Em um movimento histórico para o setor audiovisual baiano, o Governador Jerônimo Rodrigues deu um passo decisivo na última terça-feira (08), ao encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que cria a Bahia Filmes – Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia. O ato simbólico, realizado no gabinete do Governador, contou com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, do Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, da Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli e outras autoridades, marcando um momento de grande relevância para o desenvolvimento socioeconômico, artístico e cultural do Estado.
A Bahia Filmes é fruto de uma demanda antiga da sociedade civil, especialmente dos empreendedores do audiovisual, que há anos reivindicavam uma iniciativa que promovesse o fortalecimento da atividade no estado. O projeto, além de contar com o apoio da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), recebeu consultoria jurídica essencial da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). Sob a responsabilidade dos Procuradores Maria Hermínia Angeli e Marco Valério Viana Freire, ambos da Procuradoria de Controle Técnico, a PGE-BA foi fundamental na adequação do projeto ao modelo de sociedade de economia mista, garantindo sua viabilidade sem comprometer os princípios originais que visam fomentar o audiovisual na Bahia.
Segundo a Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, "a consultoria realizada demonstra o compromisso da PGE-BA em fornecer suporte jurídico especializado e reflete o papel essencial da instituição na materialização de projetos de grande relevância, como a Bahia Filmes, que não só impulsionará o audiovisual no Estado, mas também preservará a memória e fortalecerá a identidade cultural do povo baiano”, ressaltou.
Segundo o Procurador do Estado Marco Valério Viana Freire, “a criação da Bahia Filmes chega em um momento em que o setor audiovisual no Brasil movimentou, em 2023, aproximadamente R$ 2,4 bilhões e gerou quase 87 mil empregos formais. A empresa será a primeira estatal estadual de fomento ao setor no país e terá um papel estratégico na dinamização da economia local, promovendo a produção de documentários, cinema de ficção, animações, clipes, vídeo reportagens, programas de entrevistas, vídeo-arte e até games. A proposta é valorizar o potencial de negócios do setor em diversos territórios de identidade do Estado, com impacto direto no desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico e tecnológico”, informou.
A Bahia Filmes, quando aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador, será vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia e atuará em diversas frentes. Além de estimular o investimento privado, a empresa captará recursos junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a fundos setoriais, distribuirá filmes em salas de cinema, canais de TV e plataformas de streaming, e operará salas públicas de cinema. A nova companhia também atrairá produtoras de fora do Estado e contribuirá para a estruturação de novos negócios, fortalecendo o setor audiovisual como um importante vetor de crescimento econômico e cultural na Bahia.