A área de consulta foi criada para facilitar o acesso de publicações de atos (Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e outros), a busca de processos e a identificação do nível de licenciamento dos municípios do Estado da Bahia.
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Pautas, Atas e Resultados FBMC - Bio
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Câmaras Técnicas FBMC - Bio
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var r, g, b;
var textColor = $('#cssmenu').css('color');
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r = textColor.slice(0, textColor.indexOf(','));
textColor = textColor.slice(textColor.indexOf(' ') + 1);
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b = textColor.slice(0, textColor.indexOf(')'));
var l = rgbToHsl(r, g, b);
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function rgbToHsl(r, g, b) {
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}
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} )( jQuery );
As Câmaras Técnicas são criadas para o desenvolvimento de atividades pertinentes às atribuições previamente definidas, objetivando subsidiar os Conselheiros em suas deliberações, nos diferentes assuntos trazidos ao CEPRAM.É importante ressaltar que, o resultado mais importante dessa maneira de atuar, reside no fato de possibilitar a ampliação da base de discussão com a sociedade, usuários e entidades governamentais, possibilitando o envolvimento de diversos técnicos de todo o Estado da Bahia, em discussões sobre assuntos de alta relevância para a implementação da Política Ambiental.O CEPRAM, por meio da Resolução nº 3.528 de 25 de novembro de 2005, estabelece a criação e a forma de funcionamento das Câmaras Técnicas nesse Conselho. Até a presente data, o CEPRAM instituiu quatro câmaras técnicas: Câmara Temática Agricultura, Pecuária e outros Usos da Terra - AFOLUResolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Temática Energia e Transporte Resolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Temática Impactos Ambientais nos Ecossistemas Terrestres, Costeiro e Marinho Resolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Temática Indústria e Mineração - IPPUResolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniõesCâmara Temática Resíduos Sólidos e Efluentes Resolução de CriaçãoMembrosFrequência de Membros na GestãoReuniões
Moções CCA
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Resoluções CERBMA-BA
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Câmaras Técnicas CERBMA-BA
EM (MANUT)
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( function( $ ) {
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(function getColor() {
var r, g, b;
var textColor = $('#cssmenu').css('color');
textColor = textColor.slice(4);
r = textColor.slice(0, textColor.indexOf(','));
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g = textColor.slice(0, textColor.indexOf(','));
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b = textColor.slice(0, textColor.indexOf(')'));
var l = rgbToHsl(r, g, b);
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function rgbToHsl(r, g, b) {
r /= 255, g /= 255, b /= 255;
var max = Math.max(r, g, b), min = Math.min(r, g, b);
var h, s, l = (max + min) / 2;
if(max == min){
h = s = 0;
}
else {
var d = max - min;
s = l > 0.5 ? d / (2 - max - min) : d / (max + min);
switch(max){
case r: h = (g - b) / d + (g < b ? 6 : 0); break;
case g: h = (b - r) / d + 2; break;
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}
h /= 6;
}
return l;
}
});
} )( jQuery );
Cãmara Temática CERBMA-BA(MANUT)
Resolução de Criação
Membros
Frequência de Membros na Gestão
Reuniões
Frequência de Conselheiros CERBMA-BA
Presença dos Conselheiros nas Reuniões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na Bahia – CERBMA → Gestão 2019 a 2020
Legenda:
P → Presente
A → Ausente
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2022
11ª
Reunião Ord.
09/03
12ª
Reunião Ord.
15/06
Xª
Reunião Ord.
xx/xx
Xª
Reunião Ord.
xx/xx
Xª
Reunião XX
xx/xx
Xª
Reunião XX
xx/xx
Xª
Reunião XX
xx/xx
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
Representantes do Poder Público
01
SEMA / SEMA
P
P
02
INEMA / INEMA
P
P
03
SEAGRI / SEAGRI
A
A
04
SEPLAN / SEPLAN
P
P
05
SETUR / SETUR
P
A
06
SDR / SDR
P
A
07
UPB / UPB
A
A
08
MP-BA / MP-BA
A
A
09
Subcomitê do Litoral Norte - INEMA / Subcomitê do Litoral Norte Município de Mata de São João - Parque Klaus Peters
P
A
10
AÇÃO BAHIA / AÇÃO BAHIA
A
A
11
AMEX / Colônia Z34
A
P
12
FETAG / STTR Candeias
A
P
13
UEFS / UEFS
A
A
14
UCSAL / UCSAL
A
A
15
FUNDAÇÃO TERRA MIRIM / FUNDAÇÃO TERRA MIRIM
P
A
16
GAMBÁ / INSTITUIÇÃO FLORESTA VIVA
P
P
17
Subcomitê do Litoral Norte Bensal do Brasil /
Subcomitê do Litoral Norte Instituto Baleia Jubarte - IBJ
P
P
18
SINDUSCOM-BA / FIEB
P
P
19
COELBA / FAEB
P
A
20
Subcomitê Recôncavo Sul Secretaria do meio ambiente de Amargosa / Subcomitê Recôncavo Sul secretaria de Des. Econômico de Santo Antônio de Jesus
P
P
21
Subcomitê Recôncavo Sul RPPN Guariru
P
P
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2021
7ª
Reunião Ord.
17/03
8ª
Reunião Ord.
14/07
9ª
Reunião Ord.
11/09
10ª
Reunião Ord.
02/12
Xª
Reunião XX
xx/xx
Xª
Reunião XX
xx/xx
Xª
Reunião XX
xx/xx
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
Representantes do Poder Público
01
SEMA / SEMA
P
P
P
P
02
INEMA / INEMA
P
P
P
P
03
SEAGRI / SEAGRI
A
P
A
P
04
SEPLAN / SEPLAN
P
P
P
P
05
SETUR / SETUR
P
P
P
A
06
SDR / SDR
A
P
A
A
07
UPB / UPB
A
A
A
A
08
MP-BA / MP-BA
A
A
A
A
09
Subcomitê do Litoral Norte - INEMA / Subcomitê do Litoral Norte Município de Mata de São João - Parque Klaus Peters
P
P
A
P
10
AÇÃO BAHIA / AÇÃO BAHIA
P
A
A
A
11
AMEX / Colônia Z34
P
P
A
P
12
FETAG / STTR Candeias
A
P
A
P
13
UEFS / UEFS
P
A
A
A
14
UCSAL / UCSAL
P
P
P
P
15
FUNDAÇÃO TERRA MIRIM / FUNDAÇÃO TERRA MIRIM
P
P
P
P
16
GAMBÁ / INSTITUIÇÃO FLORESTA VIVA
P
P
P
P
17
Subcomitê do Litoral Norte Bensal do Brasil /
Subcomitê do Litoral Norte Instituto Baleia Jubarte - IBJ
P
P
18
SINDUSCOM-BA / FIEB
P
P
P
P
19
COELBA / FAEB
P
P
P
P
20
Subcomitê Recôncavo Sul Secretaria do meio ambiente de Amargosa / Subcomitê Recôncavo Sul secretaria de Des. Econômico de Santo Antônio de Jesus
P
P
21
Subcomitê Recôncavo Sul RPPN Guariru
P
P
TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO
13
13
12
15
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2020
3ª
Reunião Ord.
12/03
4ª
Reunião Ord.
26/08
5ª
Reunião Ord.
21/10
6ª
Reunião Ord.
26/11
Xª
Reunião XX
xx/xx
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
Representantes do Poder Público
01
SEMA / SEMA
P
P
P
02
INEMA / INEMA
P
P
P
03
SEAGRI / SEAGRI
A
A
A
04
SEPLAN / SEPLAN
P
P
P
05
SETUR / SETUR
A
P
P
06
SDR / SDR
A
P
A
07
UPB / UPB
A
A
A
08
MP-BA / MP-BA
A
A
A
09
Subcomitê do Litoral Norte - INEMA / Subcomitê do Litoral Norte Município de Mata de São João - Parque Klaus Peters
P
P
P
10
AÇÃO BAHIA / AÇÃO BAHIA
P
A
A
11
AMEX / Colônia Z34
P
A
A
12
FETAG / STTR Candeias
A
A
P
13
UEFS / UEFS
P
A
A
14
UCSAL / UCSAL
P
P
P
15
FUNDAÇÃO TERRA MIRIM / FUNDAÇÃO TERRA MIRIM
P
P
P
16
GAMBÁ / INSTITUIÇÃO FLORESTA VIVA
P
P
P
17
Subcomitê do Litoral Norte Bensal do Brasil /
Subcomitê do Litoral Norte Instituto Baleia Jubarte - IBJ
P
P
P
18
SINDUSCOM-BA / FIEB
P
P
P
19
COELBA / FAEB
A
P
P
20
Subcomitê Recôncavo Sul Secretaria do meio ambiente de Amargosa / Subcomitê Recôncavo Sul secretaria de Des. Econômico de Santo Antônio de Jesus
21
Subcomitê Recôncavo Sul RPPN Guariru
TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO
12
12
12
ÓRGÃO / ENTIDADE
REUNIÕES 2019
1ª
Reunião Ord.
05/10
2ª
Reunião Ord.
04/12
TOTAL PRESENÇA
POR ASSENTO
01
SEMA / SEMA
P
A
1
02
INEMA / INEMA
P
P
2
03
SEAGRI / SEAGRI
A
P
1
04
SEPLAN / SEPLAN
A
P
1
05
SETUR / SETUR
A
A
0
06
SDR / SDR
A
P
1
07
MP-BA / MP-BA
A
A
0
08
Subcomitê do Litoral Norte - INEMA / Subcomitê do Litoral Norte Município de Mata de São João - Parque Klaus Peters
P
P
2
09
AÇÃO BAHIA / AÇÃO BAHIA
P
P
2
10
AMEX / AMEX
P
P
2
11
FETAG / STTR Candeias
P
A
1
12
UEFS / UEFS
A
A
0
13
UCSAL / UCSAL
P
P
2
14
FUNDAÇÃO TERRA MIRIM / FUNDAÇÃO TERRA MIRIM
A
P
1
15
GAMBÁ / INSTITUIÇÃO FLORESTA VIVA
P
P
2
16
Subcomitê do Litoral Norte Bensal do Brasil /
Subcomitê do Litoral Norte Instituto Baleia Jubarte - IBJ
P
P
2
17
SINDUSCOM-BA / FIEB
P
P
2
18
COELBA / FAEB
P
P
2
TOTAL DE PRESENÇA POR REUNIÃO
11
13