26/04/2019
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado realizou, na manhã desta sexta-feira (26), mais uma edição do projeto Sexta Expert. Na ocasião, foram promovidas duas palestras.
A primeira delas foi ministrada pelo analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Jaime Barreiros Neto, que falou sobre ‘Tecnocracia e Legitimidade Democrática’.
”A democracia nos faz avançar. É o nosso pote de ouro no fim do arco íris”, afirmou o palestrante destacando que não existe regime político perfeito.
Jaime Barreiros defendeu ainda que é nas imperfeições que está a perfeição humana. “O caminho é respeitar as divergências, dialogar, pensar. Ao invés de pensar em tecnocracia, vamos pensar em uma sociedade mais harmônica”, refletiu.
Sobre a tecnocracia, que defende a idéia de que a política deve ser algo para profissionais e não para o povo, o analista judiciário declarou que um governo se faz de múltiplas demandas e que ninguém consegue ser bom em tudo, em todas as áreas, e, por isso, todos têm sempre algo a somar. “Se o homem é o lobo do homem, o poder não pode estar nas mãos de um só. Democracia é o melhor caminho, porque é um regime em que todos podem dar sua opinião e assim um limita o outro”, analisou.
Jaime Barreiros declarou ainda que um bom regime político precisa de governabilidade e eficiência, mas também de representatividade.
Controle Difuso
Também na manhã desta sexta-feira, ainda dentro da programação do projeto ‘Sexta Expert’, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Gabriel Dias Marques da Cruz, falou sobre “Tendências do Controle Difuso de Constitucionalidade Brasileiro”.
“Conhecer controle de constitucionalidade é o caminho para que possamos preservar a supremacia da Constituição”, afirmou o docente.
Gabriel Dias falou sobre caracterização do controle difuso Incidental, histórico do controle no Brasil, controle difuso na Constituição e tendências do controle difuso.
Fonte: ASCOM/PGE