02/08/2017
Cerca de 500 inscritos entre procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico participaram, na tarde desta quarta-feira (02), no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, em Juazeiro, da abertura do Encontro Nordeste de Advocacia Pública (ENAP).
O evento, que visa colaborar no aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos, conta com a participação de renomados especialistas do meio jurídico brasileiro, que ministrarão palestras de interesse da categoria, e oferece aos participantes uma diversidade de atividades que inclui apresentação de relatos de casos exitosos, teses, experiências, projetos, pôsteres, palestra interativa, minicurso, e talkshow com os procuradores gerais.
Em sua saudação de boas vindas, a procuradora geral adjunta, Luciane Rosa Croda, que representou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, falou sobre o papel do advogado público e a responsabilidade do mesmo neste momento histórico que o país vive.
“A Advocacia Pública passou a ter um papel estratégico na viabilização das políticas públicas. O arcabouço legal e as novas modalidades de contratação têm exigido que o advogado público se torne um verdadeiro veículo destas politicas. Os serviços públicos precisam ser contratados de uma maneira que se garanta a eficiência e a qualidade e para isso, além do conhecimento técnico jurídico, precisamos inovar, buscar novas formas e este momento aqui vai ser muito receptivo para estas discussões”, afirmou Luciane Croda que destacou ainda a necessidade de fortalecer a Advocacia Pública, compartilhar práticas, trocar experiências e aumentar a sinergia.
Para Eduardo Fernandes, procurador geral do Município de Juazeiro, o encontro é um espaço de integração do conhecimento jurídico sobre a Advocacia Pública. “Este é um momento ímpar de consolidação do processo de produção do conhecimento e de cultura no âmbito jurídico”, analisou.
Atividades
No encontro os advogados públicos debaterão, dentre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas, em matéria de infraestrutura, a reforma trabalhista, a terceirização e seus reflexos para a Administração Pública, a reforma previdenciária e finanças públicas, tempos de crise e atuação proativa da Advocacia Pública.
O ENAP é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Município de Juazeiro, OAB-BA e Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Fonte: ASCOM/PGE