01/04/2022
A corregedora da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Maria Olívia Teixeira de Almeida, participou, ontem (31), da 1ª. Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Corregedores das PGEs dos Estados e do DF, em 2022, durante o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF.
Na ocasião foram debatidos temas como o uso de ferramentas de tecnologia nas PGEs (dívida ativa fiscal e demandas de massa), lei geral de proteção de dados e trabalho remoto (atualizações após o período mais restritivo da pandemia da Covid-19).
O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF integra o calendário de eventos da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, caracterizando-se por ser o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
Durante três dias (30, 31 março e 01 de abril de 2022), diversos temas afetos às Procuradorias Fiscais foram objeto de discussão e debates em palestras, painéis e oficinas temáticas, objetivando uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais e aprimoramento da gestão da dívida ativa.
O ENPF é um espaço de intensa troca de experiências e compartilhamento das boas práticas adotadas no âmbito das diversas Procuradorias Fiscais, com discussão de casos práticos e busca de soluções para problemas comuns vivenciados no âmbito de cada instituição.