O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA lança hoje, (24), o Boletim Informativo - Atualizações Jurídicas que reúne informações atuais sobre diversos temas de interesse da advocacia pública. A publicação virtual será mensal, e disponibilizará uma seleção de informativos dos principais tribunais (pessoal, processual, patrimônio público e meio ambiente, tributário fiscal e econômico, serviços públicos e responsabilidade, educação e saúde, licitações e contratos administrativos), súmulas e inovações legislativas de âmbito federal e estadual. A primeira edição será veiculada a partir do mês de maio, com informações referentes ao mês anterior.
Segundo a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, Renata Fabiana Santos, o boletim atende a uma antiga solicitação dos servidores do órgão, "que ressalta a importância do compartilhamento de informações, pois é um dos aspectos que influenciam no desempenho das atividades. Além de manter-se atualizado, o leitor poderá através da publicação fomentar os debates internos sobre teses polêmicas", afirmou.
Para o procurador do estado Paulo Emílio Nadier Lisbôa “ a produção e divulgação de um boletim informativo com legislação e jurisprudência selecionadas pela própria PGE e a nós direcionada é um anseio de longa data, constituindo relevante instrumento que permitirá a atualização permanente dos procuradores sobre o que está acontecendo no Judiciário, nas Cortes de Contas e no cenário legislativo, assim possibilitando um enriquecimento da defesa do interesse público tanto pelo Contencioso quanto pela Assessoria/Consultoria”, ressaltou.
A organização e pesquisa de conteúdo do boletim foram realizadas pelas estagiárias do programa de estágio de nível superior de pós-graduação em Direito da PGE, Carolina Bahiana Dórea e Samile Brito Dias, que definem a experiência como " enriquecedora para a vida profissional e para os estudos. Foi e está sendo feito com muito carinho e esperamos que seja uma ferramenta que contribua com as atividades dos interessados. O trabalho de coleta de jurisprudência foi pensado com o intuito de atualizar os procuradores, servidores, estagiários e demais interessados acerca das novidades no meio jurídico e de facilitar o processo de pesquisa", informou Carolina Dórea.