06/03/2023
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) conta com 15 vagas exclusivas no curso de especialização lato sensu em Direitos Humanos e Contemporaneidade, que está sendo oferecido pela Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A ser realizado na modalidade de ensino a distância (online), a pós tem o objetivo de permitir que os alunos sejam habilitados a analisar, em suas dinâmicas sociais, políticas e jurídicas, os avanços, as conquistas e os retrocessos nas garantias de direitos fundamentais e humanos.
Segundo o diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Júlio Rocha, o objetivo da parceria com a PGE-BA é fortalecer o campo jurídico e a implementação dos direitos humanos, “principalmente em tempos de ameaça à institucionalidade como foi vista no começo deste ano nos prédios dos três poderes em Brasília". Os interessados deverão se inscrever e participar de processo seletivo, atendendo o edital lançado hoje, (6/3), em solenidade realizada na sede da faculdade, com a presença dos representantes das instituições parceiras do curso. Mais informações acesse o site: www.direito.ufba.br e www.sead.ufba.br ou pelo e-mail edhc@ufba.
O curso é voltado para ativistas de direitos humanos, gestores públicos, comunidade acadêmica, agentes do campo jurídico e professores do ensino médio e superior. A especialização terá 150 vagas, no total, na modalidade EAD, com encontros presenciais definidos em calendário, com carga horária total de 390 horas/aula. O curso conta com docentes doutores e doutorandos.
Serão ofertadas disciplinas que irão discutir a efetividade dos direitos humanos como algo em construção permanente teórica e prática e que partirá das contribuições das concepções críticas decoloniais e emancipatórias, através do confronto com as hierarquias de raça, gênero e sexualidade que foram criadas e fortalecidas pela modernidade, paralelamente ao processo de conquista e escravização de povos.
As temáticas do combate ao racismo, da migração forçada e dos refugiados climáticos serão debatidas transversalmente. Dentre as disciplinas estão: Raça, Gênero, Etnia; Direitos Humanos I, II e III; Direitos dos Povos Tradicionais; Direito Ambiental e Sustentabilidade dentre outras.