06/03/2015
Uma parceria dos servidores da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria Estadual da Fazenda e do Tribunal de Justiça concluiu no mês de fevereiro os trabalhos da Força Tarefa de Organização Cartorária realizada na Vara da Fazenda Pública da cidade de Vitória Conquista.
A ação integra uma nova rotina de cobrança das ações judiciais do Estado em operação conjunta que reúne as três instituições. O trabalho, intitulado “Força-tarefa de execução fiscal: uma nova modelagem para a cobrança judicial’, visa extinguir os estoques de processos inativos e reorganizar os ativos nas diversas varas de Fazenda Pública de comarcas baianas.
A etapa piloto ocorreu em Feira de Santana, no centro norte do estado, onde foram sanados 4.491 processos. Desses, 32% já tiveram peticionadas as extinções e já foram arquivados. Em Teixeira de Freitas, onde a Força Tarefa também atuou, foram analisados 1116 processos. Cinquenta e um porcento estarão extintos por sentença após peticionamento.
Já em Porto Seguro, o total de processos sanados foi de 2021. Desses, 1000 serão extintos após peticionamento. Quanto a Lauro de Freitas, os relatórios apontaram 968 processos sanados, sendo que 20% deste total será extinto.
Em Conquista, foram analisados 3.840 processos. Deste total, 47% encontram-se ativos e em condições de cobrança e 32% extintos, homologados e arquivados. Os demais aguardam despacho ou tratam-se de PAF’s não identificados. A partir da próxima segunda-feira a Força Tarefa iniciará os trabalhos em Ilhéus.
Fonte: ASCOM/PGE