08/03/2016
A Procuradoria Geral do Estado, em parceria com Policia Militar da Bahia, realizou, no último dia 04, no auditório do Palace Hotel, em Feira de Santana, a Caravana de Licitações e Contratos. O evento, que visa orientar os pregoeiros e comissões de licitações da PMBA, é o II Encontro sobre o tema e teve como público alvo as unidades subordinadas ao Comando de Policiamento da Região Leste e unidades de ensino da PMBA.
Para a capitã Núbia Galindo, da assessoria jurídica do Comando Geral da PM, a Caravana tem por finalidade instruir os profissionais que já atuam no serviço para padronizar os processos e corrigir eventuais falhas. Segundo o procurador do Estado Carlos Augusto Ferreira Santos Ahringsmann, "o foco dos encontros é diminuir os problemas eventualmente encontrados nas instruções de processos licitatórios". O procurador recomendou ainda que todo o processo seja feito de forma eletrônica para haver maior competitividade e diminuir o contato entre os concorrentes.
Entre os assuntos que foram abordados destacam-se: Pregão e Dispensa eletrônica; Aditivo; Licitações e Contratos (orientação e padronização).
Estiveram presentes ao evento, além do procurador Carlos Augusto Ferreira Santos Ahringsmann e da capitã Núbia Galindo, a procuradora Maria do Carmo Freaza, o tenente coronel Paulo César Alves da Silveira, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (Deplan) e o coronel Adelmário Evangelista Xavier, comandante da Região Leste.
A atividade integra um projeto do Núcleo Setorial da Procuradoria Administrativa localizado na Secretaria da Segurança Pública (PA-NSSP). Serão realizados mais três eventos nas cidades de Vitória da Conquista (10/03/16), Itabuna (31/03/16), e Juazeiro (07/04/16). O I Encontro aconteceu em Salvador no dia 25/02/16.
Fonte: ASCOM/PGE/PMBA