21/05/2024
Na última segunda-feira (20), a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, o Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça, acompanhados de um grupo de gestores do órgão, participaram de uma reunião com a Secretária da Saúde, Roberta Santana, e assessores. O encontro teve como principal objetivo apresentar o projeto de Redesenho da Demanda de Judicialização da Saúde, desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e que pretende dotar o Estado de um modelo mais eficiente para lidar com a judicialização dos serviços de saúde, fenômeno que vem gerando graves impactos na execução de políticas públicas essenciais.
Durante a reunião, a equipe do projeto, coordenada pelos procuradores Adriano Ferreira e Maria Clara Lujan, expôs detalhadamente os objetivos do redesenho. Foram apresentados o novo modelo de atuação, os dados analisados, as equipes interfuncionais envolvidas e os benefícios esperados para o enfrentamento da judicialização da saúde. O projeto visa otimizar a gestão da demanda de saúde, beneficiando tanto a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) quanto os cidadãos.
A Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, destacou a importância da iniciativa como uma oportunidade para fortalecer a aproximação institucional com a Secretaria da Saúde. “Este projeto se torna uma oportunidade de realizar uma aproximação institucional com a Secretaria da Saúde, de modo a compreender cada vez melhor as necessidades do órgão e traçar estratégias conjuntas para uma atuação mais eficaz na demanda de saúde, agregando métodos mais eficientes de gestão judicial e priorizando uma atuação estratégica e preventiva”, afirmou Camardelli.
A Secretária Roberta Santana expressou seu apoio à iniciativa, ressaltando a relevância de estratégias integradas para melhorar as respostas às demandas judiciais relacionadas à saúde. E citou a necessidade do compartilhamento de dados, interoperabilidade de sistemas e atuação integrada das equipes, focando nas causas da judicialização e no incentivo a soluções adequadas que, ao fim, possam entregar o melhor valor à população destinatária dos serviços públicos afetados.
Os servidores Eduardo Maia, Fernanda Salum e Vera Bacelar, da PGE-BA, e o Chefe de Gabinete Cícero Andrade e as assessoras Camila Valois e Laíssa Lopes, da Sesab, também participaram do encontro.
O projeto de Redesenho da Demanda de Saúde é uma iniciativa inovadora da PGE-BA, que busca promover uma gestão mais eficiente e eficaz dos recursos de saúde, com foco na redução da judicialização e na melhoria do atendimento aos cidadãos. A colaboração entre a PGE-BA e a SESAB promete trazer avanços significativos para o sistema de saúde do Estado, refletindo um compromisso contínuo com a melhoria dos serviços públicos e o bem-estar da população.