03/08/2021
O Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF -FONACE promoverá seu primeiro curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, abordando através de um panorama geral esse novo diploma legal e trazendo as especificidades relacionadas ao ente estadual
As inscrições estão abertas até o dia 31/08 e podem ser efetuadas no link https://www.sympla.com.br/curso--nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-adm…. O curso será coordenado por três procuradores de estado, também docentes: Alzemeri Martins (PGE/BA), Leila Cuellar (PGE/PR), e Miguel Pereira (PGE/MA), e terá como público alvo prioritário procuradores de estado e servidores das PGEs e PGDF. É totalmente gratuito, customizado e interativo, e contará com a participação de professores de excelência para ministrarem aulas semanais dialogadas. As vagas são limitadas (18 por PGE/PGDF).
Segundo a procuradora do Estado Alzemeri Martins, "este curso foi concebido para atender a uma necessidade demonstrada pela maioria das procuradorias gerais de estado em relação aos seus procuradores e servidores. Além de uma customização de conteúdo para matérias de interesse estadual, mesmo sendo um curso curto, contará com elementos de modalidades e metodologias da andragogia moderna. Temos a expectativa de oferecer um produto que gere impacto educacional efetivo para o público alvo, neste novo alcance que o FONACE pretende dar às suas ações", pontuou.
A certificação de 15h-aula será concedida para os inscritos que atenderem a 70% da frequência. As aulas serão sempre às segundas, 16h, a partir do dia 13/09, conforme cronograma a seguir:
1. Observações iniciais, vigência, regras de transição, âmbito de aplicação, princípios 13/09- Carlos Ari Sundfeld (FGV/SP)
LICITAÇÕES
2. Separação de funções, planejamento, normas sobre controle. 20/09- Marcos Nóbrega (TCE/PE)
3. Inexigibilidade e dispensa de licitação 27/09- José Anacleto Abduch Santos (PGE/PR)
4. Fase preparatória 04/10- Aline Almeida (PGE/RJ)
5. Modalidades de licitação; critérios de julgamento das propostas 18/10 - Hamilton Bonatto (PGE/PR)
CONTRATOS
6. Formalização, garantias e alocação de riscos 25/10 - Miguel Ribeiro Pereira (PGE/MA)
7. Prerrogativas da Administração 8/11 - Bruno Betti (PGE/SP)
8. Duração, execução e fiscalização 22/11 - Flávio Amaral (PGE/RJ)
9. Rescisão, anulação 29/11- Evandro Pires de Lemos Júnior (PGE/AL)
PENALIDADES
10. Infrações e sanções na NLC- 06/12- Fabiana Barretto (PGE/BA)