29/06/2017
Corregedores de 19 Procuradorias de Estado participaram hoje (29), na sede da Procuradoria Geral do Estado Bahia, do primeiro dia de atividades da II Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
O evento foi aberto pela Corregedora da PGE-BA, Maria Olívia Teixeira de Almeida, que destacou a importância das reuniões e do intercâmbio de informações. “É com muita alegria e satisfação que recebemos os colegas membros do Colégio Nacional de Corregedores. Essa troca de experiências e observações nos enriquece muito, dá força e impulsiona no esforço de tornar as nossas Procuradorias sempre mais eficientes dentro dos padrões éticos”, pontuou.
“Neste momento tão difícil que o Brasil, as PGE’s e as pessoas vivem, de conflituosidade, embate e antagonismo muito grande, a Corregedoria tem um papel de interlocução decisivo na alta gestão de Procuradorias Gerais. Então, ver o fortalecimento do Colégio de Corregedores é ver o fortalecimento da Advocacia Pública”, afirmou o procurador do Estado e presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Roberto Lima Figueiredo.
Também presente, o corregedor geral do Estado de Goiás e presidente do Colégio, Ricardo Maciel Santana, falou sobre a importância das reuniões para o trabalho das Corregedorias.
“A cada encontro que participamos é possível perceber o quanto isso enaltece e enriquece as atividades no dia-a-dia das Corregedorias. Essa troca de informações é muito importante. Cada Procuradoria tem a sua particularidade, história, formação, princípios, leis, regulamentos, mas tem assuntos que são de abrangência geral para todos, que são de interesse comum, e é isso que vamos discutir aqui no Colégio”, declarou.
Representando o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, o procurador chefe da Procuradoria Judicial, Ruy Sérgio Deiró da Paixão, lembrou o quão importante é a troca de experiências para a melhora na qualidade das entregas que o Estado faz à sociedade brasileira, destinatária de toda sua atuação.
“O fortalecimento desta rede e das informações, a troca de experiências e o compartilhamento das vivências que cada um de nós teve incrementará a qualidade do serviço que prestamos, da entrega que fazemos a sociedade, e com isso, enfim, teremos contribuído para superar essa hora aguda que o Brasil precisa ultrapassar para o bem de cada um de nós, dos nossos filhos e da memória de nosso ancestrais”, destacou.
Apresentações
Ainda na manhã desta quinta-feira, a procuradora Renata Fabiana Santos Silva discorreu sobre a acumulação de cargo de procurador de Estado com o Magistério Público e suas implicações. A procuradora falou sobre o entendimento da PGE-BA sobre a questão.
Também como parte da programação do encontro, a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE-BA, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, apresentou aos membros do Colégio de Corregedores o Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-Graduação em Direito (PEPGD), que está sendo implantado pelo órgão.
Alzemeri Martins falou sobre como o projeto foi pensado e gestado, o porquê de ser coordenado por uma Escola de Governo, razões para sua concepção, fundamentação Jurídica, Lei de Estágio, modelos congêneres, papel dos estagiários, além das vantagens do projeto para a instituição. “O PEPGD é para nós uma política pública implantada por um órgão jurídico”, declarou.
A II Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal acontece hoje e amanhã, em Salvador, e tem como objetivo proporcionar aos corregedores das Procuradorias Gerais de cada unidade da federação debates sobre os trabalhos desenvolvidos.
Na tarde desta quinta-feira serão discutidos temas de caráter interno relativo à atuação das corregedorias, especialmente na orientação e fiscalização das tarefas de procuradores de Estado e demais trabalhos desenvolvidos. Faz parte também da programação da reunião a apresentação da Câmara de Conciliação de Saúde de Salvador, que acontecerá na manhã desta sexta-feira (30).
Fonte: ASCOM/PGE