17/07/2015
Em visita realizada ontem (16) , ao Estado de Pernambuco, o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, e o Diretor Geral da PGE, Cícero Andrade Rocha Filho, conheceram e acompanharam o mutirão fiscal realizado pelo Estado com vistas à redução significativa dos processos de execução fiscal, a recuperação eficiente do crédito público e a promoção de cidadania tributária, que integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das
Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça.
De acordo com o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves, o objetivo da visita foi conhecer a experiência do Estado de Pernambuco, que considerou bastante exitosa, para, a partir dela, formatar um modelo de mutirão semelhante para o Estado da Bahia, porém adaptado à realidade local.
“A idéia foi aprender, a partir de práticas já adotadas pelo Estado de Pernambuco, como conferir maior eficiência e eficácia à recuperação do crédito público. O resultado desta visita subsidiará a elaboração de um projeto semelhante na PGE, com as devidas customizações”, afirmou.
Ainda de acordo com o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, a PGE já deu o primeiro passo para realização de ação semelhante que foi o convite aos órgãos interessados na iniciativa para darem início ao diálogo e às tratativas para execução do mutirão baiano.
Estiveram também em Pernambuco para acompanhar a ação, a Juíza de Direito 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Verônica Moreira Ramiro, a Chefe da Especializada Judicial Fiscal da Procuradoria Geral do Município, Andréia Cláudia Ribeiro Oliveira, e a também procuradora do Município, Evelin Dias Carvalho de Magalhães.
O mutirão fiscal aconteceu no período de 15 a 20 de julho, no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda, e teve participação conjunta do Governo do Estado de Pernambuco, do Município de Recife, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e da Corregedoria Nacional de Justiça.
Fonte: ASCOM/PGE