Copa 2014: PGE entra em campo

“Focamos na eficiência das contratações sem perder de vista a economicidade e vantajosidade das propostas”. Assim a procuradora do Estado Maria Vitória Brandão Tourinho Dantas definiu a atuação da Procuradoria Geral do Estado em projetos que envolvem a Copa do Mundo de 2014 na Bahia. A PGE prestou consultoria e assessoramento jurídico às secretarias estaduais principalmente em processos de contrato e licitação para compra ou aluguel de equipamentos de infraestrutura para o mundial.

Exemplo disso foi o apoio que a Procuradoria prestou à Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa) na aquisição e locação de equipamentos de infraestrutura para a estrutura complementar da Arena Fonte Nova – containers, geradores, cercamento, assentos e outros. O objetivo foi adaptar o centro esportivo para a Copa. Segundo a procuradora, todo o trabalho desenvolvido pela PGE seguiu as determinações previstas no acordo celebrado pelo Brasil com a FIFA. A PGE participou ainda, junto à Secretaria de Turismo (SETUR), de todo o processo licitatório para contratação de guias e monitores que ajudarão a receber os turistas durante o mundial e da implantação do call center que prestará informações aos visitantes brasileiros e internacionais. Neste caso, em específico, foi realizada uma única licitação, contemplando o Carnaval e a Copa do Mundo. “Utilizamos a nossa expertise em planejar eventos de grande porte, como o Carnaval, nos projetos que envolvem a Copa. Isso otimizou o trabalho”, afirmou a Procuradora Chefe da procuradoria Administrativa, Cláudia Maria de Souza Moura.

Segundo Claudia Moura a PGE aproveitou a transversalidade das ações que envolveu todo o processo de execução da Copa do Mundo na Bahia e procurou conduzir a consultoria jurídica dos mais diversos processos que eram demandados pelas secretarias estaduais de forma sempre a “dar um aproveitamento racional na aquisição dos bens e serviços necessários, e assim pudemos fazer economia para o Estado evitando serviços de montagem e desmontagem com desperdícios, enfrentar o aumento dos preços do momento atual, mas nunca perdendo o foco da qualidade”, informou.

O programa Guias e Monitores do Turismo funciona em conjunto com o Sistema Integrado de Informações Turísticas, que inclui o portal oficial de turismo da Bahia (www.bahia.com.br) e o Disque Bahia Turismo (DBT), que funciona o ano todo, 24 horas, em inglês, espanhol e português. No total, 180 profissionais atuarão na operação, habilitados em até 12 idiomas, desde os mais tradicionais como inglês, espanhol, italiano, francês e alemão, a línguas mais complexas, como mandarim, japonês, croata, holandês, russo e grego, além da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Os integrantes do projeto Guias e Monitores ficarão espalhados em locais estratégicos de Salvador como porto, aeroporto, rodoviária, pontos turísticos e hotéis.

Durante o período do mundial, o primeiro call center do país a oferecer informações turísticas terá o reforço de idiomas. Línguas como francês, alemão e italiano serão incorporadas ao serviço, devido aos jogos que serão realizados em Salvador. A ligação para o Disque Bahia Turismo é local, e o telefone é (71) 3103-3103. O atendimento também será feito pelo ‘chat’ hospedado no portal oficial do turismo: www.bahia.com.br.

Ainda em apoio à SETUR, a PGE prestou consultoria e assessoramento na licitação que teve como objeto a sinalização da cidade de Salvador com vistas a facilitar a circulação dos turistas. O projeto foi desenvolvido pela SETUR com recursos do Ministério do Turismo (Mtur) e em conjunto com a prefeitura de Salvador. As ações contemplaram a sinalização turística de ruas, avenidas, rotas de pedestres e monumentos.

Trabalhando em parceria com a Secretaria da Administração (SAEB), a PGE viabilizou juridicamente a implantação do projeto “Torcida SAC”. Por meio dos balcões do Serviço de Atendimento ao Cidadão, os torcedores e turistas que chegarem à Bahia no período do mundial terão atendimento orientações sobre os eventos relacionados à Copa, roteiros turísticos, trânsito, documentos, entre outros serviços úteis.

Os visitantes encontrarão nos balcões de informação, folhetos e guias referentes aos principais destinos turísticos do estado, além da localização de consulados internacionais, em Salvador, nos idiomas português, inglês e espanhol.

A PGE participou ainda, através de consultoria e assessoramento jurídico, das licitações para contratação de obras e serviços de engenharia para implantação do sistema viário de acesso à arena Fonte Nova. O trabalho foi realizado junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). Assim como atuou também na renovação do contrato de manutenção do helicóptero que serve ao Estado e na compra de equipamentos para reforço da Segurança Pública da capital.

Vale ressaltar também a atuação da Procuradoria junto às Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à pobreza (SEDES) e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O órgão deu o respaldo jurídico para a celebração de convênios que permitiram a realização de ações de combate à exploração sexual e do trabalho infantil e de pontos móveis de cidadania para atendimento de usuários de craque.

Todo o trabalho da PGE foi executado com o apoio dos procuradores integrantes da Procuradoria Administrativa, Núcleos Setoriais das Secretarias e Núcleo de Assessoramento à Chefia.