13/06/2024
Melhoria dos fluxos de trabalho, especialização, automação e incidência em Tribunais estão entre os temas mais debatidos no segundo dia do evento.
O segundo dia do 3º Encontro Geral da Procuradoria do Interior reuniu ontem (12), em Feira de Santana, representantes das procuradorias judicial, fiscal, controle técnico e demandas de saúde, além dos procuradores e servidores lotados na Proin. A abertura do encontro destacou o alinhamento e a importância dos núcleos da Procuradoria Judicial (PJ), abordando questões cruciais para a melhoria dos serviços prestados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O Procurador do Estado, Frederico Valverde, destacou a importância dos cinco núcleos da Procuradoria Judicial no enfrentamento da alta judicialização no Estado da Bahia, que possui mais de 500 mil processos em curso. Valverde ressaltou a atuação exaustiva do Núcleo de Ação Estratégica durante a pandemia e o cuidado do Núcleo de Pessoal. Alertou sobre a especialização do Núcleo Trabalhista para evitar erros custosos, exemplificando com o caso da EBDA. Ele também mencionou avanços na gestão, como a troca do sistema antigo para o Attus, que promoveu um salto qualitativo na eficiência da PGE. “Precisamos continuar inovando, de modo a melhorar os fluxos de trabalho”, defendeu Valverde. Para tanto, a PJ está focada em três eixos: eficiência na defesa do Estado, ocupação do Tribunal e especialização. Valverde ilustrou a importância de “ocupar Tribunal” com um caso em que uma sustentação oral de 10 minutos reverteu um processo a favor do Estado. Quanto à especialização, explicou que permite aprofundamento em temas específicos para agilizar o trabalho diante do grande volume de processos.
Em seguida, o Procurador Tiago Araújo abordou a situação da Procuradoria Fiscal. Ele destacou que a atuação em processos administrativos fiscais é uma das atividades mais demandadas pela Proin. Atualmente, são 85 mil execuções fiscais, daí a importância da Profis, que atualmente abarca quase 70% do volume total da demanda da área fiscal. Para enfrentar essa demanda, foi criado o Gerenciamento Integrado da Demanda de Massa (GIDM). “Com essa mudança, implementamos uma atuação desterritorializada, visando aumentar a eficiência e unificar a ação”, ressaltou Araújo. Ele encerrou sua exposição abordando o legado deixado pela Profis, como o tratamento da “demanda repetida”, o consequente aumento da capacidade de GIDM e automação. A procuradora Flávia Pita, lotada em Feira de Santana, considerou a apresentação de Tiago Araújo sobre a Profis de suma importância no processo de transição pelo qual a Proin passa na área fiscal.
O Procurador do Estado Marco Viana, da Procuradoria de Controle Técnico (PCT), destacou a importância do trabalho exercido pela PGE nos setores jurídicos das entidades da administração indireta, como a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), desde 2018. Ele enfatizou que a PGE fortaleceu e unificou o assessoramento jurídico dessas entidades. Além do controle técnico, a PGE modela políticas públicas para essas entidades. Viana apontou grandes desafios estratégicos para a Administração Estadual, como o desafio existencial, autonomia, melhor administração, profissionalização, ética e a prática da Emenda Constitucional nº22, de 2015, que atribui à PGE o assessoramento jurídico das entidades da administração indireta do Estado. Ele recomendou três sites importantes para entender melhor a administração estadual: os sites da Secretaria da Administração, da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e o site da Transparência Bahia.
As procuradoras Rivanda Santos, Maria Clara Lujan e o procurador Adriano Silva apresentaram o processo de criação da Procuradoria da Saúde devido ao alto volume de processos na área, que representa 60% do total. Eles argumentaram que essa procuradoria especializada liberaria os procuradores para ações estratégicas, enquanto analistas lidariam com questões mais operacionais. Destacaram a importância da análise de dados e acompanhamento de indicadores para uma atuação eficaz, visando reduzir o impacto financeiro da judicialização na saúde. A equipe ressaltou a importância do treinamento e da elaboração de manuais para que cada time esteja ciente da “gestão do cumprimento”, que é a conferência das solicitações e o monitoramento do retorno das solicitações de cumprimento, o chamado ciclo de vida. “Nossa maior aposta é o time de gestão de cumprimento”, concluiu a procuradora Rivanda Santos.
O 3º Encontro Geral da Procuradoria do Interior seguiu, à tarde, com uma reunião do corpo funcional da Proin e foi encerrado com a participação da psicóloga Caroliny Azevedo, que falou sobre saúde mental. Especialista em análise do comportamento, a psicóloga ministra um curso extensivo sobre saúde mental pela UEFS.