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Apresentação Os Territórios de Identidade representam realidades distintas dentro do Estado da Bahia caracterizado por suas peculiaridades culturais, sociais, econômicas e ambientais. Nesse sentido, o governo do Estado vem priorizando o desenvolvimento territorial através da construção de arranjos institucionais e da elaboração de programas, projetos e ações para as principais atividades nos territórios. A ambientalização dos territórios refere-se à implementação e a consolidação da Educação Ambiental nos Territórios de Identidade do Estado por meio de processos educativos e formativos, considerando as prioridades temáticas definidas a partir da realidade socioambiental local.  Objetivo Esta ação visa fortalecer a inserção da dimensão ambiental na política territorial, reconhecendo o território de identidade e suas particularidades como referências para o planejamento e implementação de políticas e projetos socioambientais de forma contextualizada, promovendo a democratização dos conhecimentos e informações socioambientais. 

Apresentação Para fortalecer as políticas públicas de águas e o sistema estadual de unidades de conservação, é necessário que seus processos de planejamento e gestão sejam feitos a partir de releituras aprofundadas e críticas, do engajamento e aprendizado na prática participativa (educomunicativa e mobilizadora) apontando para os desafios da sustentabilidade socioambiental e do aprofundamento democrático. Objetivo As ações de educação ambiental na gestão das águas e nas unidades de conservação têm como objetivo apoiar a elaboração e implementação dos instrumentos de gestão, fortalecer a articulação e participação dos atores e instituições para a governança ambiental, assim como promover a democratização dos conhecimentos e informações socioambientais por meio de elaboração materiais didáticos e processos formativos para a gestão democrática destes espaços.

Apresentação Este projeto buscou avaliar, pela primeira vez em âmbito estadual, o estado de conservação da Fauna e Flora da Bahia, estimando a sua probabilidade ou o risco de extinção e apontando aquelas com maior urgência de ações de conservação. O projeto avaliou 2.607 espécies da fauna incluindo Aves, Répteis, Anfíbios, Invertebrados Continentais e Marinhos, Peixes Continentais e Marinhos e Mamíferos e aproximadamente 800 espécies da Flora. Em breve será publicado o Decreto com o resultado das avaliações. A lista deverá ser permanentemente atualizada com participação intensa dos pesquisadores da biodiversidade baiana, como foi o processo da primeira elaboração da lista entre 2012 e 2015. Acesse a lista através do site www.listavermelhabahia.org.br

Apresentação Serão elaborados Planos de Ação e de Recuperação para as espécies da fauna e flora classificadas como ameaçadas de extinção no Estado, para identificar e orientar as ações prioritárias para combater as ameaças que põem em risco as espécies e seus ambientes. Alguns destes planos serão elaborados em parceria com o MMA/ICMBio e serão capítulos estaduais de planos nacionais e outros serão totalmente desenvolvidos para o âmbito estadual.

Apresentação O Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE BA é um instrumento de gestão socioeconômica e ambiental que tem como objetivo orientar o planejamento e a tomada de decisões sobre programas, projetos e atividades que utilizam recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável. As delimitações territoriais do ZEE BA são chamadas de Zonas, as quais foram definidas a partir da convergência de características geoambientais e socioeconômicas do Estado, unindo as Unidades Geoambientais (espaços com solo, clima, hidrografia e vegetação semelhantes) e as Unidades de Paisagem (regiões marcadas por atividades produtivas, a exemplo da agricultura e pecuária). Todas as informações sobre o ZEE podem ser consultadas no site www.zee.ba.gov.br.

Apresentação O Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEEC) tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico de regiões costeiras com a conservação ambiental. É um mecanismo de gestão ambiental que consiste na delimitação de unidades territoriais (zonas) e atribuição de usos e atividades compatíveis respeitando as particularidades de cada uma destas zonas. A proposta é viabilizar o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes. Para tanto, o ZEEC define diretrizes específicas para cada zona, estabelecendo ações voltadas à preservação do meio ambiente e à mitigação ou correção de eventuais impactos ambientais.

O Módulo de Avaliação Preliminar (MAP) é uma ferramenta online, inédita no Brasil, que permite um conjunto de análises ambientais e alertas antecipados para áreas de interesse para a implantação de empreendimentos. A plataforma é parte integrante do SEIA, do Governo do Estado, que auxilia empreendedores, órgãos públicos e técnicos de meio ambiente que visam estudar alternativas locacionais, antecipar os impactos sobre ativos socioambientais e a vulnerabilidade da área. O MAP ainda oferece análises específicas como alerta hídrico, alternativas de traçado para empreendimentos lineares, análise de métricas de paisagem e de empreendimentos próximos. Acesse aqui e conheça a ferramenta!

Apresentação A partir do estabelecimento de alvos e metas para conservação de ecossistemas, fauna e flora e de serviços ambientais e hidrológicos relevantes, além da presença de povos e comunidades tradicionais, foram identificadas as áreas prioritárias para conservação do Estado da Bahia, distribuídas em todos os biomas (Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Zona Costeira). Esta integração de objetivos relacionados à biodiversidade, ao socioambiente e à hidrologia foi uma iniciativa e adaptação metodológica decorrente das opções do Governo da Bahia. Após a identificação das áreas, foram indicadas ações de conservação baseadas na aptidão natural do território e na necessidade de implantação de medidas para permanência dos benefícios proporcionados pela biodiversidade (restauração, compensação ambiental, criação de UC, etc.).

O Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, é um instrumento que reúne as organizações não-governamentais atuantes na área ambiental, no Estado da Bahia.  O CEEA é utilizado para regulamentar a escolha de suas representações no Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM, previsto na Lei Estadual nº10.431 de 20 de dezembro de 2006. O funcionamento e regramento do CEEA é regulamentado através da Resolução CEPRAM nº 3.967,  de 30 de junho de 2009.Resolução CEPRAM nº 3.967/2009Anexo Único - Formulário de Cadastramento no CEEAPortaria nº 95/2011 de Homologação das Entidades cadastradas no CEEAPortaria nº 15/2012 de Hoologação das Entidades Cadastradas no CEEAEntidades Cadastradas no CEEA 

Apresentação O inventário visa o fortalecimento da gestão florestal no Estado, por meio de apoio ao Instituto Florestal Brasileiro no mapeamento das florestas naturais e plantadas da Bahia. Ele foi iniciado pelo Litoral Sul baiano e a segunda etapa deverá abranger o bioma Cerrado.