20/07/2023
Processo Civil é o conjunto de regras e procedimentos que regulamentam a forma como os pleitos civis são resolvidos perante os tribunais. Sua importância reside no acesso à justiça para todas as pessoas, na busca por uma solução justa e equitativa dos litígios e na manutenção da ordem social, além de garantir que todas as partes tenham a oportunidade de serem ouvidas e de apresentar suas demandas e defender seus direitos de maneira adequada.
A Biblioteca Dinorá Quaresma, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, está disponibilizando novos livros com a temática voltada para o Processo Civil. Confira os títulos e autores que compõem o novo acervo.
