02/01/2025
A partir do dia 02 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para o Prêmio Paulo Almeida - edição 2024/2025. A iniciativa visa premiar os dois melhores trabalhos elaborados pelos Procuradores do Estado da Bahia no exercício das funções de consultoria jurídica e de representação judicial do Estado pela qualidade técnico-jurídica das minutas processuais.
Os interessados em concorrer à premiação devem realizar sua inscrição até o dia 31 de janeiro, enviando o trabalho escrito ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento. O envio poder ser feito online, através do formulário disponibilizado pelo CEA no link a seguir: https://forms.office.com/r/3CbaHbSxEc
O prêmio visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos Procuradores do Estado no desempenho das funções inerentes ao cargo. Aos dois trabalhos melhor avaliados, um na área de consultoria jurídica e outro na área de representação judicial, será conferido o valor do vencimento básico, do procurador de classe especial.
Podem concorrer todos os procuradores do Estado da Bahia que se encontram no exercício de seus cargos, mediante prévia inscrição. O prêmio Paulo Almeida foi instituído na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, pelo decreto nº 24.885, de 02 de outubro de 1975, e foi assim denominado em homenagem ao eminente jurista e primeiro Procurador Geral do Estado, Paulo Almeida.