Na tarde da última sexta-feira (8), o auditório Paulo Spínola sediou o evento “Saúde em Foco: Transtorno do Espectro Autista – Diagnóstico, Tratamento e seus Impactos na Judicialização”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA). A iniciativa reuniu profissionais da saúde e do direito para discutir as complexidades do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e os desafios legais e judiciais associados a essa condição.
O evento contou com palestras de especialistas da área como Polyana Rolim, mestranda em Transtornos do Neurodesenvolvimento e especialista em Intervenção ABA para TEA; Vanessa Esmeraldo, advogada e coordenadora executiva com especialização em sistemas de saúde; Márcia Andrade Pinho, psiquiatra e coordenadora de Saúde Mental Pediátrica do Hospital Geral do Estado; e Ana Paula Silva, pediatra e mestre em Enfermagem, com atuação na Secretaria Municipal de Saúde e na SESAB.
A mediação ficou a cargo da Procuradora do Estado Maria Clara Carvalho Lujan, coordenadora do Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde e do Comitê Gestor da Secretaria Processual Integrada. Em sua fala, a procuradora enfatizou a importância de reduzir a judicialização das demandas relacionadas ao TEA por meio de uma compreensão mais ampla das políticas públicas de saúde. “Temos que entender a política pública, tanto relacionada ao SUS quanto ao Planserv, para ampliar o atendimento no âmbito administrativo e, assim, diminuir a judicialização”, destacou.
O evento destacou a importância do trabalho interdisciplinar e da troca de experiências entre os campos da saúde e do direito, buscando avançar no entendimento sobre o TEA e suas implicações legais. A atividade reforçou o compromisso da PGE-BA em promover debates que contribuam para uma melhor compreensão e abordagem das demandas de saúde que chegam ao sistema judicial.