Apresentação
Uma das ações de manejo florestal apoiada pela SEMA e o INEMA é o manejo de comunidades de fundo e fecho de pasto no Estado. O objetivo dessa ação é desenvolver critérios de modo participativo no estudo de ações para manejo de fundo e fecho de pasto, regulamentar o manejo de fundo e fecho de pasto no Estado da Bahia, desenvolver projetos pilotos de manejo nas áreas comuns das comunidades e orientar os técnicos de ATER sobre ações para o manejo em regiões de ocorrência dessas comunidades.
Páginas
Manejo e Produção Florestal
Apoiar o Manejo de Áreas Coletivas de Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto
Apoiar Áreas de Manejo de Cabruca
Apoiar Manejo de Espécies de uso Extrativista
Projeto Semeando Águas no Paraguaçu
Tem por objetivo mobilizar os agentes locais em prol da revitalização da bacia do Rio Paraguaçu, com foco na melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos. Dentre as ações propostas, o projeto realizará cadastramentos no CEFIR, implantação de áreas demonstrativas de restauração e a elaboração do Plano Estratégico da Bacia, além de diagnósticos e análises sócio econômicas e mapeamento de ocupação e uso do solo. Executado pela Conservação Internacional – CI Brasil, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA e com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, tendo o patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, trata-se de uma importante ação para o Estado da Bahia, haja vista que a é responsável por 60% do abastecimento da Região Metropolitana de Salvador.
Apresentação
Leis
A área de consulta foi criada para facilitar o acesso de publicações de atos (Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e outros), a busca e a identificação do nível de licenciamento dos municípios do Estado da Bahia. Escolha o tipo de consulta:
Decretos
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Portarias
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Instruções normativas
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Newsletter Sema
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Composição CEPRAM rascunho
O Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM é composto por 33 conselheiros, organizados de forma tripartite e paritária, que congrega representantes do poder executivo estadual, do setor produtivo e das organizações civis que atuam formalmente em prol do meio ambiente.
Conselho Estadual do Meio Ambiente1 – Cepram
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Histórico
Atribuições
Composição
Frequência
Câmaras Técnicas
Reuniões Plenárias
Calendário de Reuniões
Relatórios
Resoluções
Moções