Equipe da PGE-BA conclui com nota máxima projeto inovador com uso de inteligência artificial na assessoria jurídica

09/06/2025


A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) celebrou, na última semana, mais um importante marco em sua trajetória de inovação e modernização da gestão pública. Uma equipe formada pelos procuradores Marcela Capachi, Elder Verçosa, Ricardo Villaça e pelo analista de procuradoria Eduardo Maia defendeu com êxito o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da pós-graduação promovida pelo SENAI CIMATEC, em parceria com a PGE-BA, como parte de uma Encomenda Tecnológica voltada para soluções aplicadas à área jurídica.

O projeto, intitulado “Relatório Técnico – TIA: Tecnologia Inteligente em Assessoria Jurídica”, recebeu nota máxima da banca avaliadora e teve como orientador o professor Oberdan Rocha Pinheiro. A proposta apresenta uma solução baseada em inteligência artificial para dar resposta automatizada a demandas consultivas de menor complexidade, como dúvidas recorrentes enviadas por e-mail, telefone ou aplicativos de mensagens, que muitas vezes não exigem formalização ou já contam com entendimento consolidado por meio de ordens de serviço.

Com o uso da TIA, o objetivo é reduzir o tempo de resposta, desafogar os fluxos internos, garantir fundamentação técnica com rastreabilidade e, principalmente, permitir que a força de trabalho especializada da Procuradoria se concentre em casos mais estratégicos ou de maior impacto para a administração pública.

“O projeto representa uma evolução no modo como a assessoria jurídica pode ser prestada dentro da administração pública. É um exemplo claro de como a inteligência artificial pode atuar como aliada, ampliando a eficiência sem abrir mão da segurança jurídica”, destacaram os integrantes da equipe. “Receber a nota máxima é motivo de orgulho, mas ver a possibilidade concreta de implementação de algo que pode transformar a prática jurídica no setor público é ainda mais gratificante”, completaram.

A iniciativa reafirma o propósito da PGE-BA com a inovação tecnológica, a transformação digital e a excelência na prestação dos serviços públicos, além de destacar a relevância da parceria com o SENAI CIMATEC na formação continuada dos seus quadros e no desenvolvimento de soluções que dialogam diretamente com os desafios contemporâneos da administração pública.

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