::after, #cssmenu > ul > li.active > a > span::after, #cssmenu > ul > li.open > a > span::after { } .holder::before { top: 10px; border-top: 2px solid; border-left: 2px solid; /* border-top-color: inherit; border-left-color: inherit;*/ } #cssmenu ul ul li a { cursor: pointer; border-bottom: 1px solid #ccc; border-left: 1px solid #ccc; border-right: 1px solid #ccc; padding: 10px 20px; z-index: 1; text-decoration: none; font-size: 13px; color: rgb(0, 70, 140); background: #E6E6E6; /* box-shadow: inset 0 1px 0 rgba(255, 255, 255, 0.1);*/ } #cssmenu ul ul li:hover > a, #cssmenu ul ul li.open > a, #cssmenu ul ul li.active > a { background: #ccc; } #cssmenu ul ul li:first-child > a { box-shadow: none; } #cssmenu ul ul ul li:first-child > a { /* box-shadow: inset 0 1px 0 rgba(255, 255, 255, 0.1);*/ } #cssmenu ul ul ul li a { padding-left: 30px; } #cssmenu > ul > li > ul > li:last-child > a, #cssmenu > ul > li > ul > li.last > a { border-bottom: 0; } #cssmenu > ul > li > ul > li.open:last-child > a, #cssmenu > ul > li > ul > li.last.open > a { border-bottom: 1px solid #32373e; } #cssmenu > ul > li > ul > li.open:last-child > ul > li:last-child > a { border-bottom: 0; } #cssmenu ul ul li.has-sub > a::after { display: block; position: absolute; content: ""; width: 5px; height: 5px; right: 20px; z-index: 10; top: 11.5px; border-top: 1px solid #eeeeee; border-left: 1px solid #eeeeee; -webkit-transform: rotate(-135deg); -moz-transform: rotate(-135deg); -ms-transform: rotate(-135deg); -o-transform: rotate(-135deg); transform: rotate(-135deg); } #cssmenu ul ul li.active > a::after, #cssmenu ul ul li.open > a::after, #cssmenu ul ul li > a:hover::after { border-color: rgb(0, 70, 140); } HistóricoAtribuiçõesComposiçãoSecretaria ExecutivaFrequênciaCEEACâmaras TécnicasCalendário de ReuniõesPautas, Atas e ResultadosResoluçõesRecomendaçõesMoçõesRelatórios

A Assessoria Especial assessora, diretamente, o Secretário em assuntos relativos à Pasta, e os órgãos e entidades vinculados à Secretaria; promove a articulação do Secretário com órgãos e entidades públicas e privadas; participa da elaboração de planos, programas e projetos relativos às funções da Secretaria.

A Superintendência de Políticas e Planejamento Ambientais tem por finalidade planejar as políticas de meio ambiente e de recursos hídricos, bem como coordenar e supervisionar a execução de seus programas e projetos de gestão, promovendo a articulação institucional e a educação ambiental. 1.Coordenação de Planejamento Ambiental e Instrumentos Econômicos – COPLA 2.Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental - DIPPA 3.Diretoria de Programas e Projetos - DIPRO 4.Diretoria de Estudos Avançados de Meio Ambiente - DEAMA

#cssmenu, #cssmenu ul, #cssmenu ul li, #cssmenu ul li a { margin: 0; padding: 0; border: 0; list-style: none; line-height: 1; display: block; position: relative; -webkit-box-sizing: border-box; -moz-box-sizing: border-box; box-sizing: border-box; } #cssmenu { width: 220px; font-family: sans-serif; color: #ffffff; } #cssmenu ul ul { display: none; } .align-right { float: right; } #cssmenu > ul > li > a { padding: 10px 15px; border: 1px solid #B2B2B2; /* border-right: 1px solid #1682ba; border-top: 1px solid #1682ba;*/ cursor: pointer; z-index: 2; font-size: 14px; font-weight: bold; text-decoration: none; color: rgb(0, 70, 140); /* text-shadow: 0 1px 1px rgba(0, 0, 0, 0.35);*/ background: none; /* background: -webkit-linear-gradient(#36aae7, #1fa0e4); background: -moz-linear-gradient(#36aae7, #1fa0e4); background: -o-linear-gradient(#36aae7, #1fa0e4); background: -ms-linear-gradient(#36aae7, #1fa0e4); background: linear-gradient(#36aae7, #1fa0e4); box-shadow: inset 0 1px 0 rgba(255, 255, 255, 0.15);*/ } #cssmenu > ul > li > a:hover, #cssmenu > ul > li.active > a, #cssmenu > ul > li.open > a { color: rgb(0, 70, 140); background:rgb(245, 245, 245); /* background: -webkit-linear-gradient(#1fa0e4, #1992d1); background: -moz-linear-gradient(#1fa0e4, #1992d1); background: -o-linear-gradient(#1fa0e4, #1992d1); background: -ms-linear-gradient(#1fa0e4, #1992d1); background: linear-gradient(#1fa0e4, #1992d1);*/ } #cssmenu > ul > li.open > a { /* box-shadow: inset 0 1px 0 rgba(255, 255, 255, 0.15), 0 1px 1px rgba(0, 0, 0, 0.15);*/ /* border-bottom: 1px solid #1682ba;*/ } #cssmenu > ul > li:last-child > a, #cssmenu > ul > li.last > a { /* border-bottom: 1px solid #B2B2B2;*/ } .holder { width: 0; height: 0; position: absolute; top: 0; right: 0; } .holder::after, .holder::before { display: block; position: absolute; content: ""; width: 6px; height: 6px; right: 20px; z-index: 10; -webkit-transform: rotate(-135deg); -moz-transform: rotate(-135deg); -ms-transform: rotate(-135deg); -o-transform: rotate(-135deg); transform: rotate(-135deg); } .holder::after { top: 10px; border-top: 2px solid #ffffff; border-left: 2px solid #ffffff; border-color:rgb(0, 70, 140); } #cssmenu > ul > li > a:hover > span::after, #cssmenu > ul > li.active > a > span::after, #cssmenu > ul > li.open > a > span::after { } .holder::before { top: 10px; border-top: 2px solid; border-left: 2px solid; /* border-top-color: inherit; border-left-color: inherit;*/ } #cssmenu ul ul li a { cursor: pointer; border-bottom: 1px solid #ccc; border-left: 1px solid #ccc; border-right: 1px solid #ccc; padding: 10px 20px; z-index: 1; text-decoration: none; font-size: 13px; color: rgb(0, 70, 140); background: #E6E6E6; /* box-shadow: inset 0 1px 0 rgba(255, 255, 255, 0.1);*/ } #cssmenu ul ul li:hover > a, #cssmenu ul ul li.open > a, #cssmenu ul ul li.active > a { background: #ccc; } #cssmenu ul ul li:first-child > a { box-shadow: none; } #cssmenu ul ul ul li:first-child > a { /* box-shadow: inset 0 1px 0 rgba(255, 255, 255, 0.1);*/ } #cssmenu ul ul ul li a { padding-left: 30px; } #cssmenu > ul > li > ul > li:last-child > a, #cssmenu > ul > li > ul > li.last > a { border-bottom: 0; } #cssmenu > ul > li > ul > li.open:last-child > a, #cssmenu > ul > li > ul > li.last.open > a { border-bottom: 1px solid #32373e; } #cssmenu > ul > li > ul > li.open:last-child > ul > li:last-child > a { border-bottom: 0; } #cssmenu ul ul li.has-sub > a::after { display: block; position: absolute; content: ""; width: 5px; height: 5px; right: 20px; z-index: 10; top: 11.5px; border-top: 1px solid #eeeeee; border-left: 1px solid #eeeeee; -webkit-transform: rotate(-135deg); -moz-transform: rotate(-135deg); -ms-transform: rotate(-135deg); -o-transform: rotate(-135deg); transform: rotate(-135deg); } #cssmenu ul ul li.active > a::after, #cssmenu ul ul li.open > a::after, #cssmenu ul ul li > a:hover::after { border-color: rgb(0, 70, 140); } Tem como objetivo promover a cooperação mútua entre os órgãos públicos, privados e a sociedade civil, visando sensibilizar e mobilizar a sociedade baiana para a discussão e apoio sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais. Histórico Atribuições Composição Secretaria Executiva Frequência Câmaras Técnicas Calendário de Reuniões Pautas, Atas e Resultados  Resoluções Recomendações  Moções Relatório

Resolução de Criação da CTBIO Composição da CTBIO

Missão Cuidar do meio ambiente para presentes e futuras gerações, com políticas públicas socioambientais integradas, garantindo a expressão da vida em todas as suas formas. Princípios • Participação social • Foco em resultados • Legalidade • Moralidade • Publicidade • Eficiência • Impessoalidade • Precaução • Prevenção • Defesa do Patrimônio natural • Justiça ambiental com equidade e dignidade da pessoa humana • Sustentabilidade Valores • Ética • Transparência • Responsabilidade pela coisa pública • Inovação • Compromisso • Respeito e valorização das pessoas • Honestidade Visão SEMA: excelência em gestão socioambiental inovadora e participativa. Bahia: referência em desenvolvimento sustentável.

 São atribuições do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM:  I - Estabelecer diretrizes complementares para a implementação da Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção da Biodiversidade;II - Aprovar o Plano Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e o Plano Estadual de Unidades de Conservação e suas alterações; manifestar-se sobre planos, programas, políticas e projetos dos órgãos e entidades do Poder Público Estadual, que possam interferir na preservação, conservação e melhoria do meio ambiente;III - Estabelecer diretrizes, normas, critérios e padrões relativos ao uso, controle e manutenção da qualidade do meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA;IV - Estabelecer diretrizes, normas e critérios para o licenciamento ambiental;V - Propor áreas prioritárias para conservação no território do Estado;VI - Aprovar os Planos de Manejo de Unidades de Conservação e suas atualizações, ouvidos os respectivos conselhos gestores; propor temas prioritários para a pesquisa aplicada à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais;VII - Estabelecer diretrizes sobre cooperação técnica entre o Estado e os municípios para o exercício da competência comum de proteção ao meio ambiente;VIII - Avocar, mediante ato devidamente motivado, aprovado por maioria simples, para se manifestar sobre licenças ambientais;IX - Articular-se com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade e os demais colegiados ambientais;X - Recomendar a perda ou restrição de incentivos e de benefícios fiscais, concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos públicos de crédito;XI - Definir critérios para aplicação dos recursos do Fundo de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA;XII - Decidir, em grau de recurso, como última instância administrativa, sobre as penalidades impostas pelo órgão executor da Política Estadual de Meio Ambiente, bem como sobre as decisões da Comissão do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA;XIII - Elaborar e aprovar o seu Regimento Interno e respectivas alterações;XIV - Decidir, mediante ato devidamente motivado, aprovado por maioria simples dos seus membros, em grau de recurso, como última instância administrativa, sobre o licenciamento ambiental e as penalidades administrativas impostas pelos órgãos executores da Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, bem como sobre as decisões da Comissão do Cadastro de Entidades Ambientalistas - CEEA. XV - Definir as atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme previsão contida na alínea “a”, inciso XIV, art. 9º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011.