29/08/2024
No décimo episódio do Programa Farol, produzido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e exibido na TV Justiça todas as quintas-feiras às 13h30, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) teve destaque ao abordar o papel fundamental da advocacia pública na garantia do direito à educação. Este episódio contou com a participação especial da Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, que compartilhou detalhes sobre a atuação da PGE-BA na implementação de políticas públicas educacionais, incluindo o suporte jurídico essencial prestado no acompanhamento e execução do programa Bolsa Presença.
Camardelli destacou a importância das verbas do Fundef, resultado de um acordo firmado entre a AGU e o Ministério da Educação, para a ampliação e manutenção do programa Bolsa Presença. Ela explicou como o trabalho dos procuradores do estado foi crucial para garantir que essas políticas educacionais fossem concretizadas de maneira eficaz, assegurando o direito à educação para milhares de estudantes baianos.
O Programa Farol, produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU, é uma iniciativa que permite à sociedade civil conhecer o trabalho da Advocacia-Geral da União de uma forma acessível e informativa. Com uma abordagem descontraída e conversada, o programa apresenta como os advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal auxiliam na execução de políticas públicas, promovendo a cidadania e os direitos garantidos pela Constituição Federal.
Em pouco mais de 20 minutos, o telespectador é convidado a entender a estreita relação entre a advocacia pública e a garantia de direitos fundamentais, com depoimentos de ministros de Estado, pesquisadores, advogados, membros do Poder Judiciário e cidadãos comuns.
Para quem deseja acompanhar o conteúdo, a íntegra do Programa Farol está disponível no canal oficial da AGU no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=YbG81jTal2M). Trechos do episódio também podem ser encontrados nas redes sociais da AGU, incluindo Instagram, X/Twitter e Facebook. Além da exibição nas quintas-feiras, o programa será reprisado aos domingos, às 18h, e nas madrugadas de sexta-feira, às 2h30.