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Apresentação O Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE BA é um instrumento de gestão socioeconômica e ambiental que tem como objetivo orientar o planejamento e a tomada de decisões sobre programas, projetos e atividades que utilizam recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável. As delimitações territoriais do ZEE BA são chamadas de Zonas, as quais foram definidas a partir da convergência de características geoambientais e socioeconômicas do Estado, unindo as Unidades Geoambientais (espaços com solo, clima, hidrografia e vegetação semelhantes) e as Unidades de Paisagem (regiões marcadas por atividades produtivas, a exemplo da agricultura e pecuária). Todas as informações sobre o ZEE podem ser consultadas no site www.zee.ba.gov.br.

Apresentação O Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEEC) tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico de regiões costeiras com a conservação ambiental. É um mecanismo de gestão ambiental que consiste na delimitação de unidades territoriais (zonas) e atribuição de usos e atividades compatíveis respeitando as particularidades de cada uma destas zonas. A proposta é viabilizar o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes. Para tanto, o ZEEC define diretrizes específicas para cada zona, estabelecendo ações voltadas à preservação do meio ambiente e à mitigação ou correção de eventuais impactos ambientais.

O Módulo de Avaliação Preliminar (MAP) é uma ferramenta online, inédita no Brasil, que permite um conjunto de análises ambientais e alertas antecipados para áreas de interesse para a implantação de empreendimentos. A plataforma é parte integrante do SEIA, do Governo do Estado, que auxilia empreendedores, órgãos públicos e técnicos de meio ambiente que visam estudar alternativas locacionais, antecipar os impactos sobre ativos socioambientais e a vulnerabilidade da área. O MAP ainda oferece análises específicas como alerta hídrico, alternativas de traçado para empreendimentos lineares, análise de métricas de paisagem e de empreendimentos próximos. Acesse aqui e conheça a ferramenta!

Apresentação A partir do estabelecimento de alvos e metas para conservação de ecossistemas, fauna e flora e de serviços ambientais e hidrológicos relevantes, além da presença de povos e comunidades tradicionais, foram identificadas as áreas prioritárias para conservação do Estado da Bahia, distribuídas em todos os biomas (Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Zona Costeira). Esta integração de objetivos relacionados à biodiversidade, ao socioambiente e à hidrologia foi uma iniciativa e adaptação metodológica decorrente das opções do Governo da Bahia. Após a identificação das áreas, foram indicadas ações de conservação baseadas na aptidão natural do território e na necessidade de implantação de medidas para permanência dos benefícios proporcionados pela biodiversidade (restauração, compensação ambiental, criação de UC, etc.).

O Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, é um instrumento que reúne as organizações não-governamentais atuantes na área ambiental, no Estado da Bahia.  O CEEA é utilizado para regulamentar a escolha de suas representações no Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM, previsto na Lei Estadual nº10.431 de 20 de dezembro de 2006. O funcionamento e regramento do CEEA é regulamentado através da Resolução CEPRAM nº 3.967,  de 30 de junho de 2009.Resolução CEPRAM nº 3.967/2009Anexo Único - Formulário de Cadastramento no CEEAPortaria nº 95/2011 de Homologação das Entidades cadastradas no CEEAPortaria nº 15/2012 de Hoologação das Entidades Cadastradas no CEEAEntidades Cadastradas no CEEA 

Apresentação O inventário visa o fortalecimento da gestão florestal no Estado, por meio de apoio ao Instituto Florestal Brasileiro no mapeamento das florestas naturais e plantadas da Bahia. Ele foi iniciado pelo Litoral Sul baiano e a segunda etapa deverá abranger o bioma Cerrado.

Apresentação A construção do Painel Estadual de Indicadores Ambientais iniciou-se no âmbito da SEMA e INEMA, em um primeiro momento, para monitoramento do desenvolvimento da gestão e do PPA em sua dimensão ambiental. O processo se constitui na sistematização de dados e informações relevantes sobre o meio ambiente produzidas por órgãos públicos e privados com o objetivo de estabelecer um Painel com indicadores ambientais estratégicos e suas séries históricas, a fim de auxiliar a gestão ambiental do Estado. Em 2016, deveremos aprimorar o Painel com ampliação e divulgação das dimensões abrangidas.

Apresentação Para apoiar a incorporação da dimensão ambiental no âmbito dos planejamentos territoriais e setoriais, a SEMA e o INEMA estão sistematizando e recortando, para escala territorial, informações secundárias do ZEE, planos de bacia e outros instrumentos de planejamento e ordenamento territorial ambiental e desenvolvendo estudos complementares que permitam a incorporação da dimensão ambiental nos planos territoriais. Para incorporar aos planos setoriais a vertente ambiental estão sendo desenvolvidos estudos sobre melhores práticas ambientais para as principais atividades econômicas e diagnósticos do “estado da arte” dos setores, visando aprimorar o licenciamento, o ZEE e as condicionantes ambientais, de maneira a propiciar o desenvolvimento ambientalmente sustentável de cada setor.

Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção Planos de Ação e Recuperação para Espécies Ameaçadas de Extinção Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro - ZEEC Módulo de Avaliação Preliminar do Geobahia - MAP Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Inventário Florestal Nacional Painel Estadual de Indicadores Ambientais Apoio à Dimensão Ambiental dos Planos Territoriais e Setoriais

Apresentação O apoio a Projetos de Redes de Pesquisa Ambiental visa ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas e biomas diante dos impactos resultantes de alterações antrópicas e climáticas na Bahia. Espera-se aprimorar o estado da arte do conhecimento nos campos da Biologia da Conservação e Ecologia de Ecossistemas, Tecnologias Limpas e Melhores Tecnologia Disponíveis, Qualidade Ambiental e indicadores de Sustentabilidade, Socioambiente e Economia Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas e Restauração. Para este fim, a SEMA lançou, em parceria com a FAPESB, o primeiro edital de redes de pesquisas ambientais que conta hoje com 17 redes de pesquisa financiadas.