21/06/2017
"Ética e Etiqueta no Serviço Público" foi o tema da palestra proferida pela procuradora do Estado e Corregedora da PGE Maria Olivia Almeida, hoje (21), pela manhã e a tarde, no auditório Paulo Spinola, dentro das atividades do PFAC - Programa de Formação e Aperfeiçoamento Continuado e PFOED - Plano de Formação dos Estágios de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Os eventos foram promovidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE e destinado ao corpo funcional, estagiários de pós-graduação e graduação, e servidores de órgãos parceiros.
Ao abordar a questão da ética no serviço público, Maria Olivia fez uma explanação dos conceitos elaborados por estudiosos do tema, e os dilemas éticos. A procuradora recomendou aos participantes refletir sobre "Os princípios que sustentam as nossas escolhas e decisões? ". Também abordou os principais conteúdos éticos da Administração Pública - decoro, probidade, verdade e incorruptibilidade - os deveres e proibições dos servidores públicos administrativos e procuradores do Estado.
Ao falar sobre etiqueta no serviço público, a palestrante além de dar dicas de comportamento para o dia-a-dia no ambiente de trabalho, lembrou que as boas práticas de convivência se constrói com bom senso nas decisões, e gentileza com o próximo, " além de fatores como respeito a privacidade, cuidado com o ambiente, responsabilidade, educação, higiene e aparência", pontuou.
Advocacia Pública
Em seguida, o procurador do Estado e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Roberto Figueiredo proferiu uma palestra sobre o tema "Advocacia Pública como função essencial a Justiça". Figueiredo, inicialmente, fez uma síntese histórica do tema, e ressaltou a importância do advogado, na medida em que os conflitos de interesses têm que ser levados ao Judiciário, necessariamente, por meio deste profissional, a ele cabendo a tarefa de lutar pela correta aplicação do Direito.
Roberto Figueiredo ressaltou, que o papel do procurador do Estado é defender o interesse público que ao Estado cabe proteger. Também alertou para as dificuldades enfrentadas pela carreira , já que o advogado publico , tem de interpretar a lei para apontar a solução correta, sendo imparcial, porque protege a legalidade e a moralidade do ato administrativo.
Fonte: PGE/ASCOM