12/03/2024
Na manhã de ontem (11), os servidores da Coordenação de Processo de Reparação de Danos (PRD) da Corregedoria da Saúde (CGS) conheceram o novo fluxograma do Processo de Reparação de Danos ao Erário (PRDE). O material foi elaborado pelos analistas da Unidade de Demandas Volumosas (UDV/PRD), da Procuradoria Administrativa (PA), sob a supervisão dos procuradores André Bahia e Fabiana Barretto.
A iniciativa visa tornar mais célere e eficiente o processo de ressarcimento de prejuízos ao erário, em consonância com os objetivos do projeto OKR da Procuradoria Administrativa. A ideia de criar um fluxograma único para o PRDE surgiu a partir da análise de uma minuta de cartilha e dos fluxos utilizados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) na área. "A partir dessa demanda da Corregedoria da Saúde, o projeto ganhou força e se tornou um dos objetivos do OKR da PA", explicou a procuradora Fabiana Barreto.
A criação do fluxograma e dos demais materiais tem como objetivo, padronizar o processo de reparação de danos ao erário em toda a Administração Pública Estadual, agilizar a análise e o julgamento dos processos, reduzir o tempo de ressarcimento dos prejuízos, além de aumentar a eficiência da gestão pública.
Após a finalização do fluxograma, cartilha e instrução normativa sobre o PRDE, o material será submetido à aprovação da Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa e da Procuradora Geral do Estado.