Cartilhas e Manuais

Checklist de documentos da matéria 'Licitações e Contratos' para cadastro e envio de processos no sistema e-PA.

Esta publicação nasceu com o intuito de orientar todas as pessoas que estão envolvidas diretamente nas atividades laborais da ouvidoria, que é o canal
aberto entre o cidadão e o governo. A edição pretende informar e esclarecer sobre as competências, funções e atribuições implicadas no ofício da ouvidoria,
a fim de estimular a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das diversas demandas, contribuindo para a qualificação
dos servidores e consequente melhoria dos serviços públicos no estado da Bahia.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) criou esta Cartilha sobre o seu Programa de Estágio para orientar os estagiários da Casa. Neste documento constam elementos gerais sobre o Programa, legislação pertinente ao estágio, além de informações úteis sobre a estrutura e o funcionamento da instituição.

Lei nº 14.262, de 13 de maio de 2020

Emendas à Constituição Estadual nº 26/2020 e 27/2021