22/03/2024
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) sediou ontem, (21), um encontro entre os membros do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Portaria PGE nº 050 de 12 de março de 2024 e o Coordenador Geral de Políticas Fundiárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Victor Moura do Amaral. A reunião teve como principal objetivo aprofundar estudos sobre a regularização fundiária no Estado da Bahia, além de discutir questões de interesse estadual em comparação com o cenário nacional sobre o tema fundiário e as políticas conduzidas pelo órgão federal. O intuito foi identificar possibilidades de cooperação, compartilhamento de dados e experiências bem-sucedidas.
Sob a coordenação da Procuradora Fabiana Araújo, o GT busca viabilizar uma modelagem jurídica mais eficiente para a solução de conflitos fundiários, especialmente nos casos judicializados. O objetivo final é consolidar o papel do Estado na pacificação do campo, na proteção de povos e comunidades tradicionais, e na garantia da segurança jurídica necessária para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado de forma sustentável.
Participaram da reunião, além do Coordenador Geral de Políticas Fundiárias do MDA, Victor Moura do Amaral, o procurador geral adjunto para assuntos administrativos, Ricardo Villaça, e os procuradores Gertha Mericia Rios Pinheiro de Almeida, Fabiana Araújo Andrade Costa, Ana Carla Meira e Tarcísio Menezes.