A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) firmaram, na manhã desta terça-feira (29), no Salão Nobre da ALBA, um Acordo de Cooperação Técnica voltado para o fortalecimento de ações de desenvolvimento institucional e de recursos humanos.
O acordo estabelece a execução conjunta de programas, projetos e atividades complementares nas áreas científica, cultural e técnica, com foco na formação, no aperfeiçoamento e na especialização dos quadros funcionais das instituições envolvidas. A iniciativa prevê ainda o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os participantes.
A Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, destacou a relevância da cooperação como forma de qualificar o serviço público e promover ganhos concretos para a sociedade:
“Desde sempre, dentro da Procuradoria, temos uma vertente muito clara, que é a capacitação. Acreditamos que, quando se capacita, há uma melhoria técnica, uma qualificação efetiva tanto no nosso trabalho quanto no trabalho externo da administração a quem servimos. É muito interessante observar como esses resultados realmente chegam — eles promovem melhorias e trazem um benefício adicional: o compartilhamento de informações. Porque, ao fim e ao cabo, passamos a construir conhecimento”, afirmou.
Segundo ela, a troca de experiências entre os diferentes poderes do Estado contribui para aperfeiçoar a interpretação jurídica e alinhar visões técnicas que impactam diretamente na execução de políticas públicas.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, reforçou o papel estratégico das câmaras municipais como base do sistema político e defendeu a valorização do trabalho dos vereadores por meio da capacitação:
“Parabenizo a Escola do Legislativo e a Procuradoria Geral do Estado, na pessoa da Dra Bárbara, por essa iniciativa tão importante. A ALBA é parceira e vai contribuir no que for possível para fortalecer as câmaras municipais e capacitar nossos gestores.”
A deputada ainda destacou o compromisso da ALBA em ampliar o alcance do acordo:
“A ALBA é parceira e não medirá esforços para levar esse termo de cooperação a todas as câmaras municipais da Bahia — se possível, às 417.”
A presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira, celebrou a iniciativa e ressaltou a importância de oferecer aos legislativos municipais instrumentos que permitam compreender e aplicar o processo legislativo de forma efetiva:
“Dar aos vereadores a capacidade de conhecer o processo legislativo e entender seu papel é valorizar o maior propósito da política brasileira. Esse termo de compromisso técnico mostra a importância dos vereadores e contribui diretamente com os municípios.”
Participaram também da solenidade a procuradora do Estado Fabiana Barreto, representando o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE-BA; o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo; a diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes; e a procuradora jurídica da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Daniela Gomes.
Fotos: Rogério Couto - ASCOM/PGE