02/01/2024
Estão abertas até o dia 31 de janeiro de 2024 as inscrições para o Prêmio Paulo Almeida edição 2023/2024. A iniciativa visa premiar os 02 (dois) melhores trabalhos elaborados pelos Procuradores do Estado da Bahia no exercício das funções de consultoria jurídica e de representação judicial do Estado pela qualidade técnico-jurídica das minutas processuais.
Os interessados em concorrer à premiação devem, até a data limite, realizar sua inscrição enviando o trabalho escrito ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, através do formulário disponibilizado pelo CEA – https://forms.office.com/r/WGyN2r82t6 .
O prêmio visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos Procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes ao cargo.
Aos dois melhores trabalhos, um na área de consultoria jurídica e outro na área de representação judicial, será conferido o valor do vencimento básico, do procurador de classe especial. Podem concorrer todos os procuradores do Estado da Bahia, que se encontram no exercício de seus cargos, mediante prévia inscrição.
O prêmio Paulo Almeida foi instituído na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, pelo decreto nº 24.885, de 02 de outubro de 1975, e foi assim denominado em homenagem ao eminente jurista e primeiro Procurador Geral do Estado, Paulo Almeida.