23/02/2024
Na manhã de hoje, 23, o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) promoveu sua primeira reunião ordinária do ano. O evento, que contou com a participação de representantes de todo o país, foi realizado na sede da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Sob a presidência da procuradora geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra, e com a procuradora geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, atuando como 1ª Vice-presidente, a reunião do CONPEG abordou uma série de temas relevantes para o contexto jurídico nacional.
Entre os assuntos discutidos destacaram-se a Reforma Tributária, questões relacionadas à execução fiscal, meio ambiente e sustentabilidade, bem como a litigância de massa. A diversidade e abrangência dos temas demonstram a amplitude das preocupações e desafios enfrentados pelos procuradores gerais em todo o Brasil.
O encontro não apenas proporcionou um espaço para a troca de experiências e conhecimentos entre os representantes dos estados e do Distrito Federal, mas também serviu como plataforma para o debate construtivo e a busca por soluções inovadoras diante dos desafios jurídicos contemporâneos.
O CONPEG desempenha um papel fundamental na promoção da cooperação e integração entre os estados brasileiros e o Distrito Federal, fortalecendo o sistema jurídico nacional.
Com a realização desta primeira reunião ordinária, o CONPEG dá início a mais um ciclo de atividades e debates que visam aprimorar a atuação dos procuradores-gerais em prol da justiça, da legalidade e do interesse público em todo o território nacional.