Uma comissão do Governo de Moçambique foi recebida nesta quinta-feira (9), às 10h, pela procuradora geral do estado da Bahia, Bárbara Camardelli Loi, e os procuradores gerais adjuntos Patrícia Saback de Oliveira (Assuntos Jurídicos) e Ricardo José Costa Vilaça (Assuntos Administrativos), acompanhados da procuradora assessora do gabinete, Jussara Lobo, a procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Eliane Andrade, a procuradora assistente Fabiana Araújo, do Núcleo de Patrimônio Público e Meio Ambiente (NPMA), e as procuradoras Ana Carla Pires e Cláudia Zacarias, também do NPMA.
Os representantes do Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique, Simão Pedro Santos Joaquim e Vicente Manjate, estão em visita institucional a diversos órgãos jurídicos de Salvador, com o objetivo de trocar experiências e coletar informações complementares para enriquecer o processo de revisão do quadro legal e institucional de terras do país africano. “As dimensões da Bahia trazem, naturalmente, uma série de desafios agrários que demandam soluções inovadoras. Por isso, a troca de experiência é algo extremamente positivo para a PGE-BA”, afirmou Bárbara Camardelli.
“Debater questões sociais e da terra e conhecer modelos de atuação jurídica de sucesso que possam ser aproveitados em Moçambique, assim como também marcar futuras visitas ao nosso país, são alguns dos objetivos da nossa visita”, afirma Simão Joaquim. Além da PGE, os representantes do governo moçambicano fizeram visitas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à Defensoria Pública e à Secretaria de Políticas para Mulheres, dentre outros órgãos. Na agenda ainda estão previstas visitas à seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado e ao Ministério Público do Estado da Bahia.
Simão Pedro Santos Joaquim é geógrafo e vem exercendo as funções de chefe do Secretariado da Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras, com a responsabilidade de coadjuvar o coordenador da Comissão. Vicente Manjate é advogado, professor universitário, consultor em direito da terra e dos recursos naturais no Secretariado Técnico da Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras, criada pelo Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique.