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Apresentação A construção do Painel Estadual de Indicadores Ambientais iniciou-se no âmbito da SEMA e INEMA, em um primeiro momento, para monitoramento do desenvolvimento da gestão e do PPA em sua dimensão ambiental. O processo se constitui na sistematização de dados e informações relevantes sobre o meio ambiente produzidas por órgãos públicos e privados com o objetivo de estabelecer um Painel com indicadores ambientais estratégicos e suas séries históricas, a fim de auxiliar a gestão ambiental do Estado. Em 2016, deveremos aprimorar o Painel com ampliação e divulgação das dimensões abrangidas.

Apresentação Para apoiar a incorporação da dimensão ambiental no âmbito dos planejamentos territoriais e setoriais, a SEMA e o INEMA estão sistematizando e recortando, para escala territorial, informações secundárias do ZEE, planos de bacia e outros instrumentos de planejamento e ordenamento territorial ambiental e desenvolvendo estudos complementares que permitam a incorporação da dimensão ambiental nos planos territoriais. Para incorporar aos planos setoriais a vertente ambiental estão sendo desenvolvidos estudos sobre melhores práticas ambientais para as principais atividades econômicas e diagnósticos do “estado da arte” dos setores, visando aprimorar o licenciamento, o ZEE e as condicionantes ambientais, de maneira a propiciar o desenvolvimento ambientalmente sustentável de cada setor.

Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção Planos de Ação e Recuperação para Espécies Ameaçadas de Extinção Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro - ZEEC Módulo de Avaliação Preliminar do Geobahia - MAP Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Inventário Florestal Nacional Painel Estadual de Indicadores Ambientais Apoio à Dimensão Ambiental dos Planos Territoriais e Setoriais

Apresentação O apoio a Projetos de Redes de Pesquisa Ambiental visa ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas e biomas diante dos impactos resultantes de alterações antrópicas e climáticas na Bahia. Espera-se aprimorar o estado da arte do conhecimento nos campos da Biologia da Conservação e Ecologia de Ecossistemas, Tecnologias Limpas e Melhores Tecnologia Disponíveis, Qualidade Ambiental e indicadores de Sustentabilidade, Socioambiente e Economia Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas e Restauração. Para este fim, a SEMA lançou, em parceria com a FAPESB, o primeiro edital de redes de pesquisas ambientais que conta hoje com 17 redes de pesquisa financiadas.

Apresentação Este projeto, desenvolvido através de Convênio entre a SEMA e a UESC, visa estimar o valor econômico de bens e serviços ambientais ofertados em três parques estaduais: Parque Estadual das Sete Passagens (PESP); Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC); e Parque Estadual da Serra de Montes Altos. Dentre as ações estão, a valoração econômica e obtenção da disposição a pagar (DAP) da população local e entorno, em relação aos serviços ambientais oferecidos pelas UCs; o cálculo de carbono estocado nos parques; o estudo hídrico e estimativa do custo evitado de tratamento de água, além de um exemplo de cálculo do ICMS Ecológico (potencial), caso os municípios do entorno adotassem esse mecanismo.

Apresentação Desenvolvido através de Convênio entre a SEMA e a UFRB, visa a realização do zoneamento de contaminantes nas áreas de manguezais em Santo Amaro, mapeando as classes de solos existentes neste ambiente e caracterizando concentrações da contaminação por chumbo e cádmio nos sedimentos, solos, planta e biota. Este projeto contribui para as ações sociais políticas e ambientais na delimitação das áreas de manguezais em que o pescado e marisco possa ser retirado e consumido sem risco à segurança alimentar bem como para o estabelecimento de um plano de remediação das áreas contaminadas. Adicionalmente, o mapeamento das áreas contaminadas trará maior segurança aos comerciantes e aos consumidores na negociação e consumo do pescado.

Apresentação A SEP/SEMA possui um pequeno núcleo de sistematização e produção de dados geográficos, realização de análises socioambientais, gestão da Base de Dados Geográficos da SEMA e elaboração de produtos cartográficos. O principal foco é auxiliar as tomadas de decisão ambiental e hídrica do Estado da Bahia.

Apoio a Redes de Pesquisa Ambiental Valoração Econômica em UCs Projeto Santo Amaro Produção, Espacialização e Gestão de Dados Oficiais

A Assessoria de Planejamento e Gestão tem por finalidade promover no âmbito setorial, em articulação com a Secretaria da Administração - SAEB e a Secretaria do Planejamento - SEPLAN, a gestão organizacional, do planejamento estratégico, do orçamento e de tecnologias da informação e comunicação - TIC, dos sistemas formalmente instituídos, com foco nos resultados institucionais.

A Coordenação de Controle Interno tem por finalidade desempenhar as funções de acompanhamento, controle e fiscalização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, em estreita articulação com o Órgão estadual de controle interno.