28/01/2016
A coordenadora da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Rio de Janeiro (CRLS-RJ), Cássia de Mello Guimarães, e o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Henrique Di Massi Palheiro, reuniram-se, nesta quinta-feira (28), com representantes da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, do Serviço de Atendimento ao Cidadão, das Secretarias de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Salvador, das Defensorias Públicas da União e do Estado e do Tribunal de Justiça da Bahia para tratarem de aspectos referentes à implantação da Câmara de Conciliação da Saúde do Estado da Bahia. O objetivo do encontro foi compartilhar informações sobre o tema para, a partir da experiência do Rio de Janeiro, formatar um modelo semelhante e adaptado para o Estado da Bahia.
Na ocasião, os representantes do Estado do Rio de Janeiro fizeram um breve histórico do processo de implantação da CRLS-RJ, elencando os pontos mais críticos, e apresentaram o projeto de implantação da Câmara no interior. Os expositores orientaram acerca de como deve ser o fluxo de atendimento e sobre a adaptação e utilização do sistema de informática.
“Aqui na Bahia estamos na fase de pré-implantação da Câmara. O convênio e o regulamento já estão prontos. Neste momento estamos customizando o sistema de informática cedido pelo Rio de janeiro para adequá-lo à nossa realidade. É muito importante esta troca de experiências realizada hoje. Eles já passaram por este processo e nos deram dicas valiosas. As informações adquiridas nesta reunião serão muito úteis para a implantação da Câmara do Estado da Bahia”, afirmou a Corregedora da PGE-BA, em exercício, Maria Olívia Teixeira de Almeida, que informou ainda quanto à expectativa de funcionamento da CCS no primeiro semestre de 2016, no SAC do Shopping Bela Vista.
Para a Coordenadora da Câmara de Conciliação da Saúde na Bahia, Aline Villafañe, a parceria com o Estado do Rio de Janeiro para a implantação da CCS tem sido bastante exitosa. “Eles têm uma disponibilidade enorme para o diálogo e são extremamente acessíveis. Além disso, esta parceria nos traz grandes possibilidades. Nos permitirá ganhar em tempo. Eles têm know how e esta troca de experiência não nos deixará cometer os mesmos erros. Por outro lado, temos a pretensão de criar indicadores para mensurar a evolução da prestação do serviço à população, estabelecer parâmetros para avaliação e compartilhá-los com o Estado do Rio de Janeiro, o que nos permitirá devolver a experiência. A idéia é crescer em comunhão”, pontuou a coordenadora lembrando ainda que a reunião de hoje representa um marco no processo de implantação da CCS e que possibilitará a tomada de decisões claras e definitivas.
Sobre os benefícios que a implantação da Câmara na Bahia trará, Aline Villafañe afirmou que a maior beneficiada sem dúvida é a população. “A Câmara vem para diminuir as distâncias, acelerar a resolutividade, dá mais celeridade e eficiência para as demandas de saúde. Além disso, diminuirá os custos com judicialização por parte do Estado, o que permitirá que ele invista mais na área de saúde”, concluiu.
Ao relatar a experiência do Rio de Janeiro com a implantação da Câmara, a coordenadora CRLS-RJ, Cássia de Mello Guimarães, falou um pouco de como tem sido o trabalho realizado por eles.“Temos desenvolvido um trabalho diferenciado, humanizado, que tem gerado uma aproximação muito boa com a sociedade e tem nos permitido resgatar a esperança da população desacreditada no serviço público. No Rio, a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, após quase 03 anos de funcionamento, período de estabilização, vive hoje um momento de crescer, ampliar, e esta troca de experiências e conhecimento tem sido fundamental para isso”, destacou.
Convênio
Representantes do Governo do Estado da Bahia, da União e do Município de Salvador assinaram, em setembro de 2015, o Convênio de Cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde na Bahia. A CCS tem por finalidade promover o atendimento de cidadãos que solicitem prestação de serviço de saúde evitando, assim, a judicialização da demanda.
A unidade atuará buscando solução administrativa para a oferta de medicamentos, intervenções cirúrgicas, agendamento de exames, dentre outras demandas da área de saúde, de modo a reduzir o ajuizamento de ações e diminuir, significativamente, o tempo e as despesas que seriam gastos na resolução do conflito. Depois de implantada, a Câmara possibilitará racionalização e economia para o erário que irá se reverter em qualidade de serviço e ampliação da cobertura para a população.
Fonte: ASCOM/PGE