11/08/2015
O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, o Defensor Geral, Clériston Macêdo e autoridades do Judiciário e gestão da Saúde do Estado da Bahia estiveram, na manhã desta sexta-feira (11), na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para conhecer o programa SUS Mediado, desenvolvido pela DPE-RN em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
"Uma iniciativa como esta nos traz grande alento, pois atualmente tudo caminha para a mediação dos conflitos. Precisamos pensar na nossa obrigação social de efetivar as políticas públicas através de uma articulação interinstitucional e nós do Estado da Bahia estamos muito focados nesta percepção", parabenizou Paulo Moreno.
O SUS Mediado cria mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em ações de saúde, visando garantir maior efetividade às políticas públicas de saúde no RN, evitando demandas judiciais. A mediação vem conseguindo reduzir principalmente os custos para a administração pública e poder judiciário e também o tempo dos processos. Participam do SUS Mediado as Defensorias Públicas do Estado e da União, as Procuradorias Gerais do Estado e município de Natal e as Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, de Natal, Parnamirim e Caicó.
O atendimento ao cidadão é realizado na sede da Defensoria, às terças-feiras. Nos demais dias da semana a Defensoria também realiza atendimento para tirar dúvidas, esclarecendo a documentação necessária para participar da mediação ou atuando em ações judiciais urgentes.
O Defensor Geral da Bahia, Clériston Macêdo, lembrou que os números do SUS Mediado o chamaram a atenção mesmo antes de se tornar Defensor Geral. "Em minha atuação na área de família sempre trabalhei com a mediação. Quando me tornei Defensor Geral logo surgiu à ideia da troca de experiências e interação dessa prática exitosa. Os resultados que vocês alcançaram me deixaram bastante feliz".
A visita foi acompanhada pela Defensora Geral do Estado do RN, Jeane Bezerra, pela Coordenadora do SUS Mediado na DPE, Fabrícia Gaudêncio, pelas criadoras do SUS Mediado - a Defensora Pública Cláudia Carvalho Queiroz e a Procuradora do Estado Adriana Torquato, que coordena o programa na Sesap - e pelo secretário adjunto da saúde do RN, Haroldo Vale.
Adriana Torquato apresentou todos os detalhes do programa, desde sua criação, em 2012, os entes envolvidos e resultados alcançados. "No último mês de junho foi criada a Lei da Mediação e ficamos felizes em saber que desde 2012 já estávamos focados em mediar os conflitos para evitar a judicialização".
Presente ao evento, a Diretora Geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) da Sesap, Alaíde Porpino, falou do impacto do programa no fornecimento de medicamentos. "O SUS Mediado tem ajudado a melhorar a resolutividade nos processos por evitar a judicialização e definir as competências dos entes federados".
O SUS Mediado também já recebeu visitas de representantes dos estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Tocantins. Em 2014 realizou 1.239 atendimentos, com 416 acordos e índice de resolutividade de 33,58%. De janeiro a maio de 2015 já foram 651 atendimentos, com 231 acordos e índice de resolutividade de 35,48%.
Fonte: ASCOM-PGE / ASCOM DPE-RN