A Coordenação de Ações Estratégicas tem por finalidade coordenar ações que promovam a melhoria da gestão e do aperfeiçoamento do SEIA, de acordo com as diretrizes e prioridades estabelecidas nas políticas governamentais voltadas para a otimização do desempenho organizacional e fortalecimento dos resultados institucionais, em articulação com a Diretoria Geral.
Páginas
Coordenação de Gestão dos Fundos
A Coordenação de Gestão dos Fundos tem por finalidade exercer a gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Fundo de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERHBA e da Câmara de Compensação Ambiental.
Coordenação de Licitação
Compete à Coordenação de Licitação: promover e acompanhar as licitações, no âmbito da Secretaria, em estreita articulação com a Coordenação Central de Licitação – CCL, da Secretaria da Administração – SAEB.
Coordenação de Contratos e Convênios
Coordenação de Contratos e Convênios: orientar, acompanhar e manter registro atualizado dos contratos e convênios, no âmbito da Secretaria, em articulação com as unidades gestoras.
Restauração Florestal Produtiva e Estratégica
Apresentação
A ação pretende restaurar áreas de Reserva Legal - RL ou de Preservação Permanente – APP de agricultores familiares do Estado, através da implantação de diferentes arranjos de Sistemas Agroflorestais - SAF's, principalmente em áreas estratégicas de recarga hídrica, à montante de reservatórios, nascentes, entorno de Unidades de Conservação e em áreas prioritárias para conservação no Estado.
Plano de Revitalização do Rio Cachoeira
Apresentação
O Plano de Revitalização do Rio Cachoeira é uma ação do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA – Bahia), desenhado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse Plano visa a recuperação e preservação de nascentes e cursos d’água na Bacia do Rio Cachoeira, bem como o desenvolvimento de ações que promovam melhoria na qualidade dos corpos d’água.
Esta ação possui três componentes: diagnóstico ambiental e cadastramento de 300 propriedades (de até 4 módulos fiscais) no CEFIR, restauração produtiva de 150 hectares em áreas prioritárias para conservação e a elaboração do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, que contará com um Plano de Governança e um banco de projetos estruturantes.
Projeto Cerrado
Apresentação
É fruto de uma parceria entre o Governo Brasileiro e o Reino Unido, sendo o Estado da Bahia beneficiário do Acordo de Doação firmado entre Banco Mundial (BIRD) e a Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), com aporte de recursos doados pelo Department for Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA), órgão do Reino Unido. A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA é responsável pela Coordenação Geral do Projeto, cuja execução ocorre em parceria com o INEMA, sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente.
O Programa está dividido em dois componentes: Regularização Ambiental Rural e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Os municípios alvo foram selecionados com base nos índices de perda de vegetação nativa, percentual de vegetação remanescente e ainda pela capacidade de gestão e a existência de áreas protegidas. São eles: Formosa do Rio Preto, São Desidério, Riachão das Neves, Luis Eduardo Magalhães, Barreiras, Correntina, Jaborandi e Cocos.
Projeto de Criação e Fomento a Redes de Saberes e Práticas sobre Restauração Ecológica
Apresentação
Com recursos captados do FNMA (Fundo Nacional de Meio Ambiente), a parceria da SEMA com INEMA e CRRF/UFOB (Centro de Referência em Restauração Florestal do Cerrado) propõe o estabelecimento do primeiro polo de conhecimento em práticas sobre Restauração Ecológica Produtiva na Bacia do Rio Grande através do fomento de redes comunitárias de coleta de sementes, produção de mudas nativas e pesquisa para a Microrregião de Barreiras.
O projeto será desenvolvido em quatro comunidades rurais ribeirinhas sediadas nos municípios de Barreiras, São Desidério, Catolândia e Baianópolis e usará como princípios norteadores as necessidades de adequação ambiental de pequenos produtores rurais, o uso de tecnologia local e a formação prática/participativa de jovens residentes nas quatro comunidades cadastradas para fortalecimento da produção e oferta de sementes e mudas nativas.
Apoio à Formação de Redes de Sementes e Mudas Nativas - Viveiros
Apresentação
Com objetivo de fomentar a coleta, produção e comercialização de sementes e mudas florestais nativas no estado da Bahia, no intuito de atender à demanda por restauração florestal do CEFIR ou compensação ambiental oriundas de licenças ambientais, a SEMA e INEMA vem desenvolvendo ações de apoio a organização da sociedade civil na formação de redes, capazes de articular processos de oferta e demanda de sementes e mudas florestais nativas nos biomas da Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado da Bahia.
Banco de Áreas para Restaurar do Estado
Apresentação
A formação do banco de áreas para restaurar, pretende organizar a disponibilidade de áreas de agricultores que tenham interesse em restaurar suas áreas degradadas e a obrigação ou interesse de restauração por terceiros, principalmente em áreas prioritárias para conservação no Estado da Bahia.